TJSP 24/06/2022 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1994
Int. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1018224-72.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - À vista da
resposta da pesquisa de endereço obtida por meio do SISBAJUD e INFOJUD, manifeste-se a parte autora, em 15 dias. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1019470-45.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabio Miller Guelfi Pinto - Natalia Bertini Goes Pinto - Luciana Gualter Lacerda e outros - Vistos. Fls. 284/288: Ciente do recolhimento das custas finais.
Proceda a serventia a conferência e sua vinculação ao processo. Int. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA
REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP)
Processo 1019758-51.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Salé - Vistos. Fls. 170/172: Expeça-se mandado de intimação. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1019854-66.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Paulo Hirae Filho - Victor Viana
Rodrigues e outro - Victor Viana Rodrigues - - Dauane Cristine Orso Toscan Rodrigues - Paulo Hirae Filho - Manifeste-se a
parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil, assim como manifeste-se sobre a reconvenção (art. 343, §1º, do CPC). - ADV: GUILHERME GARCIA
LOPES (OAB 329554/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), JOSIANE CRISTINA
FERNANDES (OAB 302863/SP), RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP)
Processo 1133249-94.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Everton
Elias da Silva - Vistos, Proceda a serventia ao desarquivamento e à reativação do processo. Fls. 229: esclareça o requerente
seu pedido, no prazo de 15 dias, tendo em vista que o processo já se encontra sentenciado e com trânsito em julgado
certificado. Decorridos, sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ISABELLA FRAZÃO ESQUINELATO (OAB 398790/
SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2022
Processo 1006189-80.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos,
Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 86/89 e, por
conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com
resolução do mérito. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado
cumprimento de sentença. P. e I. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2022
Processo 0000600-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1000607-02.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Anésia
Moura dos Santos - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação
Cumprimento de sentença movida por Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi
em face de Anésia Moura dos Santos nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLE em favor do
exequente, no valor de R$ 293,25 (guia de depósito de fls. 100), com os acréscimos, conforme formulário de fls. 95. Custas pelo
executado. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - ADV: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/
SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP)
Processo 0000836-76.2021.8.26.0344 (processo principal 1005239-76.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Juliano Vagner Furini - Vistos. Manifeste-se o exequente Juliano Vagner Furini sobre o prosseguimento do feito(não
houve resposta dos oficios expedidos), no prazo de quinze(15)dias. Int.. - ADV: RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP),
ISADORA ROTTA BATISTA (OAB 426671/SP)
Processo 0000988-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1004987-73.2018.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Neves Couy Chaves - Silenzio Esmeralda
Incorporadora de Imoveis Spe Lt - - Bazzo Bertoncini Holding Limitada - - Silvio Roberto Bazzo Bertoncini - Vistos. Bazzo
Bertoncini Holding Limitada, Silvio Renato Bazzo Bertoncini, Silenzio Esmeralda Incorporadora de Imoveis Spe Lt(fls. 348/355)
embarga a decisão proferida às fls. 339/342, alegando contradição tendo em vista que o prazo para apresentação de defesa
dos demais requeridos somente se iniciaria após a juntada do último AR,ou, da certidão do Oficial de Justiça quanto a citação
do Sr. Lucca. Que não ocorreu ante a desistência da ação. Assim tanto os Tribunais de Justiça, como o STJ, entendem que há
necessidade de intimar os requeridos acerca da homologação da desistência da ação quanto ao réu não citado, começando a
contar a partir daí, o prazo para apresentação da contestação. Não conheço dos embargos, posto que o mesmo não trata de
nenhuma das hipóteses preconizadas no artigo 1.022 do NCPC, lembrando que omissão se caracteriza quando a sentença não
aprecia questões aventadas pelas partes, contradição quando há conflito entre a fundamentação e o decidido e obscuridade,
quando a decisão é inteligível, incompreensível, o que não é o caso. O que o embargante pretende, na verdade, é a modificação
do decidido, que só poderá ser obtido através de recurso próprio. Assim, diante do caráter infringente dos embargos, mantenho
a decisão tal como foi lançada. Intime-se. - ADV: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), RUY MACHADO
TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 0001027-92.2019.8.26.0344 (processo principal 1016793-42.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.C.F.C. - S.I.C. - - L.A.F.M. - - P.S.F.M. - Sobre o excesso de penhora e demais
alegações, mencionadas em fls. 569/570, manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO
PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/
SP)
Processo 0001162-02.2022.8.26.0344 (processo principal 1004223-82.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Efigenio Germano - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Antes o recolhimento das custas finais,
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