TJSP 23/06/2022 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
923
Processo 1007109-34.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Freitas de Souza
Organização de Eventos Ltda Me - Vistos. Deverá a empresa exequente apresentar novo cálculo com o desconto do valor
penhorado e sem a inclusão de qualquer multa, pois a presente ação se trata de execução de título extrajudicial. Int. - ADV:
ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)
Processo 1007241-91.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - H A Uchoa Netto Lingerie Nome Fantasia “ella Brasil” - Vistos. Fls. 58: Defiro. Depreque-se para citação e intimação da executada. Int. - ADV: RODRIGO
BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 1007493-31.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Delmi
Bento Martins - - Edmar Soares de Macedo - - Jerlieni Souza do Carmo - - Maria Aparecida Araujo Fabricio - - Maria do Carmo
de Souza - Vistos. Fica a parte requerida intimada, por meio do seu representante judicial, a cumprir a obrigação de fazer
determinada na sentença, procedendo-se ao apostilamento dos direitos dos coautores Edmar Soares de Macedo, Jerliene Souza
do Carmo e Maria Aparecida Araújo Fabrício (entre 4/2016 e 11/2018), no prazo de 60 (sessenta) dias, a saber: inclusão do
pagamento de 50% do prêmio incentivo na base de cálculo da gratificação por trabalho noturno. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2022
Processo 0003945-78.2021.8.26.0286 (processo principal 1001502-40.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Eric de Jesus Nunes - Requeira o exequente o que de direito.
- ADV: EDSON BATISTA DA SILVA (OAB 300771/SP), ALESSANDRO FIGUEROBA MORENO (OAB 303316/SP), BEATRIZ
CRISTINE FERNANDES (OAB 442283/SP)
Processo 0005048-23.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Martucci Melillo Advogados
Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao credor da petição e documento de fls. 22/24. - ADV: ALANA
TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 1008566-04.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protelt - Segurança
Eletrônica e Equipamentos Ltda. - Vistos. Ao bloqueio de saldo pelo sistema Sisbajud até o limite do débito de R$ 5.895,36.
Proceda-se a elaboração de minuta e o respectivo protocolo. Em razão da existência, no próprio sistema, da possibilidade de
ordem de bloqueio sucessivo até o atingimento do débito, determino que tal ordem permaneça pelo prazo de até 15 dias, a partir
da data do protocolo. Int. (Ciência da pesquisa de fl. 82). - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP)
Processo 1008570-41.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protelt - Segurança
Eletrônica e Equipamentos Ltda. - Celia Maria do Amaral Gurgel Me - Vistos. Tendo em vista que a empresa executada tem
a natureza jurídica de firma individual, há confusão patrimonial com os bens da pessoa física. Diante disso, proceda-se ao
bloqueio de saldo pelo sistema Sisbajud até o limite do débito de R$ 22.521,53 com relação à pessoa física, Célia Maria do
Amaral Gurgel. Proceda-se a elaboração de minuta e o respectivo protocolo. Em razão da existência, no próprio sistema, da
possibilidade de ordem de bloqueio sucessivo até o atingimento do débito, determino que tal ordem permaneça pelo prazo de
até 15 dias, a partir da data do protocolo. Int. (CIência da pesquisa de fl. 79). - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB
151352/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2022
Processo 1000798-90.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ruy Guilherme Freitas Xavier
da Silveira, - Jéssica dos Santos Novaes - Ciência do desbloqueio de fls. 45/47. - ADV: FABRICIO ZONATTI RODRIGUES (OAB
381186/SP), DUILIO CARDEAL SANTORO (OAB 406758/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2022
Processo 1005587-35.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Lucia de
Fátima Mendes Furtado - Ciência que foi designado o dia 29/08/2022, às 14:45 horas, para a Audiência de Conciliação. Nos
termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, a advogada da requerente providenciará o comparecimento de sua
constituinte, independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao
pagamento das custas. Deverá o requerente trazer os originais dos documentos digitalizados a audiência. - ADV: ANA PAULA
DIAS DE OLIVEIRA (OAB 317027/SP)
Processo 1005700-86.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas
Leonardo Claudino da Costa - Ciência que foi designado o dia 30/08/2022, às 14:00 horas, para a Audiência de Conciliação.
Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado do requerente providenciará o comparecimento de seu
constituinte, independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação
ao pagamento das custas. Deverá o requerente trazer os originais dos documentos digitalizados a audiência. - ADV: MARCOS
PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 449466/SP)
Processo 1007236-69.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - H A Uchoa Netto Lingerie Nome Fantasia “ella Brasil” - Manifestar sobre a devolução da precatória de fls. 69/72. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB
222195/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0000126-97.2020.8.26.0471 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Feliz - Recorrente: Itaú Unibanco S.A
- Recorrida: Leila Aparecida de Paula - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº 549/2011, modificada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º