TJSP 23/06/2022 - Pág. 2818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
2818
Processo 1000608-98.2021.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marco Antonio de Oliveira - Nota de cartório: Autos com vista ao autor para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR)
Negativo AUSENTE/DESCONHECIDO/MUDOU-SE/RECEBIDO POR TERCEIRO. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE
ABDIAS DE OLIVEIRA (OAB 154788/SP)
Processo 1001559-68.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Autos com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 05, nos termos da r. Decisão de fls. 207/208. - ADV: FÁBIO
ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2022
Processo 0000071-85.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001069-70.2021.8.26.0695) (processo principal 100106970.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sandra Lourenco Pinheiro - Vistos. Fl. 27/28: Tendo
em conta se tratar a presente de cumprimento de sentença, considerando-se que a parte executada foi citada durante a fase
de conhecimento e, ao menos aparentemente, mudou-se sem comunicar ao Juízo (fl. 23), nos termos do artigo 274, parágrafo
único, do CPC, declaro a mesma devidamente intimada acerca da decisão de fls. 18/19. Publique-se o presente despacho e
aguarde-se o prazo para impugnação. Após, retornem. Int. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)
Processo 0000333-35.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Continental
do Brasil Produtos Automotivos Ltda. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por para
condenar, solidariamente, a parte requerida a: - Restituir à autora o valor pago (R$1.770,00 fl.10), devidamente corrigido desde
o desembolso; - Realizar o pagamento, a título de indenização por danos morais, de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá
ser corrigido monetariamente a contar da presente decisão (Súmula nº 362 do C. STJ) pelos índices da Tabela Prática do E.
TJSP e acrescido de juros de mora à taxa legal de 1% ao mês desde a citação. Por conseguinte, julgo extinto o processo com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte sucumbente nas
custas processuais e em honorários advocatícios, em razão do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado,
cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000385-02.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000935-14.2019.8.26.0695) (processo principal 100093514.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - Tereza Agueda Beraldo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES e outro - Vistos. Fls. 74/76: Intime-se a executada para que, no
prazo de 05 dias, se manifeste sobre o alegado descumprimento da obrigação, sob pena de reputar exigível a multa já fixada.
Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), ADRIANO
APARECIDO RODRIGUES (OAB 359780/SP)
Processo 0000471-02.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000499-84.2021.8.26.0695) (processo principal 100049984.2021.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano Koizumi Tobinaga - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 41/44: Para que não reste duvida, HOMOLOGO o valor atribuído aos honorários advocatícios (R$2.826,48
fl.32). Int - ADV: YASMIM PINHEIRO ALVAREZ (OAB 441015/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 0000480-61.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 0000577-95.2021.8.26.0695) (processo principal 000057795.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Getulio Felisteu da Silveira - L A NERIS DA
SILVA MECANICA AUTOMOTIVA - Vistos. Fls. 11/18: Ao impugnado/exequente. Int. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA
BRAGA (OAB 201174/SP), LUCAS SCARDINO FRIES (OAB 331068/SP)
Processo 0000486-68.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000485-03.2021.8.26.0695) (processo principal 100048503.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Luiz de Oliveira - Banco Ficsa S/A - Vistos. Fl. 30:
Intime-se o executado para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre a divergência apontada. Em caso de divergência, à
contadoria. Após, retornem. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAMILA GONÇALVES MOREIRA (OAB 339015/
SP)
Processo 0000560-25.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Pré-escolar
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, retornem. Int. - ADV: JOSÉ ÂNGELO
REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 0000997-37.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000771-49.2019.8.26.0695) (processo principal 100077149.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - B. A de Souza Imoveis Me - Valdemar Teiga e outros
- Vistos. Fls. 245/248: Ciência às partes. Nada mais requerido, arquive-se. Int. - ADV: ZACARIAS BERNARDES FELIX (OAB
231841/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 1000021-42.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina dos
Santos Azevedo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros - Vistos. Primeiramente, dê-se ciência à autora dos documentos
trazidos pelos réus. Após, retornem. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MASSAKO RUGGIERO (OAB
70627/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP)
Processo 1000350-54.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Moisés Lionel de Lima Bruno Avelino da Silva - Vistos. Primeiramente, dê-se ciência ao autor dos documentos trazidos pelo réu. Após, retornem. Int.
- ADV: MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP), ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP)
Processo 1000374-82.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Oliveira de Moraes SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Assim, rejeito os embargos declaratórios. Int. - ADV: NATÁLIA EMILIA DOS
SANTOS (OAB 430565/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
GASPAROTO (OAB 102723/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
Processo 1000391-21.2022.8.26.0695 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples
- A.M.C. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIA RAMOS DA FONSECA (OAB 427853/SP)
Processo 1000499-50.2022.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José
Antonio Ramos Sociedade Individual de Advocacia - Banco do Brasil Sa - Vistos. Primeiramente, dê-se ciência ao autor dos
documentos trazidos pelo réu. Após, retornem. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO RAMOS (OAB 291085/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
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