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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 - Página 2238

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TJSP 21/06/2022 - Pág. 2238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3530

2238

tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO
STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP)
Processo 1009643-09.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Trek Brasil Comércio de Bicicletas Ltda
- Recolha o exequente as custas ao estado, custas postais e/ou diligências do oficial de justiça em quinze dias sob pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: JULIANA COUTINHO FRAZÃO BORTOLINI (OAB 42515SC)
Processo 1009652-68.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº
911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no
prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor,
a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1009672-59.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Safira Agropecuaria Ltda
- Citem-se por carta digital. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra
da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá
informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo
formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Prazo
para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada do AR aos autos. Para visualização integral do processo,
acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada]. Intime-se. ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 1009679-51.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Em quinze dias sob pena de indeferimento, recolha o autor a complementação das diligências do oficial de
justiça por serem dois atos. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1009690-80.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.N. - Defiro a gratuidade. Não havendo
prova eficaz pré-constituída aos autos, determino sejam realizados estudos técnicos em caráter de urgência entre as partes e
menor, bem como aguardar o contraditório, para apreciação das tutelas antecipadas requeridas. Remeta-se o presente feito aos
respectivos setores, comunicando-os outrossim por e-mail institucional com prioridade. Sem prejuízo, cite-se a ré acerca dos
termos da presente ação. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da
petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de juntada do mandado aos autos. - ADV: AKLLA GUIMARÃES SALES (OAB 410113/SP)
Processo 1009693-06.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cesar Anselmo Francisco - Valquíria Célia Francisco de Miranda - - Antonia Adame Francisco - Em quinze (15) dias), requeira o autor o cumprimento de
sentença, nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C., de forma incidental. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30)
dias, após, arquivem-se estes autos em definitivo. Intime-se. - ADV: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO (OAB 350063/SP)
Processo 1009737-25.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Americanense - Em cinco dias, manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Decorridos silente, arquivem-se os autos
nos termos do artigo 921, III do CPC. - ADV: RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)
Processo 1009903-23.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Daniela Camilo
da Silva - Lupércio Teixeira Guedes - - Rosangela Cristina Cabrini Guedes - Inicialmente, quanto à suscitada ilegitimidade
passiva, a tese, por se confundir com o mérito, será com ele devidamente apreciada em momento oportuno dos autos. O processo
está em ordem. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Não há nulidades ou
irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Defere-se a colheita do depoimento pessoal recíproco, bem como a
oitiva de testemunhas. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol respectivo. Deverão as partes e
patronos, em igual prazo, indicar seus respectivos e-mails, bem como os de suas testemunhas para seja possível o envio de link
de acesso para a participação da audiência virtual, que será realizada através de videoconferência - ADV: REGINALDO JOSÉ
DA COSTA (OAB 264367/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1009988-43.2020.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Pedido de falência - Thiago Cerigatto Empreendimentos - Me - - M. S. Azuaga e Cerigatto Ltda - O sistema
Infoseg não está por ora liberado para este Juízo, providencie a serventia o endereço atualizado através de infojud ( ambas
plataformas da Receita Federal), recolhendo o autor a taxa necessária. Intime-se. - ADV: AIMBERE FRANCISCO TORRES
(OAB 91854/SP), RAINE DANIELA DO VALE (OAB 434296/SP)
Processo 1010042-82.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.N.M.N.
- Em cinco dias, manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. - ADV: GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)
Processo 1010197-22.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO
LUIZ DUARTE DO PATEO - Itaú Unibanco S/A - Ante a inércia das partes, arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELIS
FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1010488-80.2018.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.B.M. - - J.M. - D.R.J. - J.D.M.J. - Ante o retro certificado à fl. 254, manifestem-se as partes acerca do respectivo cumprimento da deprecata, conforme
determinado na sentença. Decorrido o prazo legal, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIO BUENO (OAB 131528/SP),
GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1010575-31.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1031799-32.2019.8.26.0114 - 7ª Vara
Cível Comarca de Campinas/SP) - L.S. - A carta precatória já foi devolvida conforme certidão de fls. 18. Nada que prover. - ADV:
VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP)
Processo 1010605-03.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A. - A.C. - Cumpra a autora integralmente o
quanto determinado à fl. 213, informando aos autos os e-mails de suas testemunhas. - ADV: CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO
DE ALMEIDA (OAB 371691/SP), FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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