TJSP 21/06/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
3000
Processo 1017895-09.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio de Carvalho Fusco - Ciência às partes acerca
do ofício recebido às fls. 71/72. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 1018136-80.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabiana Amador de Lima - - Luciana da Silva
- Vistos. Págs. 102/103: Defiro o prazo requerido de 20 dias para integral cumprimento ao quanto determinado na decisão
de pág. 98, itens: 2, 4 e 6, bem como para que as autoras juntem aos autos cópia da última declaração do imposto de renda,
cadastrando-os como documentos sigilosos, ou prova de que sua declaração não consta da base de dados da Receita Federal.
Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: JAQUELINE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 287993/SP)
Processo 1018381-91.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Fernandes
Guimaraes - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado,
conforme o caso. - ADV: CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP)
Processo 1018524-80.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - P.I.
- - E.C. - Vistos. Houve o bloqueio on line da quantia de R$ 3.163,48 (fls. 103), R$ 12,86 (fls. 130), R$ 10,26 (fls. 142) e R$ 0,50
(fls. 150) em conta(s) do(a) devedor(a). Intime o(a) executado(a), por carta nos termos do art. 841, § 2º, do CPC, para eventual
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, eis que o presente possui efeito de penhora, sendo ainda dispensada a lavratura de
termo por expressa previsão legal. Na sequência e à hipótese de ausência de manifestação, não havendo outros requerimentos
pendentes de apreciação, proceda a serventia à transferência on line da quantia penhorada para conta judicial vinculada ao
presente feito. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Para expedição deste,
deverá preencher o formulário disponibilizado no Portal de Custas, observando o teor da procuração juntada aos autos e as
formalidades legais. Frisa-se: havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação antes
de qualquer outra providencia, tornem os autos conclusos para análise. Cumprida a presente, diga a parte exequente em termos
de prosseguimento. Intimem-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 15 de junho de 2022. - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP),
CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP)
Processo 1018650-33.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Fique, o(a) Autor(a) intimado(a) da expedição do mandado de busca, apreensão e citação nº 361.2022/024609-0, bem
como, advertido de que deverá entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça e-mail: [email protected] a fim de
ajustar uma data para cumprimento da diligência, uma vez que é necessária a presença do depositário no ato a ser praticado. ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1018820-05.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Poly Jesus Santos - - Evandro Jesus
dos Santos - Vistos. Recebo a petição e documentos de págs. 58/62 como aditamento à inicial. CITEM-SE as pessoas em cujos
nomes estiverem transcrito o imóvel PAULO FALLEIROS NASCIMENTO, s/m ELISABETH INGRID LOECHELT NASCIMENTO
e os confrontantes (pág. 04), pessoalmente, para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na
forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia, e, por edital, com prazo de 30 dias, após efetivadas as demais citações,
os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 259 e 257, III, do CPC). Decorrido o prazo do edital, remetam-se
os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, o qual deverá ser intimado a apresentar defesa no prazo
legal, se o caso. Intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa o Estado, o Município e a União - PRU, via portal
eletrônico (Comunicados Conjuntos n.º 681/2019, nº 418/2020 e n.º 667/2021). Conste na intimação do Município que este
deverá manifestar-se especificamente quanto ao disposto na Lei nº 2.683/82 sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo no
bairro onde se localiza o imóvel usucapiendo (módulo mínimo), informando, ainda, quais eram as posturas municipais à época
da ocupação, eventual lançamento do IPTU e quais são as atuais, bem como se o imóvel encontra-se ou não inserido em área
de preservação ambiental, ou situado em loteamento irregular ou clandestino. O oficial de justiça citará as pessoas referidas no
mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são, efetivamente confinantes da área usucapienda. Deverá ainda percorrer os
limites do imóvel, conferindo quais são os confinantes e citando aqueles que não constem do mandado. Outrossim, não sendo
encontrado os réus/confrontates no endereço constante nos autos, nos termos do art. 319, §1º, do CPC, fica deferido o uso dos
sistemas judiciais conveniados (Sisbajud, Infojud, Renajud, Comgás, Tre-Siel, SCPC, e Serasajud), mediante requerimento,
observada a gratuidade da justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO/CARTA/AR DIGITAL. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP)
Processo 1018945-46.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Rodrigues da Silva - Manifestemse as partes, no prazo de 10 dias, quanto aos ofícios recebidos às fls 387/388 e 391/392 (1º e 2º CRI), nos termos da r. Decisão
de fls. 367. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1019032-26.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.b. dos Santos Me Sant’ana Vidros Indústria e Comércio Ltda - Me - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, conclusos
para saneador ou julgamento antecipado, conforme o caso. - ADV: RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB 248780/SP), ANA
LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1019509-49.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fique, o(a) Autor(a) intimado(a) da expedição do mandado de busca,
apreensão e citação nº 361.2022/024555-7, bem como, advertido de que deverá entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça
e-mail: [email protected] a fim de ajustar uma data para cumprimento da diligência, uma vez que é necessária a
presença do depositário no ato a ser praticado. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1020501-10.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 107: comprove o pagamento da condução do oficial de justiça, no
prazo de 15 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art.
485, § 1º, do CPC. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP)
Processo 1020507-17.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Miriã Barbosa do Nascimento
- Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias.
Após, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. Int. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB
401761/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 1020969-71.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fique, o(a) Autor(a) intimado(a) da expedição do mandado de busca,
apreensão e citação nº 361.2022/024614-6, bem como, advertido de que deverá entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça
e-mail: [email protected] a fim de ajustar uma data para cumprimento da diligência, uma vez que é necessária a
presença do depositário no ato a ser praticado. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1022841-24.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio
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