TJSP 24/06/2022 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
2724
IP
: 2131210/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : FELIPE MATHEUS POIANI
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0001464-56.2022.8.26.0368
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 290/2018 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDA
: Juliana Aparecida Loriel
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
0001465-41.2022.8.26.0368
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2107047/2021 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: BRUNO DIEGO SANCHO
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1505611-51.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2132330/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : VITOR ALEXANDRE DA SILVA
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1505664-32.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2134853/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RENAN GODOY DE CARVALHO MOREIRA PINTO
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1505665-17.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2133164/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1505666-02.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2136920/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : PRISCILA SILVA DA ROCHA
VARA:
3ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2022
Processo 0000165-44.2022.8.26.0368 (processo principal 1001216-44.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fábrica de Carrocerias Bmv Ltda. Me - Fica intimada a parte exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento útil do processo, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de extinção (art.
53, § 4º, da Lei 9.099/95), fls. 43/52, no prazo legal. - ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP)
Processo 0000226-02.2022.8.26.0368 (processo principal 1002306-87.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Carlos Savoia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante de tudo que consta
nos autos, proceda-se a zelosa serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito de fls. 63,
em favor da parte autora, de acordo com o formulário preenchido à fls. 65, como assim determinado pela sentença de fls. 66.
Após, cumpra-se o que faltar à referida sentença. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VICTOR HUGO ZINHANI DE
CARVALHO (OAB 404624/SP)
Processo 0000510-10.2022.8.26.0368 (processo principal 1001372-95.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Lançamento - João Eduardo Tota Avezzu - - Jaqueline Aparecida Kuner Costa - Vistos. Fls. 123/125: Tendo em vista a
concordância da Fazenda Pública executada com os valores apurados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados
à fls. 03/04, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe conferem, e o faço para fixar a execução no montante
de R$1.038,55, atualizado até 09/03/2022. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), dou
por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a parte credora o regular andamento
do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 0000651-29.2022.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Keli Cristina Scaglioni Gallo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
Processo 0000997-24.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - A.N.S.C. - Vistos. Em que pese o parecer ministerial de p. 300, e em atenção aos relatórios técnicos
juntados aos autos, intime-se a defesa constituída nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se houve
cumprimento do sugerido pelo profissional técnico em p. 250 no que concerne ao replantio das mudas nativas da região no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º