TJSP 21/06/2022 - Pág. 5200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
5200
Nº 1001572-18.2021.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Adamantino Alves de Queiroz - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno em apenso.
Int. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP)
Nº 1001666-05.2021.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Irineu Bernardo Muniz - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno em apenso.
Int. - Magistrado(a) Marcel Pangoni Guerra - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de
Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1001666-05.2021.8.26.0480/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Presidente Bernardes - Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Irineu Bernardo Muniz - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos, pois projeta em conformidade com o disposto no artigo 1030, I, a do Código de Processo Civil. Manifeste-se a
parte contrária, nos termos do art. 1042, § 3º do CPC ( prazo de 15 dias). Após, distribuam-se os autos livremente entre os
integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução 754/2016 ( DJE de 05.10.2016), observados
os impedimentos ditados pelo artigo 144, II do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Marcel Pangoni Guerra - Advs:
Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB:
363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1002062-39.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luís Eduardo Barbosa - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária
e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito legal
(art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Francisco José Dias Gomes - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB:
438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de
Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1007728-55.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado
de São Paulo - Recorrida: Elisabeth dos Santos Silva - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após
tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito legal (art.
1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Advs: Edson Mendes de Oliveira (OAB: 408607/
SP) - Ademir Souza da Silva (OAB: 199703/SP)
Nº 1026005-22.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Noel Alves - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno em apenso. Int. Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Advs: Everton Alves Gonçalves (OAB: 417589/SP)
Nº 1026005-22.2021.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Noel Alves - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, pois
projeta em conformidade com o disposto no artigo 1030, I, a do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte contrária, nos
termos do art. 1042, § 3º do CPC ( prazo de 15 dias). Após, distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas
julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução 754/2016 ( DJE de 05.10.2016), observados os impedimentos
ditados pelo artigo 144, II do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Advs: Everton Alves
Gonçalves (OAB: 417589/SP)
Nº 1026903-35.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edimárcia Cervantes Aglio de Souza - Vistos. Aguarde-se julgamento dos Embargos
de Declaração em apenso. Após, conclusos para o processamento do Recurso Extraordinário interposto às fls. 186/210. Int. Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Advs: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP)
Nº 1026924-11.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcos Antonio de Souza - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte
contrária e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o
efeito legal (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Francisco José Dias Gomes - Advs: José Jailson dos
Passos (OAB: 355359/SP)
Nº 1026951-91.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Aparecida Alves - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária
e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito legal
(art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Francisco José Dias Gomes - Advs: Everton Alves Gonçalves (OAB:
417589/SP)
Nº 1026998-65.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Vanderlei Soalheiro Segura - Vistos . Os autos retornaram ao Colégio Recursal para
apreciação do Recurso Extraordinário interposto às fls. 165/183. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e
após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito legal
(art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Advs: Matheus Arroyo de Melo (OAB:
437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente
Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
Nº 1027001-20.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Nelson Magalhães - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º