TJSP 21/06/2022 - Pág. 3434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
3434
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0002910-70.2002.8.26.0150 (150.01.2002.002910) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Acucareira
Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da
executada/embargante nos autos, bem como informar quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências
quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV: MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/SP),
RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP)
Processo 0003354-88.2011.8.26.0150 (150.01.2011.003354) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Açucareira
Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da
executada/embargante nos autos, bem como informar quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências
quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV: RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP),
MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/SP)
Processo 0003932-17.2012.8.26.0150 (150.01.2012.003932) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Açucareira
Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da
executada/embargante nos autos, bem como informar quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências
quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV: RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP),
MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/SP)
Processo 0003936-54.2012.8.26.0150 (150.01.2012.003936) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Açucareira
Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da
executada/embargante nos autos, bem como informar quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências
quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV: RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP),
MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/SP)
Processo 0003939-82.2007.8.26.0150 (150.01.2007.003939) - Embargos à Execução Fiscal - Indenização por Dano
Ambiental - Usina Açucareira Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas na certidão retro, para esclarecerem sobre
a representação correta da executada/embargante nos autos, bem como informar quanto ao interesse na retirada dos autos
em carga para providências quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV: RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES
MORENO (OAB 171956/SP), MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/SP)
Processo 0004190-61.2011.8.26.0150 (150.01.2011.004190) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Acucareira
Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da
executada/embargante nos autos, bem como informar quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências
quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV: MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/SP),
RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP)
Processo 0004191-46.2011.8.26.0150 (150.01.2011.004191) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Acucareira
Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da
executada/embargante nos autos, bem como informar quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências
quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV: RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP),
MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/SP)
Processo 0004202-17.2007.8.26.0150 (150.01.2007.004202) - Execução de Título Extrajudicial - Marlene dos Santos Novaes
- À requerente: MLE de fls. 181 concluído, conforme comprovante de fls. 191. - ADV: AGNA SILVA MARTINS (OAB 201320/SP)
Processo 0004314-54.2005.8.26.0150 (150.01.2005.004314) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Fernando
José Bertazzo e outro - Banco Nossa Caixa Sa - Manifeste-se o requerente quanto à petição de fls. 244/247. - ADV: JOSE
PAULO GOMES DA SILVA (OAB 111734/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0004651-96.2012.8.26.0150 (apensado ao processo 0004190-61.2011.8.26.0150) (150.01.2012.004651) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Usina Açucareira Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas
na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da executada/embargante nos autos, bem como informar
quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV:
RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP), MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI
(OAB 185334/SP)
Processo 0004652-81.2012.8.26.0150 (apensado ao processo 0003354-88.2011.8.26.0150) (150.01.2012.004652) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Usina Açucareira Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas
na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da executada/embargante nos autos, bem como informar
quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV:
MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/SP), RAFAEL COELHO DA CUNHA PEREIRA (OAB 192645/SP)
Processo 0004653-66.2012.8.26.0150 (apensado ao processo 0004191-46.2011.8.26.0150) (150.01.2012.004653) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Usina Açucareira Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas
na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da executada/embargante nos autos, bem como informar
quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV:
MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/SP), RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO
(OAB 171956/SP)
Processo 0005010-46.2012.8.26.0150 (apensado ao processo 0003932-17.2012.8.26.0150) (150.01.2012.005010) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Usina Açucareira Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas
na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da executada/embargante nos autos, bem como informar
quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV:
RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP), MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI
(OAB 185334/SP)
Processo 0005011-31.2012.8.26.0150 (apensado ao processo 0003936-54.2012.8.26.0150) (150.01.2012.005011) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Usina Açucareira Ester Sa - Intimação às procuradoras mencionadas
na certidão retro, para esclarecerem sobre a representação correta da executada/embargante nos autos, bem como informar
quanto ao interesse na retirada dos autos em carga para providências quanto à digitalização já deferida. Nada Mais. - ADV:
RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP), MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI
(OAB 185334/SP)
Processo 0006032-18.2007.8.26.0150 (apensado ao processo 0002910-70.2002.8.26.0150) (processo principal 000291070.2002.8.26.0150) (150.01.2002.002910/1) - Incidentes - Usina Acucareira Ester Sa - Vistos. Trata-se de exceção de préexecutividade interposta por Usina Açucareira Ester S/A em face da Fazenda Pública Estadual. Diante da interposição dos
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