TJSP 21/06/2022 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
19
de Conciliação para o dia 04/07/2022 às 16:00h. O ato será realizado por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft
Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Cite-se e intime-se a parte requerida ficando consignado que sua ausência
implicará em revelia. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. Não havendo acordo, deverá ser
apresentada contestação na própria audiência caso a parte não possua advogado, sob pena de se presumirem verdadeiros
os fatos alegados pelo autor na petição inicial. Havendo advogado constituído, a contestação poderá ser apresentada até às
23:59 horas da data designada para a realização da audiência. A parte autora será intimada através do respectivo advogado
constituído nos autos, pela simples publicação na imprensa oficial, ficando advertida de que o não comparecimento ou a recusa
em participar da audiência de tentativa de conciliação em ambiente virtual acarretará na extinção do feito, com a condenação
ao pagamento das custas iniciais, salvo se houver justificativa de que a ausência decorre de força maior, se o caso, nos termos
do artigo 51, Inciso I, parágrafos 1º e 2º, da Lei 9.099/95. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual,
que será enviado ao endereço eletrônico de cada um dos participantes para ingresso individual na reunião. Os participantes
deverão verificar o recebimento do convite nos endereços eletrônicos indicados. Para tanto, autor e ré(u,s), deverão informar
pelo e-mail [email protected], no prazo de 05 dias antes da data designada para realização da audiência virtual o e-mail
e número de telefone, sob pena de extinção do processo no caso de ausência na audiência caso a audiência não possa ser
realizada. Ficam as partes advertidas de que a realização de audiência em ambiente virtual não dispensa a juntada aos autos
de carta de preposição, com antecedência de 03 (três) horas antes do início da audiência, bem como não dispensa a juntada de
procuração ou substabelecimento ao patrono que irá participar da audiência virtual. Intime-se. - ADV: VINICIUS CABRAL NORI
(OAB 249083/SP)
Processo 1000747-78.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Flaviana de Jesus Nogueira Menzani - Daniel Paulo Goulart e outro - Vistos. Considerando o rito processual, recebo
a petição de fl. 49/61 como contestação. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida por JONI FERREIRA DA PORCIUNCULA,
se confunde com o mérito e assim será analisada. Esclareçam as partes no prazo de 10 (dez) dias úteis, se desejam produzir
novas provas, especificando-as na hipótese positiva e justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Em caso de
silêncio se reputará o desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da sentença.
Anoto que, embora as atividades presenciais tenham retornado de forma parcial, a realização de audiência de forma presencial
ainda não é recomendada, em razão da necessidade de isolamento social imposta pela pandemia mundial causada pela COVID19, a fim de evitar a exposição das partes, advogados, servidores e magistrados. Portanto, caso seja de interesse das partes a
designação de audiência de instrução, esta será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta “Microsoft
Teams”, via computador ou smartphone, nos exatos termos das orientações contidas no Comunicado CG nº 284/2020. Para tanto
os interessados deverão fornecer os seus e-mails pessoais e contatos telefônicos, inclusive, das testemunhas eventualmente
arroladas, a fim de possibilitar a realização do ato, ou justifiquem eventual impossibilidade técnica e/ou prática para realização
da audiência por meio do sistema “Microsoft Teams”, observadas as demais disposições do Comunicado CG nº 284/20202
(republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas 12 e 13, por conter alteração nos itens 1, 2 e 5). Intimem-se. - ADV: TATYANE
COITO FERRARI (OAB 357478/SP), ROBERTO FERRARI FILHO (OAB 356541/SP), VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB
27263/SC), RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE (OAB 34788/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2022
Processo 1000453-26.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aline
Roberta Tassin de Sales - Eliziane Pereira de Alencar Matioli - Ciência à patrona da ré da certidão de honorários disponibilizada
para impressão. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), CAROLINA CAMILLO ERLO (OAB 450433/SP)
IBITINGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 15/06/2022
PROCESSO :
1002250-91.2022.8.26.0236
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: I.
ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior
REQDA
: R.C.M.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1002251-76.2022.8.26.0236
CLASSE
:
GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE
: N.S.
ADVOGADO : 202784/SP - Bruno Martelli Mazzo
REQDO
: A.M.S.B.
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1001941-41.2020.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE
: Ministério Público
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
ADVOGADO : 169687/SP - Reginaldo José Cirino
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1002252-61.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
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