TJSP 22/06/2022 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
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FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP), BRUNO MACCARI CREPALDI (OAB 297716/SP)
Processo 1000085-08.2021.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Ovanil dos Santos Monteiro - Moisés Henrique
Martins - - Valdir Henrique Monteiro - - Sérgio Aparecido Martins - - Fátima Aparecida Monteiro Silva - - Adjanira Monteiro - Aparecido Monteiro - - Jonatas Orlando Martins - - Aurora Clara Monteiro Fernandes - - Marcos Henrique Monteiro - Vistos.
Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a certidão negativa de débitos relativos
aos tributos federais e à dívida ativa da União de imóvel rural. Após, verifique e informe a z. serventia, se o feito encontra-se
regularmente instruído. Em caso positivo, tornem conclusos para homologação. Em caso negativo, intime-se o inventariante
para as providências cabíveis no prazo de 20 (vinte) dias e, na ausência de manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.
Intimem-se. - ADV: PRISCILA APPARECIDA MONTEIRO (OAB 404205/SP), LILIAN MARQUES COLMAN ANANIAS DO AMARAL
(OAB 405463/SP)
Processo 1000177-49.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Eduardo Aparecido Trevizo - Fls. 235/240: Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, sobre a petição juntada aos autos.
- ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000191-67.2021.8.26.0236 - Ação Civil Pública - Direitos da Personalidade - Pedrina Adelaide Rodrigues dos
Santos - Vistos. Fls.259:Defiro. Intime-se, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB
171579/SP)
Processo 1000241-59.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Poliana Aparecida Camargo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou
do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2)
pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância
para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha
deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o
interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de
autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e
art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as
diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração
para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão
compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os
que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os “fatos
alegados”. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/
SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1000292-70.2022.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.F.P.N. - E.L.N. - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de cinco dias, sobre a contraproposta apresentada às fls. 920. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA
(OAB 263460/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
Processo 1000301-32.2022.8.26.0236 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Espolio de Oswaldo Vieira de Almeida Defiro a requerida os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.
Intimem-se. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1000320-38.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gdm Transportes e
Turismo Ltda - Zulma Moreira de Melo - Vistos. Fls.81: Manifeste-se o autor. Fls.87:Defiro. Providencie a z. Serventia. Aguarde-se
o decurso do prazo de fls.88. Intimem-se. - ADV: SARAH MARIA RODRIGUES LEMOS (OAB 115146/MG), THIAGO AUGUSTO
CAPPELLO (OAB 336828/SP), MITHSU MICHELLE MOREIRA DE MELO (OAB 113327/MG)
Processo 1000397-47.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Carmelinda Buddin
dos Santos - Vistos. Havendo interesse pela prova testemunhal e considerando que a controvérsia reside na condição de
companheira do segurado para fins de pensão por morte, apenas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de
agosto 2022, às 13h30, a ser realizada de forma VIRTUAL, com a utilização da ferramenta “Microsoft Teams”. Cadastre-se na
pauta e no aplicativo, disponibilizando-se o link de acesso nos autos, intimando-se disso, as partes. Cabe ao advogado da parte
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação
do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com
antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante
de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa
desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente
da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação
(art. 455, § 2º). Intimem-se. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA
(OAB 416902/SP)
Processo 1000408-13.2021.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas de endereço. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000409-61.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.M.S.S. - M.A.S.P.
- Vistos. Fls.179, parte final: Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: HUGO
METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
Processo 1000416-87.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.L.S. - - M.E.L.S. - W.L.S. - Vistos.
Fls.147: Oficie-se a OAB informando o ocorrido, bem como a nomeação de fls.143/144. Intimem-se. - ADV: MILTON BRAS
MARCHINI JUNIOR (OAB 378858/SP), GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP)
Processo 1000454-65.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.D. - S.S. - Fls.
195/196: Manifeste-se a requerida sobre a proposta de honorários apresentada pela Sra. Perita. - ADV: JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB 113786/RJ), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)
Processo 1000463-61.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Rosa Muchiutte
- Ciência ao requerente das pesquisas de endereços, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1000523-97.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nilson Aparecido Polli
- Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000614-27.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.S.M.B. - C.M.S.F. - Fls. 307/308: Manifestese o requerente/exequente, informando o andamento da carta precatória. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP),
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