TJSP 23/06/2022 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
1034
SP)
Processo 1001687-26.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ricardo Zarzour Abou
Hala - - Renata de Paiva Dezem Abou Hala - - Juliano dos Santos Mancilha - Ivan Carlos Pignatari e outro - Ivan Carlos Pignatari
- - Adriana Fernandes Duarte Pignatari e outro - Ricardo Zarzour Abou Hala e outros - Vistos.P. 178: Proceda a serventia as
devidas anotações, nos sistema, quanto ao patrono do co-requerido. Pp. 167/194: Manifestem-se os autores, em 15 dias. Pp.
195/216: Manifestem-se os requeridos Ivan e Adriana, em réplica, também no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ PAULO ROCHA
RIBEIRO (OAB 163054/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP)
Processo 1001828-45.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudio Geraldini - Vistos.
Considerando que o endereço do requerido trata-se de um condomínio, válida a citação/intimação assinada pelo funcionário
da portaria responsável pelo recebimento de correspondências, conforme preceitua o artigo 248, parágrafo 4 º , do Código de
Processo Civil. Assim, certifique a serventia o decurso do prazo para contestação e, após, voltem conclusos para sentença. Int.
- ADV: ANDRESA BRANDÃO DA SILVA (OAB 198927/SP)
Processo 1002076-79.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Pp. 186/187: Certifique a
serventia o alegado e, se equivocado o endereço de pp. 180/181, ou seja, divergente do endereço informado na petição inicial,
deverá expedir novo mandado, nos termos do despacho de p. 173, como diligência do Juízo. Int. - ADV: MARCOS NICOLETI DA
SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1002586-58.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria de Fatima Gonçalves - Auto
Viação 1001 Ltda - Vistos. Certifique a serventia o integral cumprimento do que determinado no Termo de Audiência de pp.
238/239, providenciando/expedindo-se o necessário, se pendente algum ato. Após, somente, tornem conclusos. Int. - ADV:
PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP), JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA (OAB 296798/SP)
Processo 1002700-02.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro José
Cardoso - Vistos. Pp.411/412: a manifestação não pertence a estes autos. Dê-se ciência ao Ministério Público e remetam-se os
autos ao arquivo provisório conforme determinado as p.387. Int. - ADV: ARTUR BENEDITO DE FARIA (OAB 218692/SP)
Processo 1002753-41.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdinete Bernardino dos
Santos - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que
de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir,
justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que
se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão
admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se
referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no
caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos
circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as
partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço,
endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de
rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da
pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes
que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anotase que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do
juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo
indicado, certifique-se e voltem. Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 1002776-84.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Marcos Roberto
de Souza - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de
modo virtual. Intime-se o INSS. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam
produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas
partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas
não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos,
devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a
pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas
digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será
verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome,
endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação
imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor
adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareçase às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC).
Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a
intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se
pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Int. - ADV: LUCAS DAVI DIAS NEVES (OAB 460177/SP)
Processo 1002873-31.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - C.C.B.W. - V.T.R. - Vistos. Manifeste-se a credora acerca da impugnação apresentada, no prazo de quinze dias. Int. ADV: PÉRSIA DE ARAÚJO DAVID (OAB 131451/SP), VITOR TADEU ROBERTO (OAB 118824/SP)
Processo 1003025-40.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - I.F. - Vistos. Concedo o prazo de 60
dias, conforme requerido pela exequente. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/
SP)
Processo 1003323-08.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AGENOR PASTORELLI NETO - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de
bens realizada, conforme p.365. - ADV: ADILSON SILVA DOS SANTOS (OAB 340663/SP), NICIA BOSCO (OAB 122394/SP)
Processo 1003344-37.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Maximo da Silva - - Cleuza Estevo da Silva
- Vistos. Certifique a serventia se todos os titulares do domínio e confrontantes foram citados, e se houve contestação, bem
como se houve manifestação das Fazendas. Certifique, ainda, se foi expedido o edital para a citação de terceiros interessados,
incertos e desconhecidos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO LUIZ CASTELO BRANCO MATOS (OAB 430095/SP),
JONAINA DALLA BONA (OAB 268730/SP)
Processo 1003597-93.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Clauber de Carvalho - Vistos. P. 153:
Indefiro o pedido, pois o réu sequer foi citado, e mesmo que o tivesse sido, não há que se falar em arquivamento provisório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º