TJSP 24/06/2022 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1996
Idosos, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do débito em 60
(sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 159,85. Em se tratando de
vários executados, o montante das custas será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: JOÃO VITOR CONTI PARRON
(OAB 429366/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO
RODRIGUES (OAB 301591/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP)
Processo 0007598-11.2021.8.26.0344 (processo principal 1012442-21.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Amelia dos Anjos Machado - Asbapi- Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e
Idosos - Vistos. Intime-se a parte responsável pelas custas finais, o executado Asbapi- Associação Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do
débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 159,85. Em
se tratando de vários executados, o montante das custas será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: FAISSAL RAFIK
SAAB (OAB 233165/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), JOÃO VITOR CONTI
PARRON (OAB 429366/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP)
Processo 0008618-37.2021.8.26.0344 (processo principal 1015733-97.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre as
respostas aos ofícios encaminhados, juntadas às fls.79, 80, 81 e 82/84. No mais, aguarde-se as demais respostas. Int. - ADV:
SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 0008656-49.2021.8.26.0344 (processo principal 1002992-25.2018.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Emerson Costa Soares - Fabricio Coneglian - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça de fls. 147, no prazo de quinze dias. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP), PAULO
GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB 343416/SP)
Processo 0008800-91.2019.8.26.0344 (processo principal 1008503-04.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
quinze (15) dias, sobre o resultado negativo da busca da declaração do imposto de renda apresentada pela parte executada,
realizada através do sistema Infojud, conforme fls.190/191. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 0008966-55.2021.8.26.0344 (processo principal 1010162-14.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Ramão da Silva Martins - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Intime-se a parte
responsável pelas custas finais, Mrv Engenharia e Participações S/A, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único,
do Código de Processo Civil, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme
art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 159,85 Em se tratando de vários executados, o montante das custas será rateado
entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP), ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP)
Processo 0009146-71.2021.8.26.0344 (processo principal 1005660-61.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Adriana Rosa da Silva Magalhaes - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do advogado da parte executado, com poderes específicos para
receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado às fls. 22, referente ao depósito no valor de R$ 393,48,
devidamente atualizado (comprovante de fls. 94) e de acordo com o formulário MLE de fls. 112. Intime-se. - ADV: FABIO
CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0009208-14.2021.8.26.0344 (processo principal 1006479-95.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Colégio Técnico de Marília Ltda. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre os
resultados negativos da busca das declarações do imposto de renda apresentadas pela parte executada, realizada pelo sistema
Infojud, conforme fls.89/93. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO
XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 0010068-15.2021.8.26.0344 (processo principal 1006879-12.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milene Aparecida Possan de Almeida - - Pedro Junior de Almeida - Couto
Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda. e outro - LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A, atual denominação de Cipasa
Desenvolvimento Urbano S.A, e COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., já qualificadas, nos autos
do processo em epígrafe que lhes movem MILENE APARECIDA POSSAN DE ALMEIRA e PEDRO JÚNIOR DE ALMEIDA,
apresentam impugnação ao cumprimento de sentença, alegando que a publicação da R. Sentença, prolatada no feito principal,
não saiu em nome deles. Assim, pede pela declaração de nulidade dos atos processuais praticados neste incidente e reabertura
do prazo para interposição de recurso. Em seu turno, a parte exequente/impugnada aduz que a parte contrária foi revel no feito
principal, assim não prospera seu pedido. Deste modo, requer que a impugnação seja liminarmente indeferida. É o relatório.
Decido. Revendo os autos principais, verifiquei que os réus, ora impugnantes, foram citados, contudo não apresentaram defesa
ou constituíram procurador, sujeitando-se aos efeitos da revelia. Nesta senda, considerando que as publicações no Diário
Oficial são para os procuradores, indicados para receber a publicação, não há que se falar em restituição de prazo de recurso,
porquanto as rés deixaram de comparecer aos autos e de nomear advogado. Ante exposto, à míngua do pagamento voluntário da
obrigação e ante a falta de comprovação de qualquer das hipóteses previstas no artigo 525 § 1º do CPC, rejeito a impugnação.
No mais, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: IAGO DO COUTO NERY (OAB
274076/SP), DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA (OAB 382710/SP), MIRELE COLOMBO (OAB 398873/SP)
Processo 0010279-51.2021.8.26.0344 (processo principal 1013371-54.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Milton Rocha - Jose Carlos dos Santos - - Yaurina Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 107/108: providencie
a serventia a anotação no SAJ do endereço indicado as fls. 1 da inicial como sendo do executado José Carlos, certificando o
cumprimento. Feita a anotação, providencie a serventia o aditamento do Mandado, a fim de que conste o endereço de fls. 1, para
cumprimento do Mandado, qual seja, Rua Maria Giraldi Cavallari, nº 405 casa A, Bairro Mirante, CEP: 17526-430, constando do
aditamento, ainda, que o cumprimento será realizado como “Diligência do Juízo”. Cumpra-se. - ADV: MAURICIO RODOLFO DE
SOUZA CIDIN (OAB 116556/SP), ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
Processo 0013609-95.2017.8.26.0344 (processo principal 1005767-47.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Luciana Ribeiro Fracasso - Vistos. Manifeste-se
a exequente, em prosseguimento do feito. Int... - ADV: NELSON VALLIM FISCHER (OAB 119706/SP), LAZARO FRANCO DE
FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0017130-77.2019.8.26.0344 (processo principal 1006356-73.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Espólio de Luiz Alberto Minei - - Dirce Mariko Ishibashi Minei - - Talita Ishibashi Minei Machioni - Tainah Ishibashi Minei Menezes - - Caio Ishibashi Minei - - Geovani Candido de Oliveira - Marcia Aparecida Maciel Rocha
- Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta(30)dias, sob pena de extinção. Int.. - ADV: MARCIA APARECIDA MACIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º