TJSP 21/06/2022 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
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do Carmo Andrade dos Santos - - Jose Roberto Correa dos Santos - - Ariane Aparecida Andrade dos Santos - - Aline Fabiana
Andrade dos Santos Pierasso - - Jose Marcio Pierasso - Para a efetivação da penhora ARISP, nos termos da decisão retro,
forneça o exequente, no prazo legal, o e-mail para envio do boleto para pagamento das custas. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE
SOUZA (OAB 318109/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 0001057-48.2014.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROBERTO DE JESUS VOLPIANO - - MARIA
APARECIDA DA SILVA VOLPIANO - RAIZEN ENERGIA S/A - UNIDADE TAMOIO e outros - AGROBIO INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A e outros - Fls. 684/690: Para o regular aditamento à Carta de Sentença, traga aos autos, no prazo de 15
dias, cópias de fls.116/117, haja vista o Tribunal não dispor de maquinário especifico. - ADV: VOLPE CAMARGO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S (OAB 296/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), PAULA GARCIA COUTO (OAB 295936/
SP), TARCISO HONÓRIO RIBEIRO FILHO (OAB 399120/SP)
Processo 1000061-52.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José de Souza Banco C6 Consignado S.A. - Em cumprimento à r. determinação de fl.207, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE,
referente ao(s) depósito(s) de fls.199/200, observando o Formulário MLE juntado às fls.202. - ADV: RITA APARECIDA SILVA
(OAB 418779/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1000164-59.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.L. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/
exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV:
MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 1000265-38.2018.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jardim
Primavera Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Autos desarquivados e à disposição pelo prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANO
AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 1000275-43.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.V. - C.H.V. - Às contrarrazões
de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: HUMBERTO ANTUNES IBELLI
(OAB 103005/SP), LUIZ HENRIQUE MARTINS FERNANDES (OAB 143104/SP)
Processo 1000776-31.2021.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos Rodrigues de Souza - - Alessandro
Gabriel Rodrigues de Souza - Alexandre Henrique Rodrigues de Souza - Fls.113: Ciência da Carta de Sentença expedida. - ADV:
ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB 398700/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 1007838-41.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Transportadora Marca Ibaté
Ltda - - Carlos Alberto Buzo - - Mirian Aparecida Campaner Buzo - Colorado Rental Locação de Máquinas Ltda - - Colorado
Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - - Randon Administradora de Consórcios Ltda - - John Deere Brasil Ltda - Banco
Intercap Sa - - KERLER TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME - - BEVILACQUA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Manifestese, no prazo legal, a parte requerente sobre o laudo pericial. - ADV: TEDESCO E PORTOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 413/RS), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), MARINA BORTOLON MOREIRA (OAB 96638/RS),
WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP), BRUNA SANDRI (OAB 100653/RS), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS
(OAB 368901/SP), CAROLINE HECK DRAPE (OAB 337552/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP),
GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZO (OAB 193369/SP), HÉLIO YAZBEK
(OAB 168204/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), CLAUDIA APARECIDA FRIGERO FREITAS GOUVEIA (OAB
137611/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2022
Processo 0000711-53.2021.8.26.0233 (processo principal 1000428-13.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Aparecida Pedroso Ribeiro - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a)
do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com as peças necessárias
para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a
distribuição da referida carta precatória nos autos.” - ADV: ANNA FLÁVIA GUARATY (OAB 441085/SP), FERNANDA GUARATY
GARCIA (OAB 338156/SP)
Processo 0000849-30.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - - D.C. Republicado por incorreção no cadastro de advogados: “Vistos. A transação homologada em juízo, constitui título executivo
judicial (art. 515, II, CPC), e é causa de extinção do processo com julgamento de mérito (art. 487, III, “b”, CPC), e, na hipótese
de descumprimento do ajuste, não mais cabe o prosseguimento da ação que o originou, cumprindo a parte interessada em
fazer valer os termos do acordo, promovendo a respectiva execução. Por outro lado, segundo o artigo 349 do CC, a subrogação transfere ao novo credor todos os direitos, ação, privilégios, e garantias do primitivo, em relação à dívida, contra o
devedor principal e fiadores. No caso dos autos, o terceiro interessado DIRCEU CORTELLAZZI realizou o pagamento do débito
ao credor originário, conforme petição de fls.246/249, ficando, portanto, sub-rogado nos direitos da parte exequente. Sendo
assim, defiro a substituição processual, passando o terceiro interessado a figurar no polo ativo da ação, em substituição ao
exequente originário, procedendo-se às anotações necessárias, inclusive quanto aos nomes dos atuais procuradores. Feitas
essas considerações, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 246/249, a fim de que produzam
seus legais e jurídicos efeitos e nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO a presente
execução de título extrajudicial. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita
em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente, constatada a inexistência de recolhimento
da taxa judiciária, expeça-se a serventia o necessário, nos termos dos artigos 1097 e 1098 das NSCGJ. Eventual requerimento
da fase de cumprimento de sentença deverá ser feito por peticionamento eletrônico, observando-se as orientações traçadas
no Comunicado CG nº 1789/2017, e instruído com as peças constantes no §2º do art. 1286 das NSCGJ (Provimentos CG nºs
05/2019 e 60/2016). Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se.” - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GESIEL DE
SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP)
Processo 1000124-24.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Decio
Bellon e outros - Banco do Brasil S.a - O Banco executado deverá regularizar a guia DARE de fls. 442/443, referente às custas
finais, procedendo ao correto cadastro do número da guia no sistema SAJ pra que seja possível a queima automática de
guia pelo sistema, conforme art. 196, inciso III da NSCGJ. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000124-24.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Decio
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