TJSP 23/06/2022 - Pág. 592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
592
3004320-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0522135-73.1989.8.26.0053/06; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP); Agravada: Mariene Restaino Rossi; Advogada:
Fernanda Restaino Rossi (OAB: 302758/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004323-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0034684-59.2018.8.26.0053/02; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP); Agravada: Agenor Noronha Neto; Advogado: Fabio Monteiro (OAB: 115839/
SP); Advogada: Fernanda Borini Monteiro (OAB: 332611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004324-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000845-67.2021.8.26.0302; Aposentadoria; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravado: Marino da Silva Camargo; Advogada: Maria Fernanda
Forte Mascaro do Pinho (OAB: 264558/SP); Advogada: Maria Beatriz Forte Ambrosio (OAB: 213836E/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004657-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1069219-60.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega
Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Eraldo de Oliveira Melo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada:
Joselito Vieira Lemos Filho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Rogerio Schervinski; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Alex Nascimento Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: André Luiz Jorge Moraes; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Salvador dos Santos
Junior; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Luana de Cassia Schast Luiz; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Reginaldo de Carvalho Souza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravada: Adriana Guedes Machado; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Luiz Alberto Gomes Dias;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Stephanie Cavalheiro Gallo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Alexandre Tomaz Camargo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Paulo
Henrique Toledo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Jurandi da Encarnação Lima; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Danilo Gomes Mendes Fialho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Luiz Carlos Jose da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Anderson
Rodrigues Destefini Laurindo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Sheila Santos Ferreira;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Márcio Silva Zillig; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Rogério Emidio da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Célia Regina
Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Mario Antonio de Lima; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravada: Elaine Cristina de Souza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Manoel
Alves Ferreira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Tatiany Cardoso de Assis Costa; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Cicero Robson da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravada: Kelly Cristina Luiz Sousa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Carlos Aurélio da
Costa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Paulo José da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravada: Elisabete Cristina Alves; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Roberto
Edemir de Sales; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Oziel Borges Cordeiro; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Luciana Greanin Rostello; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravado: Marcelo Marques de França; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004658-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1011250-53.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) (Procurador); Agravado: Adrianno Duraes de Morais; Advogado: Carlos Magno da
Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Anderson da Silva Bozeli; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravada:
Andréa Minéro Pereira; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Antonio Marcelino da Silva; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Antonio Roberto Carlos; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravado: Aureo Emidio Junior; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Carlos Augusto Branco
da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Clistenes Alexandre Teodoro Alves; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Daniel Vidigal; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravado: Eder Henrique Fadin; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Edilson Scaciota; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Eduardo Pimenta; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravado: Elcio Moreira Cardoso; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Eliseu Marques de Carvalho;
Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Emerson de Salles Vianna; Advogado: Carlos Magno da Silva
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