TJSP 23/06/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
2191
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2022
Processo 0001079-14.2021.8.26.0346 (processo principal 1000109-94.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M. - A.J.O. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Milena
Monteiro, representada por sua genitora, contra Alisson José de Oliveira. A ultima movimentação processual, fls. 58/60, refere-se
a pedido da autora atualizando cálculo do montante devido e propondo parcelamento, tendo o Executado, no entanto, quedadose inerte, fls. 66. A exequente requereu, então, a decretação da prisão civil do executado. O último comprovante de pagamento
juntado aos autos pelo executado é de novembro.2021, estando configurado, nos autos, o inadimplemento atual da obrigação
alimentar a justificar a decretação da prisão civil. O Parquet no mês de março de 2022 também se manifestou favoravelmente a
decretação da prisão. Posto isso, por cautela, INTIME-SE o Executado para que em 24 (vinte e quatro) horas comprove o efetivo
pagamento das parcelas em aberto, sob pena de prisão. Após o interregno, tornem-se os autos conclusos com urgência. - ADV:
CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), WALCILENE SIMEÃO DE MOURA (OAB 388736/SP)
Processo 0001380-58.2021.8.26.0346 (processo principal 1000495-61.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Carlos Farias - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. A executada
alega que o feito é nulo em razão da ausência de citação valida. Assim, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, conclusos. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB
217897/SP)
Processo 0001738-33.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - VAGNER ROGÉRIO
MENDES - ME e outro - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. INTIME-SE o perito para que esclareça os pontos indicados às
fls. 1002/1005, no prazo de 05 (cinco) dias., em especial, acerca do objeto periciado. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/
SP)
Processo 0101466-57.2009.8.26.0346 - Execução Fiscal - ADRIANA DE PAULA BUENO AMARAL - EPP - Intimação da Dra
Vanda Lobo Farinelli Domingos, OAB/SP 263.542 de que a 2ª via da Certidão de honorários encontra-se disponível no sistema
informatizado TJSP, para ser impressa e remetida. - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP)
Processo 1000039-43.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson Fernadnes - BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Vistos. Esclareça a Requerida, no prazo de 05 dias, por qual meio eletrônico foi realizado
a transação (celular, tablet, computador), fornecendo o respectivo ID do aparelho utilizado, bem como a Geolocalização do
autor do momento da contratação. Do mesmo modo, deve ser indicado se houve confirmação de leitura no e-mail enviado e os
dados bancários do recebedor dos valores contratados. Intime-se. - ADV: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB
21233/PE), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA
(OAB 337292/SP)
Processo 1000051-67.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eulogio Eutino Pinheiro - José
Roberto Santos de Menezes - Vistos. Levantou-se a penhora do caminhão constrito nos autos, tendo o Exequente pugnando
pela adjudicação do veículo FORD/F-1000 SS de placas BKD-7360. Ocorre que pela pesquisa trazida às fls. 236, conclui-se
que a propriedade do bem não pertence exclusivamente ao Executado, figurando como co-proprietário o irmão Sr. GILVANDO
SANTOS MENEZES (fls. 22). Assim, intime-se Gilvando para que exerça seu direito de preferência sobre o bem, no prazo de
15 (quinze) dias. Na inercia, visando o desfecho único, será o bem indivisível vendido judicialmente reservando-se a cota de
propriedade do co-proprietário. Desde logo informo que nada obsta que o Exequente, após manifestação do co-proprietário,
pugne pela adjudicação do bem indivisível arcando com o pagamento da cota parte devida ao não executado. - ADV: RODRIGO
PESENTE (OAB 159947/SP), FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Processo 1000212-04.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Regina de
Freitas - C6 Bank S.a. - Visto etc. O feito encontra-se devidamente saneado, tendo sido determinada a feitura de perícia
grafotécnica a fim de apurar a efetiva contratação pela Autora. Sendo assim, tendo em vista o desinteresse demonstrado pela
perita nomeada, providencie a serventia sua desvinculação do presente processo, nomeando-se novo expert. Cumpra-se o
anteriormente determinado quanto a perícia. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE
(OAB 146372/SP)
Processo 1000803-68.2018.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Welinton dos Santos Silva
- - Priscila Faria Barbosa - - Willian Massarone - - Andreia Archanjo Massarone - Vistos. Encaminhe novamente a agência
bancaria os oficios datados de 18/10/2018 e 15/04/2019, a fim de que prestem, em 05 (cinco) dias, informações quanto a
eventual existência de conta poupança e, em caso positivo, os respectivos saldos, porventura existentes em nome dos autores
Welinton dos Santos Silva, brasileiro, casado, servidor público, RG 34.936.815-6, CPF 306.451.918-25, residente na Rua Vicente
Celestino, 78, Vila Amorim, CEP:08615-270, SuzanoSP e Willian Massarone, brasileiro, casado, soldador, RG 25.498.127-6,
CPF 335.220.278-84, residente na Rua Central. 146, Jardim Alegrete, Martinópolis-SP, esclarecendo a origem dos depósitos
e a necessidade de alvará judicial para levantamento dos valor, bem como entregando extrato completo das movimentações
das contas. Caso esgotado o prazo sem cumprimento da ordem, visando sua efetividade, desde já fixo multa de R$ 10.000,00
(dez mil reais). O oficio deverá ser levado as casas bancarias por meio de oficial de justiça expedindo-se carta precatória se
necessário para o cumprimento. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP)
Processo 1000873-80.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Arielly Fernanda Mendes Pereira
- Vistos. INTIME-SE a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via portal eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 910/20,
para que junte aos autos, extrato administrativo dos pagamentos efetivamente realizados a título de pensão, discriminando os
valores efetivamente entregues a cada um dos beneficiários. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA
SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1002208-71.2020.8.26.0346 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Clarismundo Gonçalves Siqueira - S.F.V.F. - - L.F.B.F. - Vistos. Houve renuncia ao patrocínio pelo advogado do
Embargante. Assim, aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a regularização do polo ativo da demanda e a consequente manifestação
acerca da peça de fls. 230/236. - ADV: JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO (OAB 13889B/MS), MATHEUS VINICIUS GALVÃO
FABIANO (OAB 442089/SP), JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA (OAB 11263/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º