TJSP 22/06/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
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Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves Advogados - Certidão supra: Manifeste-se o exequente em quinze dias. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000149-55.2022.8.26.0315 (processo principal 1000782-54.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - José Jeronymo Gonçalves - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se o exequente sobre fls.31/32 informando
que a conta não foi localizada. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MARCELO COELHO MARTINS PRATT
(OAB 386397/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 0000176-43.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica
envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - L.A.S. - Vistos. Autorizo a destruição do objeto apreendido em fls. 07.
Após, retornem os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP),
THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 0000350-81.2021.8.26.0315 (processo principal 1001558-88.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Robson Silva dos Reis - Giovane Barata de Arruda - Providencie o autor conforme orientação de
fls.68. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP),
CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0000419-60.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Gas Natural Sao Paulo
Sul S/A - JOSE OSCAR CAPUCHO - - LUZIA VITORETI CAPUCHO - V i s t o s, Em que pese a insurgência dos expropriados,
determino que informem, em quinze dias, o número da matrícula destinada à área objeto da ação de usucapião nº 4380-19.2008,
necessário para o registro da servidão. Intimem-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ALEX ROVAI DE
BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 0000426-13.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - K.C.B.B.R. - Vistos.
Oficie-se à agência previdenciária local, solicitando pesquisa de endereços e telefones dos réus, constantes do sistema RGPS.
Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando pesquisa de endereços e telefones dos réus, constantes do sistema SUS.
Oficie-se às empresas de telefonia VIVO, CLARO, TIM e OI, solicitando pesquisa de endereços e telefones dos réus, constantes
de seus sistemas. Com as respostas dos ofícios, retornem os autos conclusos para pesquisa de endereços nos sistemas on line
disponíveis neste juízo. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 0000432-12.2016.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO
MARCOS CAMARGO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Ante a certidão de fls. 367, providencie a Serventia a destruição dos
objetos apreendidos. Intimem-se. - ADV: MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP)
Processo 0000448-37.2019.8.26.0315 (processo principal 1001721-68.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Daniel Palmiro Gava - Espólio Antonio Rogerio Giacomassi - Informem as partes se ocorreu o cumprimento do
acordo. Em caso negativo, requeira em termos de prosseguimento no prazo de até 30 (trinta) dias. - ADV: VITOR MENDES
GONÇALVES (OAB 406284/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 17809/SP)
Processo 0000467-38.2022.8.26.0315 (processo principal 0000086-16.2011.8.26.0315) - Incidente de Falsidade Infância
e Juventude - Crimes de Trânsito - Valerio Alvino da Silva - Vistos. Providencie a Serventia a impressão da petição e o
desarquivamento do processo físico. Peticionamentos em processos físicos devem ser protocolados junto ao distribuidor do
fórum. Peticionamentos equivocados não serão mais apreciados. Após, cancele-se a distribuição deste dependente. Intimem-se.
- ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 0000476-97.2022.8.26.0315 (processo principal 1001757-13.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria dos Anjos Boni da Silva - Ciência do ofício recebido às fls. 43/45
implantação do benefício e convocação da autora para perícia médica já agendada. Manifeste-se em termos de prosseguimento.
- ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000511-62.2019.8.26.0315 (processo principal 0001878-73.2009.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Roberto Fuglini - - José Milton Mendes Arruda - - Neoplan Agrimensura Ltda - Nos termos do
artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração.
- ADV: CRISTIANE PIAZENTIM CAMPANHOLI (OAB 220719/SP), EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), JULIANA
ARANHA FONTES (OAB 326807/SP), GENI TEBET (OAB 204511/SP), DANIELA FRANCINE TORRES (OAB 202802/SP),
ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0000611-61.2022.8.26.0137 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado
de prisão - Jhony Moisés dos Santos Gonçalves - Vistos. Fls. 28: providencie a Serventia e promova as anotações necessárias.
Após, remeta-se este expediente ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ADILSON ALVES DE FREITAS (OAB 413187/SP)
Processo 0000794-17.2021.8.26.0315 (processo principal 1001921-46.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Leandro Marcon - - Alfa Agenciamento e Logistica de Transportes Ltda - Palhano Fomento Comercial
Ltda. - V i s t o s, Manifeste-se o exequente, em quinze dias, sobre a Exceção de Pré-Executividade ofertada em fls. 56/65,
pela empresa executada. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB 375061/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP),
MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP)
Processo 0000884-79.2008.8.26.0315 (apensado ao processo 0001859-38.2007.8.26.0315) (315.01.2008.000884) Embargos à Execução - Procedimentos Fiscais - Magril Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas - Ciência às partes
de que os autos foram convertidos em digitais. Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de até 30 (trinta) dias.
- ADV: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
Processo 0001522-97.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.C. - Vistos. Expeça-se mandado
de prisão em meio aberto, em desfavor do réu. Intimem-se. - ADV: MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB 386397/SP)
Processo 1000053-57.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - E.R.Z. - - G.D.Z. - R.I.N.S.C.E.
e outros - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão
saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), MARILIA CROZATTI
(OAB 413070/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)
Processo 1000092-20.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - W.S. - Vistos. 1 Realizado a pesquisa de saldo bancário de titularidade do executado, verificou-se a possibilidade de penhora on line parcial, com
o bloqueio e transferência do valor de R$ 601,24 primeiro bloqueio e R$ 270,44 em nome do executado ISAIAS DE SANTANA,
conforme protocolo anexo. 2 Realizado pesquisa no sistema RENAJUD, foi localizado um veículo em nome do executado Isaias,
conforme documento em anexo. Manifeste-se a exeqüente em cinco dias, sobre eventual pedido de reforço de penhora. Nada
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