TJSP 24/06/2022 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
3204
resposta de ofício de fls. 52. - ADV: REGIANE MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 352802/SP)
Processo 1002794-48.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eva Cardoso de
Lima José - Banco Pan S/A - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, sobre contestação e documentos a ela acostados. ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES (OAB 92044/PR), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002802-25.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Rosseto
de Souza - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pelo(s) requerente(s)
pois ainda não oferecida contestação, nos termos do art. 200, § único e 485, § 4º, ambos do CPC. Por consequência, declaro
EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES (OAB 92044/PR), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR)
Processo 1002873-66.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Ourinhos II - Ciência ao exequente da resposta de ofício de fls. 288/289. - ADV: NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB
260417/SP), ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB 304233/SP)
Processo 1004166-37.2019.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Maria Teixeira Quenca Bassan
- Rogério Bassan - - Ricardo Bassan - Ciência às partes da resposta de ofício às fls. 201. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/
SP), DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP)
Processo 1005014-87.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Coop Econ e Créd Mútuo Médicos e
Demais Prof Nível Supárea de Saúde Ourinhos Ouricred - Ciência da resposta de ofício de fls. 275/276. - ADV: JOSE RENATO
DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP)
Processo 1005124-57.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renata
Fernanda Tavares Domingos - Vilce Tavares Laperuta - Ciência à requerida da petição de fls. 374 e documento a ela acostado.
- ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), JOELMA
WROBLEWSKI (OAB 414574/SP)
Processo 1005295-09.2021.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldir Roberto Baccili - Intimação da(s) parte(s)
para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 3.197,00 - (Monte-mor de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs
- valor da UFESP é de R$ 31,97 - Guia DARE-SP Código 230-6). - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP)
Processo 1005299-90.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jovelino José de Oliveira e outro - Octacílio
Medeiros de Souza - Maria Villela de Souza - Mariana da silva Maluza e outros - Ciência à parte interessada do rol de testemunhas
de fls. 468. - ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP), MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP), DIEGO GAMA DA SILVA
JARDIM (OAB 325826/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP)
Processo 1005769-48.2019.8.26.0408 - Monitória - Compra e Venda - Lexus Importação e Comercio Ltda - Manifeste-se o
requerente, no prazo legal, sobre o AR devolvido negativo de fls. 179. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP)
Processo 1007114-83.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Vistos. 1. Homologo o acordo às fls. 206/207, para que produza seus jurídicos efeitos. 2. Converta-se em penhora
e após expeça-se em favor do exequente, mandado de levantamento da indisponibilidade no valor de R$ 2.783,18 (fls. 199). 3.
Proceda-se ao desbloqueio da indisponibilidade no valor de R$ 9.416,40 em nome de Antônio Ribeiro da Silva (fls. 201) e de
R$ 7.875,03 em nome de Ernestina Maria da Silva (fls. 202). 3. Diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se o acordo foi
cumprido, presumindo-se, no silêncio, o cumprimento. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2022
Processo 0000259-03.2021.8.26.0408 (processo principal 1000467-77.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Marcelo Damasceno - H.F. - Vistos. 1. Como é cediço, o registro de repartição de trânsito não é fonte de
prova dominial, mas simples controle de natureza fiscal e administrativa. Não realizada a penhora, indefiro o pedido de bloqueio.
2. Expeça-se a certidão conforme solicitado às fls. 112. Intime-se. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP),
ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE (OAB 258020/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Processo 0000268-62.2021.8.26.0408 (processo principal 0002137-46.2010.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Ruy Rodrigues Dias - Vistos. O IPMO informou que houve divergência
entre o beneficiário do RPV e o titular da conta (fls. 160). Neste sentido, determino o cancelamento do incidente n. 000026862.2021.8.26.0408/01. Aguarde-se nova requisição de pagamento por RPV na forma do Comunicado DEPRE nº 394/2015, e na
forma solicitada pelo IPMO. Intime-se. - ADV: ELAINE SALETE BASTIANI DE OLIVEIRA (OAB 185128/SP)
Processo 0000748-06.2022.8.26.0408 (processo principal 1003645-24.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Água e/ou Esgoto - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Vistos. Aguardese o prazo de resposta das executadas. Intime-se. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), ALINE SIMÕES BALDINI
(OAB 374017/SP)
Processo 0001642-79.2022.8.26.0408 (processo principal 1003323-04.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Jane Dias Batista da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça e o
tramite prioritário, deferidos no processo de conhecimento. Intime-se, pelo Diário da Justiça, o executado para que, no prazo de
15 (quinze) dias, pague o débito atualizado e com encargos incidentes até a data do pagamento, acrescido de custas, se houver,
sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: THIAGO CONTE
MARTINS (OAB 221304/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001646-19.2022.8.26.0408 (processo principal 1006204-27.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados Escritório de Advocacia - João Marcos
Baldini e Cia Ltda - EPP - Vistos. Intime-se, pelo Diário da Justiça, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague
o débito atualizado e com encargos incidentes até a data do pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de
dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: ELIZABETH APARECIDA LOMBARDI
MARIÃO (OAB 324881/SP), SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP), RAPHAEL NUNES TAVARES (OAB 392793/
SP)
Processo 0001859-25.2022.8.26.0408 (processo principal 1003610-35.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Sergio Arthur Dias Fernandes - Ricardo Xavier Simoes - - Delfim Verde Empreendimentos e Participacoes Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º