TJSP 23/06/2022 - Pág. 4432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
4432
fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), PAULO R. LASMAR
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG), PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI (OAB 462847/SP)
Processo 1010724-89.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Elizangela Dias Engel de Oliveira - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl.79/81) e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Elizangela Dias Engel de Oliveira move(m)
em face de M.r.v. Engenharia e Participações S/A. Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá
a parte interessada requerer o que de direito, nos próprios autos gerando incidente processual “cumprimento de sentença”.
Concordes, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetamse os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA
MATTOS (OAB 87791/MG), PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI (OAB 462847/SP)
Processo 1010785-47.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miriã
Christina Silva de Oliveira - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl.45/47) e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Miriã Christina Silva de Oliveira move(m) em
face de Mrv Engenharia e Participações S.a.. Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá a parte
interessada requerer o que de direito, nos próprios autos gerando incidente processual “cumprimento de sentença”. Concordes,
certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à
competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI (OAB 462847/
SP), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG)
Processo 1010833-06.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana
Mara Silva de Queiroz - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fls.34/36) e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Luciana Mara Silva de Queiroz move(m) em
face de M.r.v. Engenharia e Participações S/A. Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá a parte
interessada requerer o que de direito, nos próprios autos gerando incidente processual “cumprimento de sentença”. Concordes,
certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à
competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP),
PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG)
Processo 1010834-88.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis
Fernando Santos Palmeira - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl.51/53) e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Luis Fernando Santos Palmeira move(m) em
face de Mrv Engenharia e Participações S/A. Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá a parte
interessada requerer o que de direito, nos próprios autos gerando incidente processual “cumprimento de sentença”. Concordes,
certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à
competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP),
PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG)
Processo 1010837-43.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ruth
Monteiro Araujo - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo formulado entre as partes e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Ruth Monteiro Araujo move(m) em face de Mrv Engenharia e
Participações S/A. Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá a parte interessada requerer o que
de direito, nos próprios autos gerando incidente processual “cumprimento de sentença”. Concordes, certifique-se o trânsito
em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à competente fila de
arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), RONILDO GONÇALVES
XAVIER (OAB 366630/SP), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG)
Processo 1010838-28.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vaner
Ribeiro de Campos - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl.27/29) e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Vaner Ribeiro de Campos move(m) em face de Mrv
Engenharia e Participações S/A. Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá a parte interessada
requerer o que de direito, nos próprios autos gerando incidente processual “cumprimento de sentença”. Concordes, certifique-se
o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à competente
fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/
MG), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP)
Processo 1010868-63.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Greta
Carolina Naegeli Rossi - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl.41/43) e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Greta Carolina Naegeli Rossi move(m) em
face de Mrv Engenharia e Participações S/A. Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá a parte
interessada requerer o que de direito, nos próprios autos gerando incidente processual “cumprimento de sentença”. Concordes,
certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à
competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), PEDRO
VICTOR DE SOUZA PAVEZI (OAB 462847/SP), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG)
Processo 1010869-48.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Rita Chiquinato Montroni - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl.106/108) e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Maria Rita Chiquinato Montroni move(m) em
face de M.r.v. Engenharia e Participações S/A. Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá a parte
interessada requerer o que de direito, nos próprios autos gerando incidente processual “cumprimento de sentença”. Concordes,
certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à
competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI (OAB 462847/
SP), PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1111/MG), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG)
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