TJSP 21/06/2022 - Pág. 1870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
1870
(dez) dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1023837-91.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander
Brasil Sa - Providencie, o exequente, o recolhimento da taxa para citação postal dos executados. - ADV: GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2022
Processo 0004269-96.2021.8.26.0309 (processo principal 1013361-18.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Bianca Mitie da Silva - Sociedade Amigos do Jardim Tereza
Cristina - Parte: Sociedade Amigos do Jardim Tereza Cristina. Nº da CDA: 1340236196 - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI
(OAB 44322/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), BIANCA MITIE DA
SILVA (OAB 338540/SP)
Processo 0008556-39.2020.8.26.0309 (processo principal 1002479-02.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compromisso - Rousilania Bispo dos Santos - Melbourne Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Em razão do teor das petições
de fls. 69 e fls. 72/73, impende rememorar os interessados de que a sentença de fls. 65/66 fixou o valor do débito em R$
13.232,87. Deste modo, o levantamento de quantia superior se dará exclusivamente em razão da incidência proporcional de
juros e correção monetária que remuneram o depósito judicial. Dito isso, observo dos autos do cumprimento de sentença nº
0008604-61.2021.8.26.0309 a existência de r. decisão que deferiu pedido de penhora no rosto destes autos em garantia do
débito lá excutido. Em razão de tal circunstância, por ora a parte exequente poderá levantar a diferença entre o montante fixado
em sentença (R$ 13.232,87) e o débito judicial objeto de execução na base procedimental nº 0008604-61.2021.8.26.0309
(R$ 9.675,29). Em suma: a) do valor depositado a fls. 42 a parte exequente poderá levantar R$ 3.557,58 (R$ 13.232,87 - R$
9.675,29 = R$ 3.557,58); b) a quantia de R$ 9.675,29 deve ser transferida para conta judicial vinculada ao cumprimento de
sentença nº 0008604-61.2021.8.26.0309, com o registro de que a futura liberação de tal montante, seja a quem for, se dará por
decisão a ser proferida oportunamente naquela base procedimental; c) após os descontos indicados nos itens “a” e “b” supra, o
saldo remanescente de fls. 42 deve ser entregue ao executado. Após o cumprimento das determinações acima especificadas,
cadastre-se a extinção deste cumprimento de sentença junto ao SAJ e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PABLO SALVADORI NAVES (OAB 324970/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0543/2022
Processo 1007112-80.2022.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Pet Mania Comércio Internacional
Ltda - Imobiliária Lg Ltda - Me - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos.
- ADV: PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB 240457/SP), TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB 257528/SP), TANIA
KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB 387710/SP)
Processo 1008193-64.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Lucio
de Almeida - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s)
contestação(ões) e documentos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LAÍS ALMEIDA
SANTOS (OAB 427858/SP)
Processo 1019038-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Gabriel Gayer
Cardoso - - Anor Cardoso Junior - T.L.A.L.A.B. - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e
documentos. - ADV: CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0544/2022
Processo 0000971-48.2011.8.26.0309 (309.01.2011.000971) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Parque dos Manacas - Idalicio Passos de Araujo - - Marceliza Alves de Araujo - Vistos. Digam as partes em termos
de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, Int. - ADV: SOLANGE SATIE HAMADA
GIOTTO (OAB 160260/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), EDMILSON PEREIRA
LIMA (OAB 234266/SP), ELISEU LEITE (OAB 251559/SP)
Processo 0001413-96.2020.8.26.0309 (processo principal 0038392-72.2011.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Gavioli Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Remetam-se estes autos ao arquivo com baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO
(OAB 236055/SP), CASSIANO GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/SP)
Processo 0003997-05.2021.8.26.0309 (processo principal 1021757-52.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Carlos Alberto Ferreira Locatelli - Rosangela de Souza - Vistos. Deferido o bloqueio on line,
manifeste-se a parte exequente sobre a resposta obtida. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO APARECIDO LOCATELI (OAB 391624/
SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP)
Processo 0005161-54.2011.8.26.0309 (309.01.2011.005161) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Maria Aparecida
Gonçalves - - João Baptista Marini - - Marcos Rodrigues Conte - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido
(120 dias). Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), PAULA FERNANDA SILVA MALERBA (OAB 277318/SP),
MARIA LAURA LEO NATALE (OAB 63923/SP)
Processo 0006493-70.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1009922-33.2019.8.26.0309) (processo principal 100992233.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marcos Rogério Manzini - Vistos. Nos termos do artigo 523,
§§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso II, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, pois sem advogado,
a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de
10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente, outrossim, de que a tentativa
de quitação mediante depósito de montante inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá implicar na responsabilização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º