TJSP 24/06/2022 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1393
se e intimem-se. Jundiaí, 22 de junho de 2022. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0000952-27.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1020847-59.2017.8.26.0309) (processo principal 102084759.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Gislayne Santos Frazão
- Vistos. Foi requisitada novamente a penhora online dos ativos financeiros da parte executada, nos mesmos termos da decisão
de fls. 20 e conforme autoriza o artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil. Utilize-se o sistema de reiteração automática
das ordens pelo prazo de 30 dias. Caso haja informação da penhora, com o depósito judicial, intime-se a parte executada acerca
da constrição. Conforme informações do sistema, somente as instituições financeiras que possuírem depósitos ou aplicações
financeiras enviarão resposta a este juízo. Int. Jundiaí, . - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA
DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0001159-60.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1022843-92.2017.8.26.0309) (processo principal 102284392.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Daniel André Ricupero
- Vistos. Ciência à exequente acerca da pesquisa realizada. Tendo em vista a apresentação dos e-mails (fls. 49 e 78), remetamse os autos ao Cejusc, nos termos da decisão de fls. 58/59. Int. Jundiaí, 22 de junho de 2022. - ADV: ANTONIO JOSE FERREIRA
DE LIMA (OAB 387898/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
Processo 0009519-47.2020.8.26.0309 (processo principal 1007860-25.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Vícios de Construção - Maria Aparecida Sganserla - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.
Foi requisitada novamente a penhora online dos ativos financeiros da parte executada, nos mesmos termos da decisão de fls.
239 e conforme autoriza o artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil. Utilize-se o sistema de reiteração automática das
ordens pelo prazo de 30 dias. Caso haja informação da penhora, com o depósito judicial, intime-se a parte executada acerca
da constrição. Conforme informações do sistema, somente as instituições financeiras que possuírem depósitos ou aplicações
financeiras enviarão resposta a este juízo. Int. Jundiaí, . - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP),
GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ANGELA GOMES DE LIMA SILVA (OAB 237290/SP)
Processo 0011941-63.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1015326-70.2016.8.26.0309) (processo principal 101532670.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - R.M.D.C. - Vistos.
1- Foi requisitada novamente a penhora online dos ativos financeiros da parte executada, nos mesmos termos da decisão de
fls. 41 e conforme autoriza o artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil. Utilize-se o sistema de reiteração automática das
ordens pelo prazo de 30 dias. Caso haja informação da penhora, com o depósito judicial, intime-se a parte executada acerca
da constrição. Conforme informações do sistema, somente as instituições financeiras que possuírem depósitos ou aplicações
financeiras enviarão resposta a este juízo. 2- Defiro, ainda, a pesquisa junto ao sistema Renajud. Int. Jundiaí, . - ADV: MAYARA
DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP)
Processo 1010762-77.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Letícia Mariano da Silva - Vistos. Em 05 dias, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: MAYARA DA COSTA
SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0555/2022
Processo 0002266-37.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1008988-46.2017.8.26.0309) (processo principal 100898846.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Tavares Zorzan - Giuliano Masi - Patricia Frare - Vistos. 1-Tendo em vista o certificado a fls. 60, após a publicação dessa decisão, exclua-se a patrona dos
executados do sistema de automação da justiça. 2-Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, a respeito da impugnação
ao cumprimento de sentença de fls. 42/52. 3-Com o cumprimento do determinado no item 2, tornem os autos conclusos. Int.
Jundiaí, 23 de junho de 2022. - ADV: LETICIA MARTINS MAIA (OAB 325281/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/
SP)
Processo 0002664-86.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1006167-69.2017.8.26.0309) (processo principal 100616769.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Giraplan Alimentos Eireli Epp - Jundiaí Shopping Center
Ltda. - Vistos. 1-Ante a manifestação da parte exequente no sentido da satisfação do crédito (fls. 211), julgo extinto o cumprimento
de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2-Estabelece o artigo4º, III e § 1º da Lei Estadual
nº11.608/03 que, ao ser satisfeita a execução, é devida a taxajudiciária de 1% sobre o débito em execução, observado o valor
mínimo de cinco e o máximo de três mil UFESP. Assim, intime-se a parte executada, por intermédio do advogado, para pagar a
taxa judiciária, mediante recolhimento por meio de DARE-SP, código 230-6, no prazo de quinze dias. Findo o prazo, e na inércia,
intime-se a parte executada pessoalmente, por carta, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária no prazo de sessenta
dias corridos, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa do estado, nos termos do artigo 1.098
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Transcorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, expeça-se
certidão para inscrição do débito. 3-Oportunamente, anote-se a extinção do processo no sistema e, após, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 23 de junho de 2022. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP),
REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
Processo 0003250-55.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1020445-75.2017.8.26.0309) (processo principal 102044575.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. 1-Defiro o
levantamento, pela parte executada, do valor depositado em juízo. Providencie a serventia a conferência dos dados do formulário
apresentado a fls. 42 e, se o caso, a expedição de ato ordinatório para viabilizar a necessária regularização. Oportunamente,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executado. 2-Considerando que já houve o decurso do prazo
para cumprimento integral do acordo, esclareçam as partes se ocorreu a quitação do débito, de forma a ensejar a extinção
do processo, observando que o silêncio será interpretado como anuência tácita. 3-Anota-se, outrossim, que, na hipótese de
descumprimento e formalização de novo acordo, a execução será retomada com fundamento no título executivo originário. Int.
Jundiaí, 23 de junho de 2022. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA
(OAB 416122/SP)
Processo 0003778-60.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1000072-91.2015.8.26.0309) (processo principal 100007291.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Por primeiro, recolha o exequente, no
prazo de cinco dias, taxa de desarquivamento. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º