TJSP 24/06/2022 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
2112
Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Aguardando o recolhimento da diligencia
do oficial de justiça, pelo prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1002312-89.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Para cumprimento da decisão de fl. 68, deverá a parte autora recolher as custas para impressão da inicial. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004361-40.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osvaldo Dada - Banco Cetelem S/A - Fls. 102/113- à
parte contrária, nos termos do artigo 437, parágrafo 1º do CPC. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2022
Processo 0001159-38.2022.8.26.0347 (processo principal 1000117-68.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.F.S. - I.F.S. - Fls. 38/39- Manifeste-se a parte contrária. - ADV: ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/
SP), MATEUS HENRIQUE CRUZ FACHIN (OAB 443649/SP)
Processo 1001997-61.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Ignácio Augusto - Banco
BMG S/A. - Vistos. Ante os extratos de fatura mensal juntados à defesa, os quais, aparentemente, comprovam a existência
da celebração do negócio jurídico questionado nos autos, indefiro a tutela de urgência ante a inexistência de elementos que
evidenciem a probabilidade do direito. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, bem como, digam se
têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação que se realizará por videoconferência, , hipótese em que
deverão informar seus e-mails pessoais e de seus advogados para remessa do link de acesso à reunião virtual. Int. - ADV: DINO
MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO
LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2022
Processo 0000895-21.2022.8.26.0347 (processo principal 1005467-08.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Guilherme Gouveia de Paula - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao
cumprimento de sentença, HOMOLOGANDO o cálculo apresentado pelo impugnante a fls. 295/297, no valor total de R$ 23.123,15
(vinte e três mil, cento e vinte e três reais e quinze centavos). Ante a sucumbência, condeno o impugnado ao pagamento de
honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do excesso apontado na impugnação, nos moldes do artigo 85, § 2º,
NCPC, devendo ser observado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a Serventia
a requisição do pagamento do valor incontroverso. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB
318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0001284-06.2022.8.26.0347 (processo principal 1004902-15.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.S.B. - Fls. 32/37: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB
420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0002444-03.2021.8.26.0347 (processo principal 1004343-58.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Carlos Divalde Miniussi - Joaquim e Claudia Morgado Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vista
dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a petição e documentos a fls. 106/112. - ADV:
ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP)
Processo 1000105-20.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fabiano Nunes Gevezier - Pelícola Engenharia Ltda. - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, ofertar
contrarrazões à apelação. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO
(OAB 274052/SP)
Processo 1000162-38.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.Z.G. - M.F.S. e outro - Vistos. Por
ora, dê-se vista dos autos à requerida, para manifestação, no prazo de dez dias, acerca dos novos documentos encartados
pelo autor, a fls. 149/252. No mais, deverá o requerente, por seu patrono e no prazo de dez dias, dar integral cumprimento ao
despacho de fls. 101, no tocante à juntada de outros documentos ou elementos comprobatórios da alegada hipossuficiência
financeira. Deverá a Serventia, ainda, providenciar o cadastro no SAJ, dos novos patronos constituídos pelo autor (fls. 147).
Por fim, ante as peculiaridades do caso, defiro a realização de estudo psicossocial com os envolvidos. Ao Setor Técnico. Int. ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), ANDERSON LUIZ
MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1000383-21.2022.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.C.G. - B.M.C.F.N.P.S.R.L.R.C.G. e outro - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE
AÇÃO, para o fim de reconhecer a existência da união estável entre a autora R. da C. G. e P. S. F., de 1º de julho de 2000 até
a data do falecimento de P. S., ocorrido em 03 de dezembro de 2021. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios
em favor do Curador Especial em 100% da tabela vigente, expedindo-se, oportunamente, a certidão. Deixo de condenar as
requeridas nos ônus da sucumbência, ante a ausência de resistência ao pedido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB
389853/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB 460896/SP)
Processo 1000535-69.2022.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara
e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Em face do AR negativo juntado, fls. 153, conforme nota do correio: “não procurado”,
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