TJSP 21/06/2022 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
2193
fls. 288, sendo que em caso de discordância deverá apresentar planilha de cálculo do valor que entende devido. Após, tornem
os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1005233-05.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.D.A.F. - - C.D.A. - - T.M.D.A.E. - Vistos. Aguardese a realização da perícia designada às fls. 64, bem como a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ CASTRESE
(OAB 250138/SP)
Processo 1005493-87.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Osmarim Inácio de Assunção
- - Sueli Kiyomi Tanaca Asunção - Marcelo Rosa - Claudio Luiz Narciso Lourenço - - Daniel Arantes - Vistos. Fls. 305/308:
Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Após ou no silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: THIAGO ALEXIS SOUZA GARCINO
(OAB 310770/SP), CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP), KLEBER DA SILVA BARBOSA (OAB 426903/SP),
BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1005503-29.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.L. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia
pelo IMESC. Com a vinda do laudo, intime-se as partes para se manifestarem e dê-se ciência ao Ministério. Intime-se. - ADV:
NEIDE OLIVEIRA SILVA (OAB 239756/SP)
Processo 1005690-71.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dener Frangos Distribuidora de
Alimentos Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão negativa de oficial de justiça
de fls. 161. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARS (OAB 320141/SP), JOÃO
VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP)
Processo 1005698-14.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Claudinei Rodrigues - Vistos. Fls. 44/47 - Sem prejuízo do determinado em fls. 41, manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das
informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) INFOSEG, requerendo o que de direito, no prazo de 15
(quinze) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 1005805-58.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.S. - Vistos. Fls. 99 Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado definitivo em relação ao recurso de agravo de instrumento interposto
(autos n. 2123791-06.2022.8.26.0000). Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
Processo 1006049-26.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - MAGGI CAMINHOES LIMEIRA LTDA O.P.B.M. - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão negativa de oficial de justiça de
fls. 493. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), JOSE
ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 1006249-28.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.C. - I.F.A. - Vistos. Antes de apreciar o pedido
de conversão do divorcio em consensual e homologação do acordo, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a juntada
da certidão de casamento. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1006308-89.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SICOOB UNIMAIS
MANTIQUEIRA - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissi - Vistos, etc. Diante da informação
trazida pelo exequente em petição de fls. 324, de que houve o cumprimento integral pelo executado do acordo homologado,
julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o desbloqueio
do veículo de fls. 284/285, via sistema RENAJUD, liberando-se o depositário do encargo. Oficie-se o Juízo Deprecado (Comarca
de Cordeirópolis), para que realize a devolução da Carta Precatória autos n. 1000089-87.2022.8.26.0146, independentemente
de cumprimento. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte exequente
para comunicação daquele Juízo, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Custas finais pela parte executada,
as quais assumirão considerando o valor total de satisfação da demanda R$ 20.000,00 multiplicado pelo percentual de 1%,
o montante de R$ 200,00 Intime-se a executada pessoalmente, para o recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco)
dias. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas
ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.
Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeçase certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C..
- ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1006463-82.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Darci Martins - C6
Bank S. A. - - Picpay Instituição de Pagamento S/A e outros - Vistos. Fls. 197 Anote-se a constituição de advogado pelo
requerido Banco C6 S/A. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 45/57 e documentos de
fls. 58/197. Concedo ao requerido Banco C6 S/A o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que traga aos autos as informações
determinadas em decisão de fls. 21/23. Fls. 265/267 Anote-se a constituição de advogado pelo requerido Picpay Instituição de
Pagamento S/A. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 198/214 e documentos de fls.
215/278. No mesmo prazo acima, manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 44. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES
(OAB 465624/SP)
Processo 1006487-13.2022.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Ramos Fernandes Cursos Palestras e Treinamentos Ltda - Me
- Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias acerca do AR negativo de fls. 24. Não havendo manifestação,
intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP)
Processo 1006570-29.2022.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.R.F.C. - - N.A.R.C. - Vistos. Fls. 37/38 Considerando que o Ministério Público possui a prerrogativa do prazo em dobro para recorrer, aguarde-se o trânsito em julgado
da sentença. Intime-se. - ADV: TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ (OAB 210257/SP)
Processo 1006641-31.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.J.L.R. - Vistos. Fls. 22: concedo
ao requerente o prazo de 05 dias, para dar cumprimento ao parágrafo segundo da decisão de fls. 14. No silêncio, intime-se
pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROBERT CHRYSTIAN SILVA
DA CUNHA (OAB 28515/PA)
Processo 1006657-58.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.S.P. - L.L.V.A. - Vistos. Fls. 275 - Ante o interesse demonstrado pelo
exequente, proceda a serventia a transferência dos valores de fls. 245/271 para conta judicial a disposição deste juízo. Intimese o executado, pessoalmente, acerca dos valores tornados indisponíveis, para que, querendo apresentar impugnação, no
prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI
LUNARDI (OAB 190687/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º