TJSP 22/06/2022 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
1110
Consórcio - Edenilson de Oliveira Gomes - Unilance Administradora de Consórcios Ltda - Liquidação Extrajudicial - Vistos.
Fls. 37/43: Diga o impugnado. Intime-se. - ADV: EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP), MATHEUS MARTINS
KRACIK (OAB 102773/PR), PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB 19608/PR)
Processo 0000786-06.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1000664-49.2016.8.26.0294) (processo principal 100066449.2016.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.N. - - D.P.N. - E.M.M.V.N. Vistos. Fls. 111/113: Ciência do pagamento efetuado. Saliento que não há necessidade de comprovação mensal do pagamento,
ato que o executado deverá fazer ao terminar de pagar as parcelas do acordo para extinção do feito. Aguarde-se pelo prazo de
180 dias. Intime-se. - ADV: CLENICE LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP), MARCELA MARIA OLIVEIRA DOS
SANTOS (OAB 432419/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ
(OAB 210336/SP), JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 0000869-22.2021.8.26.0294/01 - Precatório - Desapropriação - Roberto Elias Cury Advocacia - Vistos. Ciência às
partes. Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
Processo 0000869-22.2021.8.26.0294/02 - Precatório - Desapropriação - Rubens Kahns - Vistos. Ciência às partes. Após,
aguarde-se o pagamento do precatório como determinado. Intime-se. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
Processo 0001071-96.2021.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Nuvemprime
Informática Ltda Me - Vistos. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: PRISCILA PERELLES (OAB 38498/PR)
Processo 0001263-15.2010.8.26.0294 (294.01.2010.001263) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Municipio
de Cajati - Vistos. Intime-se o executado como solicitado na cota retro do Ministério para o devido cumprimento do quanto
indicado. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1000015-11.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Blount Industrial Ltda - Vistos.
Recebo os embargados apresentados (fls. 251/252), pois tempestivos, porém, rejeito-os no mérito. Identificado o endereço do
requerido e existindo óbice ao ato de penhora, o qual será informado pelo sr. Oficial de Justiça, este Juízo, analisará de plano
a medida de arrombamento. Neste momento, não há qualquer informação de que o requerido atrapalhe ou atravanque a ordem
judicial. Destaco que a medida pleiteada deve ser adotada com a devida prudência e cautela. Cumpra-se a decisão de fls. 248.
Intime-se. - ADV: CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR)
Processo 1000191-92.2018.8.26.0294 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Luciano Nascimbeni - Vistos. Intimese o autor, pessoalmente, e seu defensor pela imprensa oficial para que no prazo de 10 dias recolha os honorários periciais
referente à produção do laudo técnico que foi imprescindível para deslinde do feito, sob pena de se incorrer em ato atentatório
à dignidade da justiça (art. 774, do C.P.C.), com sujeição à multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução a qual
será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza
processual ou material.(art. 774. § único do CPC). Intime-se. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)
Processo 1000196-17.2018.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.C. - A.P.C. - Vistos.
Primeiramente, certifique-se o decurso de prazo (fls. 173). Intime-se. - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB
194300/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
Processo 1000376-67.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Fls. 78/81: Primeiramente, certifique-se eventual decurso de prazo (fls. 74/77). Intime-se. ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1000443-90.2021.8.26.0294 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Lucival José Cordeiro - - Mauro
Lucio Lopes - - Paulo Chagas de Castro - - Luiz Carlos de Carvalho Fonseca - - Weslley Richarti Brinker - - Tairone Fernandes da
Costa - - Hordene Mazzoline Filho - - Walkir Pires e outros - Vistos, Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando,
com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/
SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA
PIEDADE (OAB 230738/SP), ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB 351475/SP), JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB
423111/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP),
CASSIO TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP)
Processo 1000449-63.2022.8.26.0294 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Odecio de Oliveira - Vistos. Primeiramente, esclareça-se o autor a efetiva desocupação do imóvel ou não. Intime-se. - ADV:
GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP)
Processo 1000464-32.2022.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Menaíde Rosa Pereira Muniz
- Vistos. Primeiramente, oficie-se ao INSS como solicitado (fls. 41/42). Intime-se. - ADV: LAUDSON PEREIRA ALVES (OAB
289807/SP)
Processo 1000562-17.2022.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.P. - - J.S.P. - Vistos. Oficie-se com objetivo
de encerramento da conta bancária informada como solicitado (fls. 57). Após, arquive-se com as formalidades de praxe. Intimese. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP)
Processo 1000568-97.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA
SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1000638-41.2022.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R. - - C.C. - Vistos. Cite-se
como solicitado (fls. 25). Intime-se. - ADV: CLENICE LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP)
Processo 1000671-31.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Miguel Costa de
Morais - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos, Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a
ser demonstrado, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP)
Processo 1000718-05.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Josefa Maria Correia - BANCO
C6 CONSIGNADO S/A - Fls. 36/148: Réplica à Contestação. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), LEONARDO
GOMES DE MORAES (OAB 46649/PE), ANDRESSA LOPES TRIGO (OAB 474926/SP)
Processo 1000738-93.2022.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.D. - - R.M.M.D. - Vistos. Oficiese como solicitado na petição (fls. 26). Recolha-se oficio expedido (fls. 25). Intime-se. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB
170457/SP)
Processo 1000762-92.2020.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.D.R.
- - F.G.D.R. - - M.E.G.D.R. - - F.G.D. - C.A.R. - Vistos. Fls. 271/273: Anote-se nos dados cadastrais, habilitando-se. Uma vez
que o executado nomeou novo defensor, expeça-se certidão de honorários como solicitado (fls. 274). Intime-se. - ADV: JULIA
MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB 265858/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), ANTONIO CARLOS
ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º