TJSP 22/06/2022 - Pág. 3735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
3735
Eletromecanica Industria e Comer - Vistos. Fls. 178/179: Reporto-me às fls. 175. Cumpra a z. Serventia a decisão de fls. 170.
Int. - ADV: ISRAEL PACHIONE MAZIERO (OAB 221042/SP), RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1501341-96.2017.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lubnec
Lubrificantes Ltda Epp - Vistos. Fls. 159, defiro. Expeça-se o necessário. Após, à Fazenda. Int. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA
(OAB 346100/SP)
Processo 1501705-97.2019.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Produflex
Ind de Borracha Ltda - Vistos. Fls. 288/289: Manifeste-se a Fazenda no prazo de cinco dias. Int. - ADV: PATRICIA HELENA
FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP), RICARDO ALEX CHANDER (OAB 146907/SP)
Processo 1502473-86.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bellfone
Distribuidora de Produtos de Te - Vistos. Fls. 176/182: Manifeste-se a Fazenda, em 48 horas. Intime-se - ADV: LEANDRO
MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP)
Processo 1502991-81.2017.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hematec
Eletromecanica Industria e Comer - Vistos. Fls. 58/59: Reporto-me às fls. 55. Int. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/
SP)
Processo 1505930-29.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Master Rubber
Artefatos de Borrachas Ltda - Vistos. Fls. 97/100: Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Intime-se - ADV: FELIPE EIJI ARAUJO
FUJII (OAB 359042/SP), HILDA ARAUJO DOS SANTOS FUJII (OAB 241527/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0492/2022
Processo 0004051-33.1998.8.26.0161 (161.01.1998.004051) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazmunicipal - Hugo Eneas Salomone - Vistos. Fls. 49: Execução já extinta nos autos dos embargos. Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), BRUNO DE SOUZA CARDOSO (OAB 206583/SP)
Processo 0007803-81.1996.8.26.0161 (161.01.1996.007803) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazmunicipal - Hugo Eneas Salomone - Vistos. Fls. 53: Nada a decidir, tendo em vista a sentença de fls. 42. Int. - ADV: BRUNO
DE SOUZA CARDOSO (OAB 206583/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0007825-42.1996.8.26.0161 (161.01.1996.007825) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazmunicipal - Hugo Eneas Salomone - Vistos. A execução já se encontra extinta, nos termos do v. acórdão de fls. 148/152
dos embargos apensos, transitada em julgado às fls. 196 dos mesmos autos. Int. - ADV: BRUNO DE SOUZA CARDOSO (OAB
206583/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0007901-66.1996.8.26.0161 (161.01.1996.007901) - Execução Fiscal - Taxas - Fazmunicipal - Hugo Eneas
Salomone - Vistos. Fls. 67: Nada a decidir, tendo em vista a sentença de fls. 48. Int. - ADV: BRUNO DE SOUZA CARDOSO (OAB
206583/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0010099-85.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0022615-21.2002.8.26.0161) (161.01.2010.010099) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda do
Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), JOSUE LUIZ
GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 0010101-55.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0022612-66.2002.8.26.0161) (161.01.2010.010101) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda do
Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), JOSUE LUIZ
GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 0010102-40.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0022614-36.2002.8.26.0161) (161.01.2010.010102) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0010104-10.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0511936-31.2004.8.26.0161) (161.01.2010.010104) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0010110-17.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0031732-02.2003.8.26.0161) (161.01.2010.010110) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0010121-46.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0511934-61.2004.8.26.0161) (161.01.2010.010121) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0010124-98.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0511933-76.2004.8.26.0161) (161.01.2010.010124) Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hugo Eneas Salomone - Fazenda
do Município de Diadema - Vistos.Às contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado pelo embargante.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
Processo 0010271-52.1995.8.26.0161 (161.01.1995.010271) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Faz do Munic
de Diadema - Hugo Eneas Salomone - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo noticiado, JULGO EXTINTA a
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