TJSP 24/06/2022 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1695
193170/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP), DECIO
FREIRE JACQUES (OAB 61897/SP), PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ (OAB 340349/SP), FERNANDO
BONACCORSO (OAB 247080/SP), LORENA MIL HOMENS RIELLA (OAB 245220/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB
240221/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), DAYANE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 359384/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), DANIELA ZINI
BOZARDI (OAB 101077/RS), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), DIEGO PELEGRINO PEREZ (OAB 379885/
SP), MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB 2265/TO), LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI (OAB 151213/
SP), ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP), DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), IGOR
MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG), JULIANE VICTAL ORTEGA (OAB 337809/SP), MAURICIO SODRE PIRES (OAB 123721/
MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO (OAB 184488/SP), ROGÉRIO JOSÉ
DE LIMA (OAB 173071/SP)
Processo 1005975-64.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008543-58.2018.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Dívida
Ativa - Wibra Modelação e Ferramentaria Ltda. - EXM Patnes Assessoria Empresarial - Vistos. Diante da perda do objeto, julgo
EXTINTA a presente habilitação, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado,
arquive-se o presente incidente. Prossiga-se nos autos da Falência. P. I. - ADV: FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO (OAB
325850/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA (OAB 191774/SP),
TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP)
Processo 1006025-56.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006211-55.2017.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível
- Família - Fátima Aparecida Lauritto de Castro e outro - Fadson Lauritto - Nos termos do Comunicado Geral da Corregedoria
nº 1951/2017, a carta precatória (fls. 211/212) encontra-se disponível nos autos para ser encaminhada pelo procurador.
Providenciar e comprovar a distribuição junto com as demais peças necessárias para seu devido cumprimento no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), GUILHERME ALEXANDRE HEES (OAB 470327/SP),
PATRICIA VIEIRA GUIMARÃES (OAB 467292/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP)
Processo 1006285-12.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.U.A. - Intimação do
procurador do(a) exequente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o Edital de Intimaçao, para
que providencie a publicação do edital na imprensa local, em jornal de maior circulação, devendo comprová-la para juntada nos
autos, e ainda, providenciar o recolhimento da taxa devida ao FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 234,78 (1.118 caracteres x
0,21), a fim de possibilitar a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º
62/09. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1006360-46.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Cristina
Capicotto - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Requisite-se ao IMESC a entrega do laudo pericial
decorrente da perícia médica realizada em 19/03/2022. Prazo 15 dias. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente,
como ofício, a ser remetido ao IMESC, por portal eletrônico. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 1006367-67.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - A.J.M. - Vistos. Ante à documentação
apresentada, concedo ao autor os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra o requerente o que fora determinado
no quarto parágrafo da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ELIS
FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1006474-82.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Regis Francisco do Espirito
Santo - - Lucelia Rodrigues do Espirito Santo - Intimação do(a) procurador(a) do(a) requerente que se encontra disponível para
impressão a Carta de Sentença, expedida nos termos do Art. 1.273-A da NSCGJ, devidamente instruída com a senha para
acesso. - ADV: ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP)
Processo 1006483-73.2022.8.26.0320 - Monitória - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS Vistos. Ante a certidão retro, fica a presente convertida em execução, procedendo-se as devidas anotações. Intime(m)-se o(a)
(s) exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) memória discriminada do valor de seu crédito, bem como
recolher a despesa correspondente à emissão de carta AR para a devida intimação. Após, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso
II, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de
advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde
que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens
passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código
434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em
nome do(a)(s) executado(a)(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte
e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo
requerimento da parte exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento
ou transferência), via Renajud e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via Infojud. A realização de
pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente
se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento e
infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, registre-se que, independentemente de
nova ordem judicial, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo
517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIO
REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1006721-34.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos em Direitos Creditorios Multisguimentos NPL Ipanema VI - Vistos. Fl. 210: Defiro. Ante o teor da certidão retro,
manifeste-se o requerente acerca do primeiro parágrafo do despacho de fl. 206, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1006737-22.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Peças Motoristas Ltda.
- Vistos. Fl. 255: defiro a diligência junto ao sistema RENAJUD objetivando a solicitação de busca de veículos em nome do
executado, incluindo-se a restrição de transferência sobre os veículos eventualmente localizados, bem como defiro a diligência
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