TJSP 24/06/2022 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1707
findo o processo falimentar por sentença de encerramento, conforme os termos do artigo 156 da Lei 11.101/2005, prejudicado
o presente incidente. Dê-se baixa, arquivando-se em definitivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB
209877/SP), DAMARIS CASSIA DOMINGUES PELIZARIO (OAB 468005/SP)
Processo 0003894-28.2022.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Marcelo Coloço - Bl Bittar Industria e Comércio de Papel Ltda - Considerando o quanto retro certificado,
findo o processo falimentar por sentença de encerramento, conforme os termos do artigo 156 da Lei 11.101/2005, prejudicado
o presente incidente. Dê-se baixa, arquivando-se em definitivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB
209877/SP), DAMARIS CASSIA DOMINGUES PELIZARIO (OAB 468005/SP)
Processo 0003967-97.2022.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Marcelo Coloço - Bl Bittar Industria e Comércio de Papel Ltda - Considerando o quanto retro certificado,
findo o processo falimentar por sentença de encerramento, conforme os termos do artigo 156 da Lei 11.101/2005, prejudicado
o presente incidente. Dê-se baixa, arquivando-se em definitivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB
209877/SP), DAMARIS CASSIA DOMINGUES PELIZARIO (OAB 468005/SP)
Processo 0003968-82.2022.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Marcelo Coloço - Bl Bittar Industria e Comércio de Papel Ltda - Considerando o quanto retro
certificado, findo o processo falimentar por sentença de encerramento, conforme os termos do artigo 156 da Lei 11.101/2005,
prejudicado o presente incidente. Dê-se baixa, arquivando-se em definitivo. Intime-se. - ADV: DAMARIS CASSIA DOMINGUES
PELIZARIO (OAB 468005/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP)
Processo 0003970-52.2022.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Marcelo Coloço - Bl Bittar Industria e Comércio de Papel Ltda - Considerando o quanto retro certificado,
findo o processo falimentar por sentença de encerramento, conforme os termos do artigo 156 da Lei 11.101/2005, prejudicado
o presente incidente. Dê-se baixa, arquivando-se em definitivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB
209877/SP), DAMARIS CASSIA DOMINGUES PELIZARIO (OAB 468005/SP)
Processo 0003971-37.2022.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Marcelo Coloço - Bl Bittar Industria e Comércio de Papel Ltda - Considerando o quanto retro certificado,
findo o processo falimentar por sentença de encerramento, conforme os termos do artigo 156 da Lei 11.101/2005, prejudicado
o presente incidente. Dê-se baixa, arquivando-se em definitivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB
209877/SP), DAMARIS CASSIA DOMINGUES PELIZARIO (OAB 468005/SP)
Processo 0003972-22.2022.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Marcelo Coloço - Bl Bittar Industria e Comércio de Papel Ltda - Considerando o quanto retro
certificado, findo o processo falimentar por sentença de encerramento, conforme os termos do artigo 156 da Lei 11.101/2005,
prejudicado o presente incidente. Dê-se baixa, arquivando-se em definitivo. Intime-se. - ADV: DAMARIS CASSIA DOMINGUES
PELIZARIO (OAB 468005/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP)
Processo 0005009-84.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1011821-62.2021.8.26.0320) (processo principal 101182162.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Intime-se
o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta fase executória em 10% sobre o valor do débito. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos sua impugnação. Fica
observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso II do CPC ( através de carta) Int. Intimese. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP)
Processo 0007901-97.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004757-06.2018.8.26.0320) (processo principal 100475706.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lindalva Maria da Silva - Marisa Lojas Varejistas
Ltda - - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A e outro - À Contadoria, dando-se
ciência no retorno e tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARINEIDE SANTOS DALLY CAIRES (OAB 322513/SP),
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0008388-04.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000216-56.2020.8.26.0320) (processo principal 100021656.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.X.S. - A.S.S. - Autora providenciar a retificação do formulário de
fl. 176, tendo em vista que não foi possível a expedição de MLE naqueles termos tendo em vista o seguinte alerta “(SW062,00099)
Erro no P3027: (0800,056)-(SR010)(0900,142)-Agência destinatária encerrada.” - ADV: TATIANE APARECIDA DELGADO PIVA
(OAB 358543/SP), SALABIENE APARECIDA DA SILVA (OAB 400783/SP)
Processo 0009086-44.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008918-59.2018.8.26.0320) (processo principal 100891859.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Locação de Imóvel - Renê José Rossetti - - Sueli Maria Colombo
Rossetti - - Maria Aparecida dos Santos Rossetti - - Rubens Roberto Rossetti Júnior - Teresinha Argentina Lucato de Munno - Eugênia Maria Lucato - - Victoriano Lucato Neto - Novo Ecoposto Limeira Eireli - - BLACK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ME e outros - Expeça-se carta de arrematação (Provimento 14/2020) referente a parte ideal do imóvel sob matrícula 32.879
( fls. 570) a Black Administradora de Bens Ltda Me ( qualificação a fls.486/487), conforme determinado a fls. 571 observando
o recolhimento das custas a fls.594/595. No mais, aguarde-se a fluência do prazo referente a decisão de fls. 559. Intime-se. ADV: FERNANDA GROTTA JACON (OAB 153091/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), ADRIANA CRISTINA
CIANO (OAB 137376/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA
(OAB 275981/SP)
Processo 0009092-80.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003456-19.2021.8.26.0320) (processo principal 100345619.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Eloisa Francisco dos Santos - Estigaribia Sociedade de Advogados - Marcelo Robson Carvalho - Manifeste-se o exequente em 48 horas sobre a impugnação
e pedido de desbloqueio junto ao Sisbajud. - ADV: MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA
(OAB 96217/SP)
Processo 0009141-24.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002188-37.2015.8.26.0320) (processo principal 100218837.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.F. - A.S.F. - Ciência ao executado, determinando depósito
do débito remanescente em 48h sob pena de decretação da prisão civil. Intime-se. - ADV: JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA
(OAB 262400/SP), OTTO CARLOS CERRI (OAB 82648/SP)
Processo 0015466-83.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1006298-11.2017.8.26.0320) (processo principal 100629811.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.T.F. - M.F.F. - Vistos. Ante
o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução requerida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º