TJSP 23/06/2022 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
1818
SANTOS OROSCO - - Juliana da Silva Orosco - Tendo em vista a homologação do acordo celebrado entre as partes, informem
os mesmos sobre o bloqueio junto ao Sisbajud de fls. 33/35, bem como manifestem-se as partes acerca do quanto requerido
pelos terceiros interessados às fls. 36/37. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), PEDRO
HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP)
Processo 0011711-22.2017.8.26.0320 (processo principal 1001731-05.2015.8.26.0320) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - B. - L.I.C. - F.F.C. - Em atenta análise, deverá o impugnante manifestar-se acerca do arrazoado
de fls. 1.570 e seguintes. Cumprido, tornem. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FERNANDO
FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0016792-78.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011087-19.2018.8.26.0320) (processo principal 101108719.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - C.S.M. - Considerando que não houve a chegada
de qualquer resposta dos orgãos objeto do ofício providencie o exequente sua reiteração, comprovando-se em quinze dias.
Intime-se. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0021120-22.2017.8.26.0320 (processo principal 1007158-46.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - M.G. - R.L.P. - Fl. 506: expeça-se certidão de honorários à anterior patrona do
executado (Dra. Carla). Decorrido o prazo legal, exclua-se a mesma do cadastro dos autos. Fl. 507: expeçam-se ofícios,
conforme requerido, providenciando a exequente as respectivas distribuições. No mais, aguarde-se resposta à solicitação feita
junto ao Sisbajud. - ADV: CARLA SABRINA DE SOUZA (OAB 196415/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), ALEXANDRE
EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP)
Processo 0026088-32.2016.8.26.0320 (processo principal 0003775-97.2004.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Josefina Spinelli e outros - Banco do Brasil S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo os exequentes o
que de direito em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 300434/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000265-97.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Tendo
em vista a manifestação do autor e, afastada a determinação de suspensão/sobrestamentodo processamento de todos os
feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, conforme a seguinte
deliberação:”Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o
envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte,
que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário.”Questão de ordem acolhida, por unanimidade, para
afastar a determinação de suspensão/sobrestamento do processamento de todos os feitos e recursos pendentes.”REsp.n.
1.951.888/RSen. 1.951.662/RS. Defiro as pesquisa on line de endereços junto ao Sisbajud, Infojud e Siel o autor o recolhimento
da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$32,00). Considerando que o sistema Infoseg
refere a parte criminal e, não estando por ora, liberado a este Juízo, indefiro o pedido. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1000274-59.2020.8.26.0320 - Homologação da Transação Extrajudicial - Partilha de bens após dissolução da
sociedade conjugal - CEJUSC - A.A.R. - - D.C.H.R. - Providencie os autores a restituição do formal de partilha. Adite-se a carta
de sentença para constar as fls. 526/527 e 533, bem como desta decisão, recolhendo os autores as custas para extração das
cópias acima mencionadas, bem como das autenticações. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI
(OAB 36994/SP), GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 1000324-61.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DE AMERICANA LIMEIRA E REGIÃO - ACICRED - CRISTIANO
ANTONIO BONZANINO e outros - Defiro a pesquisa on line de endereços junto ao Sisbajud em nome da co-executada Ana
Carolina Bonzanino. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO
(OAB 251092/SP)
Processo 1000358-60.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.C. - - E.M.C.C. - Fls. 190/192: ciência ao coautor acerca dos dados ora informados. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RODRIGO CORDEIRO
(OAB 275226/SP), REGIANE POLATTO (OAB 88558/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1000542-84.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir Aparecido Barbosa - Creuza Angelo
Colombo - - Valentina Colombo dos Santos - - Valma Conceição Colombo Eugenio - *autor: mandado de averbação expedido. ADV: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA (OAB 402136/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP)
Processo 1000583-80.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D.S.A.S. - W.J.A. - Intime-se a autora
pessoalmente via postal para dar andamento ao feito em 05 (cinco) sob pena de sua extinção sem solução do mérito, consoante
artigo 485, inciso III § 1º do C.P.C. Intime-se pela imprensa oficial outrossim. Intime-se. - ADV: JOAO DE ALMEIDA GIROTO
(OAB 115363/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1000629-98.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Henrique
Barbosa Alves - BANCO PAN S.A. - Por ora, antes de proceder ao saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado,
tragam as partes aos autos a tabela elaborada pelo Banco Central (BACEN) indicativa da taxa média de juros praticada à época
da celebração do contrato, para contratos da mesma natureza que o ora discutido, com a indicação das taxas mensal (a.m) e
anual (a.a). Após, tornem. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JENNIFFER DE FREITAS LIMA
(OAB 432104/SP)
Processo 1000898-11.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Angelelli Ltda - C. de Lima
Casa de Carnes Me - Cumpra-se a R. Decisão a qual não concedeu efeito suspensivo. Ao exequente. Intime-se. - ADV: LUCIANA
ROCHA CHIL (OAB 175144/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
Processo 1001030-10.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Fischer - Banco do Brasil S/A - Ante
a manifestação do exequente, aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE
OLIVEIRA (OAB 352289/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001053-14.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Novorumo Transportes Ltda - Aguarde-se por sessenta (60) dias. Decorridos sem o retorno da carta precatória, informe o autor
o atual andamento da mesma. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1001374-78.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.C.N.A. - V.C.O. - Em face do quanto
contestado pela ré (fl.77), fica indeferida a antecipação de tutela para a fixação das visitas provisórias, aguardando-se o
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