TJSP 24/06/2022 - Pág. 2261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
2261
Processo 1000764-39.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Aurélio Ribeiro
- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 254/255: Ciência ás partes da data designada para a colheita do material para a
perícia. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1011766-62.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.C. - F.C.C. - Digam
as partes sobre o laudo pericial de fls. 93/100. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), EUCLIDES BILIBIO
JUNIOR (OAB 333389/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2022
Processo 1500016-81.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GERALDO ALVES PEREIRA
- - BIANCA GOMES VALENTE GALVÃO OLIVEIRA - Intime-se a Defesa da corré Bianca, para apresentação tempestiva de
alegações finais. Intime-se. - ADV: VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP), JESSICA MELEIRO
GRAZIANO (OAB 329568/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP)
Processo 1500229-58.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - G.A.P. - Vistos. Nos termos do Provimento nº 03/94 da Corregedoria Geral de Justiça, anoto que a r. sentença
de fls. , transitou em julgado para o Ministério Público em 16/08/2021 e que a prescrição da pena em concreto para o corréu
Ruan Gustavo da Cruz ocorrerá em 15/08/2033 e para o corréu Gabriel Antonio de Paula, em 15/08/2029. Fixo os honorários
advocatícios da Defensora Dativa nomeada às fls. 70, de acordo com a tabela vigente do Convênio DPE/OAB. Expeça-se a
certidão respectiva. No mais, estando devidamente processado o recurso, subam os autos à Superior Instância, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
Processo 0000024-74.2016.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - James Leandro de
Oliveira Braga - Vistos. Recebo o recurso de fl. 474, interposto pelo réu James Leandro de Oliveira Braga, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, eis que tempestivo. Observo, no mais, que a Defesa optou por apresentar as razões de apelação
na Superior Instância, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Assim, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça do Estado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP)
Processo 0000130-26.2022.8.26.0355 (processo principal 1000595-86.2020.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Fixação - N.F.S. - V.S. - Vistos. Diante do contido na petição retro, fica o executado intimado a efetuar a quitação da última
parcela do acordo no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOICI DE SOUZA SILVA (OAB 450740/SP), IVANISE RIBEIRO
MORAIS (OAB 346698/SP)
Processo 0000440-71.2018.8.26.0355 (processo principal 1000615-82.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.C.S.L. - - N.S.L. - C.H.L. - Vistos. Ciência ao executado do contido na petição retro. No mais, em virtude do acordo
a que chegaram as partes, suspendo o andamento do feito com esteio no artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se no
sistema. Na hipótese de processo digital, não há justificativa para que o processo aguarde em cartório, sendo imprescindível o
arquivamento provisório para que não interfira no andamento de outros processos em regular situação de tramitação. Ao fim do
prazo previsto no acordo, deverá a parte exequente comunicar o seu cumprimento, quando então os autos tornarão conclusos
para extinção (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE
(OAB 303798/SP)
Processo 0000566-58.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Osiris Meirelles - Dado o teor da certidão retro, intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 30 dias, comprovar nos autos o
pagamento da parcela aventada. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), SONIA MARIA DA SILVA (OAB 94773/
SP)
Processo 0002196-57.2014.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.F.R. - Vistos. Observadas as
formalidades legais, arquive-se. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB
332630/SP)
Processo 1000005-46.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - R.S.C. - Vistos. Deverá o
requerente, em quinze dias, providenciar as medidas tendentes à devolução da deprecata, comprovando-se documentalmente as
diligências encetadas junto ao Juízo Deprecado, ou, alternativamente, informar o andamento atualizado da precatória mediante
a apresentação de extratos processuais. Decorrido o prazo ou formulado pedido de prorrogação do prazo para cumprimento da
presente determinação, voltem conclusos para extinção/arquivamento. Intime-se. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB
242795/SP)
Processo 1000104-11.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A.S.S. - Vistos.
Indefiro o requerimento retro, devendo a parte autora providenciar a distribuição da Decisão-Carta Precatória, uma vez que não
estão presentes nenhuma das hipóteses excepcionais previstas no item V do Comunicado CG nº 1951/2017. Intime-se. - ADV:
IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP)
Processo 1000241-90.2022.8.26.0355 - Guarda de Família - Guarda - G.C.D.J. - S.A.C. - Vistos. Diante da documentação
juntada, defiro ao autor os benefícios da gratuidade de Justiça. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda
matéria suscitada em defesa (fls. 268/295), inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas
as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de
prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão
comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto
a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Caso a parte ré
tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado
cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de
rendimentos e CTPS, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP), GERSON
COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP)
Processo 1000273-95.2022.8.26.0355 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.E.B. - - E.L. - Vistos. Ciência à requerente
do estudo social de fls. 47/52, para manifestação em cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público, tornando-se os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º