TJSP 23/06/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
1924
Processo 1001476-94.2022.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011122-37.2019.8.26.0451 - 4ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Piracicaba) - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Devolva-se ao Juízo Deprecante com
as homenagens deste Juízo. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1002400-81.2017.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marcelo Moreira da Silva - - Antonia Aparecida
da Silva Lima - Antonio Lascas - - Enedir Terezinha Colombo Lascas - - Espólio de Moacir Lascas - - Elisabeth Melges Lascas
- - Lazaro Lascas - - Sonia Maria Lascas - - Alice Lascas Ferrer - - Eduardo Ferrer e outros - Rubens Aparecido Camara Junior
e outros - Ciência aos autores quanto a expedição do mandado de registro expedido, devendo os interessados encaminhá-lo
juntamente com as cópias necessárias ao cartório competente para o devido registro. A sentença transitou em julgado. Fica
o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença na forma do decidido pela
Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando,
de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o
procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença” ou “152
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum” ou “151 Liquidação por Arbitramento” O cumprimento de sentença ou a
liquidação de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em
julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso;
procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas
no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único,
e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. No silêncio, em 30 dias, arquive-se. - ADV: GYSELLE SANDRA
NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), IVANEI ANTONIO MARTINS (OAB 384830/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB
68425/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), MARIA
MÁRCIA PONTES VANUCHI (OAB 396808/SP)
Processo 1002457-26.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.V.S. - Certifico e
dou fé que foi agendada Sessão de Conciliação, NA MODALIDADE PRESENCIAL para o dia 12/09/2022 às 09:45h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em LinsSP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001. Certifico,
ainda, que as partes e seus(uas) advogados(as) devem comparecer munidos(as) de documentos de identificação, BEM COMO,
a critério do R. Juízo e após análise de cada caso, de que devem ser INTIMADAS acerca da remuneração dos Conciliadores
e Mediadores, prevista na Resolução nº 809/2019, de 21/03/2019, do Tribunal de Justiça, por seu Órgão Especial. - ADV:
CLAUDIA VIEIRA (OAB 440223/SP)
Processo 1003092-07.2022.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002715-91.2018.8.26.0581 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de São Manuel) - H.H.S.M. - - Heloa Vitoria dos Santos Moura - Cumpra-se, conforme requerido. Após, devolva-se.
- ADV: KEILA FERNANDA BECKMAN CAVALCANTE (OAB 251309/SP)
Processo 1003852-97.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P.A. - S.L.L. - Manifeste-se o credor
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), CHARLES TARRAF (OAB 194621/SP)
Processo 1006867-64.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Allianz Seguros S/A - Concessionária
Via Rondon S/A - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado 3.ª Subseção 25ª a 36ª
Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB
415031/SP), ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0521/2022
Processo 0001326-33.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1000215-02.2019.8.26.0322) (processo principal 100021502.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roselene Marfil Fernandes Fulltime Brasil Holding Patrimonial Eireli - Diante da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 24/27 e da manifestação
sobre a impugnação de fls. 31/34, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB
426115/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP), LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP),
FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0002395-37.2021.8.26.0322 (processo principal 0005210-03.2004.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Consórcio - Massa Falida de Garavelo & Cia - Waldemar Cruz - - Waldecir Mello Cruz - Ao Ministério Público para manifestar-se
sobre a certidão de fls. 375 e a petição de fls. 386/388. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP), TATIANE PEREIRA
MIAZZO (OAB 387711/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WAGNER SILVA (OAB 68628/SP)
Processo 0002702-88.2021.8.26.0322 (processo principal 1001715-69.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Edilma Guedes da Silva Alimentos Me - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Intime-se a parte executada
para comprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas finais do processo, no valor correspondente a 1% do total da
execução satisfeita (respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3000 UFESPs), através de guia DARE, código 230-6.
- ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), LARISSA CUNHA
MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 0003559-37.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1000119-55.2017.8.26.0322) (processo principal 100011955.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Henrique Corassa - Cervejaria
Petropolis S/A - - Col Centro Oeste Logística Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), FÁBIO NILTON CORASSA
(OAB 268044/SP), FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN (OAB 311463/SP)
Processo 0005799-67.2019.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilson
Aparecido Ramos Garcia - Sobre a petição e depósito, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0006765-36.1996.8.26.0322 (322.01.1996.006765) - Execução de Título Extrajudicial - Roberto Pelicer Machado
- Criar Participações Ltda - Intime-se o requerido para se manifestar no prazo de cinco dias, sobre a digitalização dos autos,
podendo proceder a complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, tudo nos termos do Comunicado CG
466/2020. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO FILHO (OAB 300503/SP), PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º