TJSP 22/06/2022 - Pág. 3190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
3190
de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS
SANTOS (OAB 154168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2022
Processo 0013027-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1001909-77.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Eduardo de Toledo Francisco - Ante a certidão retro, diga o exequente. - ADV:
PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA (OAB 320898/SP)
Processo 0042528-62.2004.8.26.0405 (405.01.2004.042528) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0042804-93.2004.8.26.0405 (405.01.2004.042804) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0042807-48.2004.8.26.0405 (405.01.2004.042807) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0043419-54.2002.8.26.0405 (405.01.2002.043419) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0043577-46.2001.8.26.0405 (405.01.2001.043577) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0043640-66.2004.8.26.0405 (405.01.2004.043640) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0044364-46.1999.8.26.0405 (405.01.1999.044364) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Josué Fernandes Leite - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção
de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento,
requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 0046759-35.2004.8.26.0405 (405.01.2004.046759) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0049589-71.2004.8.26.0405 (405.01.2004.049589) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 1021564-45.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Tatiana Maria Brasiliense da Rosa - Vistos. Ante o tempo decorrido diga a exequente se o acordo havido entre
as partes foi cumprido. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP),
ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1029189-23.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa
realizada junto ao sistema SISBAJUD às fls. 50/53. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1030167-68.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Brito Souza - - Edna
Donizeti Venancio de Melo - - Biagio Ferreira dos Santos - Tendo em vista a ausência da certidão de não leitura, reitero a
intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2022
Processo 0501946-21.2008.8.26.0405 (405.01.2008.501946) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 354 e 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se
houver, liberando-se desde logo os depositários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.I.C., observando os termos do Oficio SAJ/Exec. Fiscal nº 5002/2017 da PMO datado de 20/07/2017. - ADV: ODAIR DA
SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0504296-11.2010.8.26.0405 (405.01.2010.504296) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 354 e 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se
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