TJSP 24/06/2022 - Pág. 1161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
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Promoção / Ascensão - Edyvania Therezinha Miotto - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: EVERSON FAÇA
MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0003698-64.2021.8.26.0297 (processo principal 1004035-36.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alciro Pavanelli - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0003891-16.2020.8.26.0297 (processo principal 1006159-65.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Geraldo Valdesir Simei - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP)
Processo 0004013-92.2021.8.26.0297 (processo principal 1001929-04.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Joana D’arc Moitinho de Carvalho - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0004222-61.2021.8.26.0297 (processo principal 1003533-10.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Ademir Vagner Polizeli - Vivo S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/
SP)
Processo 0004332-60.2021.8.26.0297 (processo principal 1003405-77.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Eliana Cristina Bochi - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RODRIGO BOCHI BRASSOLATI (OAB 442140/
SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0004448-66.2021.8.26.0297 (processo principal 1005316-27.2021.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Victor Rafael de Oliveira Silva - Universidade Brasil - Posto isso, devido à insuficiência do preparo, julga-se deserto
o recurso inominado. Int. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB
389554/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP)
Processo 0004689-40.2021.8.26.0297 (processo principal 1006922-90.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Jeieli Schiavinatti - Sky Brasil Serviços Ltda - Páginas 28, 32/34 e 38: Nos termos do artigo 400 do Código
de Processo Civil, presumem-se quitados os débitos aqui discutidos. Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela
imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 10.489,84, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10%
prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente
de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de
que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua
a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à
penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente
e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligenciese. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1000295-36.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Theo Pinheiro de Almeida Fernandes
Botelho da Ponte - Hbo Brasil Ltda. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso
será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: THEO PINHEIRO DE
ALMEIDA FERNANDES BOTELHO DA PONTE (OAB 411428/SP), MAIRA RENATA CELES SEMENZIN BOTELHO DA PONTE
(OAB 411457/SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB 72002/MG)
Processo 1000476-37.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria
Garcia da Silva - Pefisa Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte
autora. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ANA MARIA GARCIA DA
SILVA (OAB 118383/SP), YASMINE ALTIMARE DA SILVA (OAB 243367/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP),
BRUNO GARCIA RIBEIRO (OAB 474851/SP)
Processo 1000848-83.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Luiz Henrique
Mathiel - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Posto isso, devido à insuficiência do preparo, julga-se deserto o recurso inominado.
Int. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1001841-29.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Willians Nogueira da Silva Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FABIO CESAR TONDATO (OAB
253267/SP)
Processo 1001991-10.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Mozart Dantas Mineiro
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ROGERIO AUGUSTO
GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Processo 1002071-71.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina
Aparecida da Silva Costa - Porto Seguro Adminstração de Cartões de Crédito Portocard Sc Ltda - Vistos. Diante da certidão
de fl.179, nos termos do Enunciado nº 07 do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo Jales,
julgo deserto o recurso interposto pela parte requerida. Int. - ADV: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
119748/RJ), RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ)
Processo 1002164-34.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Carlos May Neto - Lacerda Eventos e Formaturas Ltda - Me - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º