TJSP 24/06/2022 - Pág. 2791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
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Processo 1000726-40.2022.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.J.C. - - A.R.C. - Foi deferida a gratuidade
às partes para averbação do divórcio. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do
prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRICIA BERMEJO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 245660/SP)
Processo 1000857-49.2021.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003233-63.2021.8.26.0224 - 4ª Vara Cível) Atacado e Auto Servico Esperanca Ltda - Vistos. Oficie-se o Juízo deprecante solicitando que nos informe se houve resposta
do banco ao ofício de fls. 35, expedido em fevereiro deste ano. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ LOPES (OAB 27114/SP)
Processo 1000881-77.2021.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Yokomizo Hirami - Vistos.
Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: GIOVANA CARVALHO MONTEIRO (OAB 321419/SP)
Processo 1001154-56.2021.8.26.0695 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.T.J. - A.J. - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTES os pedidos aduzidos na exordial, confirmando a tutela concedida para nomear Valda Teresa Jurcik como
curadora de Adão Jurcik para exercer em nome da curatelada os atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos dos
artigos 84, 85 e 114 da Lei n. 13.146/2015. Em observância ao disposto no artigo 755, inciso I e II do Código de Processo Civil
e no artigo 9°, III, do Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil, expedindo-se mandado e publique-se na imprensa
local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dispenso, por ora, a especialização da hipoteca legal, ficando,
porém, a Curadora advertida de que é responsável, civil e criminalmente, pela gerência do patrimônio do interditado (Código de
Processo Civil, art. 759). Em qualquer momento, poderá ser exigida a prestação de contas. Custas na forma da lei. P.R.I.C. ADV: JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO (OAB 301452/SP), JULIANA GONÇALVES RODRIGUES ARAÚJO (OAB 439094/SP)
Processo 1001282-76.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.M. - R.P.M. - Ante exposto, julgo
IMPROCEDENTE o pedido, assim resolvido o mérito do processo (CPC, 487, I). Condeno o requerente ao pagamento das
despesas processuais e honorários advocatícios no importe 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, observada a
gratuidade da justiça deferida às fls. 57/58. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR
(OAB 309957/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP)
Processo 1001374-64.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - MONTTECASA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA - Certidão de fl. 280: Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No
silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual
provocação das partes. Int. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP), ANNA LOURDES DE SA E SEGA
(OAB 383681/SP)
Processo 1001408-29.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zenilson Dutra Souza - Vistos. Ante o retro
certificado, cobre-se do IMESC que indique data para realização da perícia. Int. - ADV: NATÁLIA DO PRADO TEIXEIRA (OAB
374992/SP), MARCOS VALÉRIO TEIXEIRA (OAB 243977/SP)
Processo 1001417-35.2014.8.26.0695 (apensado ao processo 1001689-92.2015.8.26.0695) - Desapropriação Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Dinorá Passos Fonseca - Joaquim da Silva Fonseca - - Nazaré Maria Fonseca - - Espólio de Alcides Fonseca e outros - Ciência às partes da data marcada
pelo sr perito para vistoria no local 05/07/2022 às 9:00 hs. (maiores informações às fls. 917). - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB
127439/SP), HELLEN RENATA BARATELLA (OAB 223081/SP), MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP)
Processo 1001467-85.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.S. - - H.S.S. - Nota de Cartório:
Autos com vista à parte para encaminhamento da Carta Precatória disponibilizada nos autos ao juízo deprecado através do
peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 de 22/08/2017. A distribuição deverá ser comprovada
em 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1001467-85.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.S. - - H.S.S. - AR de fls. 99/10
juntado nestes autos por engano. Destinatário do AR não pertence a este processo. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE
MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1001475-67.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Pescara Indústria e Comércio de Materiais de Saneamento Eirelli -epp - Autos com vista ao exequente, para manifestar-se
no prazo de 05 dias, acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD (fls. 410/411), requerendo o que de direito, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001496-67.2021.8.26.0695 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.B. - G.R.S. - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTES os pedidos aduzidos na exordial, confirmando a tutela concedida para nomear Margarida da Silva Barbosa
como curadora de Geraldina Ramos da Silva para exercer em nome da curatelada os atos de natureza patrimonial e negocial,
nos termos dos artigos 84, 85 e 114 da Lei n. 13.146/2015. Em observância ao disposto no artigo 755, inciso I e II do Código de
Processo Civil e no artigo 9°, III, do Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil, expedindo-se mandado e publiquese na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dispenso, por ora, a especialização da
hipoteca legal, ficando, porém, a Curadora advertida de que é responsável, civil e criminalmente, pela gerência do patrimônio
do interditado (Código de Processo Civil, art. 759). Em qualquer momento, poderá ser exigida a prestação de contas. Custas na
forma da lei. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 353574/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
Processo 1001498-42.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz
Carlos Pedroso - Vistos. Intimem-se as partes para manifestar-se acerca do laudo apresentado. Sem prejuízo, considerando a
complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como o grau de especialização do Sr. Perito e o local da realização da perícia,
arbitro os seus honorários em três vezes o limite máximo da Tabela II (R$ 600,00 seiscentos reais), nos termos do Art. 3º, par.
1º, da Resolução nº 541 de 19/03/2007 do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se o ofício para pagamento. Int. - ADV: GISELE
BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 1001553-85.2021.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.V. - - E.V. - - C.V. - V.V. - Vistos, Fls. 375/377:
Anote-se. Ante a renúncia apresentada, intime-se pessoalmente o réu para que constitua novo advogado no prazo de 10
(dez) dias. No mais, aguarde-se a juntada dos laudos social e psicológico. Int. - ADV: JOSE ANTONIO TARDELLI SIQUEIRA
LAZZARINI (OAB 211235/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), JOSILENE DA SILVA SANTOS
LAZZARINI (OAB 215824/SP)
Processo 1001625-72.2021.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Régis Ronaldo da Costa - Nota de cartório: Autos com vista ao autor para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR)
Negativo AUSENTE/DESCONHECIDO/MUDOU-SE/RECEBIDO POR TERCEIRO. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: EDU ALVES
SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 1001948-44.2022.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
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