TJSP 24/06/2022 - Pág. 2132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
2132
do dia 11/08/2022 para a modalidade telepresencial ou designação de nova data. Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA GREGIO DA
SILVA (OAB 245326/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1004058-60.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.M.N.
- - M.C.M.N. - Vistos etc. Defiro os benefícios da AJG. Intime-se o executado para pagamento do débito reclamado (R$ 1.790,53),
nos moldes do artigo 528, parágrafo 3º do NCPC (pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão), incluindo-se as parcelas que se vencerem no curso do processo, nos termos do artigo mencionado,
parágrafo 5º, do aludido diploma processual (o cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações
vencidas e vincendas), e termos da Súmula 309 do STJ. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº
45, o presente despacho SERVIRÁ COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB
60408/SP)
Processo 1004067-22.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. - R.M.V.B. e outros - Profiro o presente
despacho a fim de sanar o erro material ocorrido no despacho retro, em relação ao mês no qual a audiência de conciliação será
realizada, a saber, agosto e não maio, tal qual constou. Ficam autor e avó materna cientificados acerca da designação de
audiência de conciliação para o dia 09/08/2022, às 09:15, no Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Matão SP, situado no prédio do Fórum (Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial Monte Carlo Matão - SP. Ficam,
ainda, cientificados de que devem comparecer munidas de documentos de identificação. Intime-se e ciência. - ADV: NATHAN
AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP)
Processo 1004199-45.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - J.O.S. - Vistos. Cumprase o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Aguarde-se eventual manifestação da parte requerida pelo prazo de 15 dias.
Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV: ELEN TATIANE
PIO (OAB 338601/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1004212-83.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vitoria Alessandra de
Souza - - Bruna Alessandra de Oliveira - Diante do requerido pelo Ministério Público, manifeste-se a parte autora, em quinze
dias. Intime-se - ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP)
Processo 1004298-15.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.G.M. - Certifique-se o
decurso do prazo para a parte autora manifestar-se sobre a certidão de objeto e pé (fls. 342/344). Após, dê-se vista dos autos
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1004378-47.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.J.
- E.E.B. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP), MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1004533-50.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo da Silva Grilo Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - - Danielle Binatti da Silva Gottsfritz Me - Vistos. Diante do pagamento efetuado
nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Procedimento Comum Cível, promovido por Marcelo
da Silva Grilo, em face de Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e Danielle Binatti da Silva Gottsfritz Me, e o faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, apurem-se eventuais custas
processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta
dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente,
cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), HENRIQUE
GUILHERME RIBEIRO (OAB 349262/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004540-81.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lizete Tereza
Marconato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1004671-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Orivaldo Socorro Fernandes - Manifeste-se o perito nomeado, em dez dias, para prestar informações acerca do laudo
pericial. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1004690-57.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nilton Santo
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de
sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias.
Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1004886-95.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Geraldo Carrasco Ruiz - Instituto Nacional do Seguro Socia - Cumpra-se o v. acórdão. Visando a celeridade processual, oficiese à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail ([email protected]), requisitando-se a implantação do benefício, no prazo de
quinze dias, sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à parte autora acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação
sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não havendo oposição em relação ao benefício implantado, intime-se o
INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão
e trânsito em julgado, fls. 245/261 e 299/322. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: MARIA DE FÁTIMA
CASTELLI GIRO (OAB 233078/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 1004974-31.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R. - T.S.M. - R.S.M.M.M. - Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB
293606/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)
Processo 1005414-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Nilda Moreira Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Anote-se o destaque dos honorários
contratuais, para oportuna liberação do precatório expedido nos autos. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0490/2022
Processo 0001869-92.2021.8.26.0347 (processo principal 1000830-14.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Revisão
- M.L.R.P. - J.R.A.P. - Ciência ao(à) exequente acerca do comprovante juntado aos autos, fls. 264, referente à efetivação do
pagamento do MLE expedido. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º