TJSP 23/06/2022 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
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celebração do contrato, para contratos da mesma natureza que o ora discutido, com a indicação das taxas mensal (a.m) e anual
(a.a). Após, tornem. - ADV: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS), AMANDA CRISTINA DE CARVALHO
AMORIM (OAB 41044/GO)
Processo 1005744-03.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005215-23.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.P.M. - Fls. 29/30: recebo como emenda à inicial. Intime-se o devedor para que,
em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$2.644,48= (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem
ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto
de pronunciamento judicial. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP)
Processo 1005777-03.2016.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Marlei Magalhaes Santos
- Considerando o quanto informado pelo perito a fls.336/338 sobre a impossibilidade de realização da perícia no ambiente de
trabalho do autor porque não mais localizada a empresa empregadora e já refeito o laudo médico atendendo a ordem em
diligência, retornem à E. Corte. Intime-se. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 1005813-69.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cardoso A. A. Materiais para Construção
Ltda. - ME - CVL SPE Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - - Graminha SPE Empreendimentos Imobiliários Limeira
Ltda. - Recebo a apelação interposta pelos réus, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte
contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA
NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1005822-94.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação - João Antonio Pereira de Paula - Banco
Mercantil do Brasil S.A. - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificandose a necessidade. Int. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB
220104/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 1005859-24.2022.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M.P.J. - D.S.T.P. D.S.T.P. - R.M.P.J. - Fls. 384/385: certifique-se a serventia no presente feito, cumprindo-se conforme determinado em referida
ação (proc n. 1006162-38.2022), ora em trâmite por este Juízo. Sem prejuízo, e em prosseguimento da presente, manifeste-se o
autor acerca da contestação, impugnação à gratuidade, e reconvenção com documentos apresentados às fls. 51/379. Intime-se.
- ADV: NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP), ELIANE DE SOUZA CAMPOS PEREIRA (OAB 275666/SP)
Processo 1005922-93.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Fantucci
- Banco do Brasil S/a. - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo formulada pelo executado. ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1006031-97.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Erika Calderani - Leandro Figueiredo
Soares - - Sabrina Soares Seleguin - Fl. 165: concedo o prazo requerido para as providências mencionadas, manifestando a
inventariante ao final. - ADV: KENIA CRISTINA BARCELOS SANTOS (OAB 383445/SP)
Processo 1006118-53.2021.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - G.O.R. - Em cinco (05) dias, manifeste-se a autora nos
termos em que determinado à fl. 201. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP)
Processo 1006123-75.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Fernanda Bueno Pires - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado as fls. 125/127, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, EXTINTA
a ação Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários, ora em fase de execução, requerida por Banco Bradesco S.A.
contra Fernanda Bueno Pires. Homologo outrossim a desistência do prazo recursal, certificando após a intimação das partes.
Calculadas e pagas eventuais custas pela executada sobre o valor a acordado ( R$ 50.000,00), ficando indeferido o pedido de
gratuidade, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB
202431/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1006145-70.2020.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - D.J.F.D.E.D.C.N.P. - R.C.C.F.M.F. - - I.T. - B.T.A.C.
- Intime-se o perito José Vandereli Masson dos Santos para apresentação do laudo pericial contábil em quinze dias. Intimese. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), ROSELY
CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP)
Processo 1006230-61.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.A.S.
- Ciências às partes, sendo à Defensoria Pública pela parte exequente, acerca do depósito judicial comprovado à fl. 386,
não incluído no cálculo do débito exequendo posteriormente atualizado às fls. 405/407; decorrido, expeça-se mandado de
levantamento judicial em favor do executado. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP)
Processo 1006342-54.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.L.R.S. - A.M.S.X. - Regularize o réu sua
representação processual em cinco dias sob pena de desentranhamento de sua contestação. Aguarde-se a manifestação do MP.
Intime-se. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP), VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/SP)
Processo 1006352-06.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.U.M. - Vistas dos autos à
exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 384, negativa quanto à citação
da ré Sônia Aparecida R. Binatte. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1006631-84.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Fica o requerente intimado a se manifestar sobre a certidão negativa do Ofícial de Justiça em 05 dias. - ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Processo 1006638-76.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.B. - Fica o requerente intimado a se
manifestar sobre a certidão negativa do Ofícial de Justiça em 05 dias. - ADV: RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/
SP)
Processo 1006643-69.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sicoob Unimais
Mantiqueira - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 270 e sobre as
cartas de fls. 268 e 269 recebidas por outro, em 05 dias. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1006671-37.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elias do Nascimento - - Silvana do Nascimento Itaú Unibanco S/A - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO
DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1006707-11.2022.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Sendo
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