TJSP 24/06/2022 - Pág. 3732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
3732
422588/SP), ENIO NICEAS DE OLIVEIRA (OAB 74023/SP)
Processo 1006227-96.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - J.W.P. - C.P. - Vistos. Aqui por engano. - ADV:
DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP)
Processo 1007659-63.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.K. - L.V.S.K. Vistos. Cumpra a serventia o determinado a fls. 236. Fls. 239: Anote-se. Ante o ponderado a fls. 243, diligencie a serventia
junto ao site do STJ acerca do trânsito em julgado do v. Acórdão e, em caso positivo, expeça-se certidão de honorários como
já determinado. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP),
APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
Processo 1007670-14.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - Ana Paula Alves - - Vanessa Cristina Alves
Sampaio - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Trata-se de pedido de alvará formulado pelas herdeiras do falecido para
transferência de veículo. O falecido possuía um herdeiro pré-morto, como se vê na certidão de óbito juntada a fls. 13. Venha
para os autos cópia de sua certidão de óbito. Conforme se vê no documento juntado a fls. 14/15, o falecido procedeu a entrega
do veículo como parte de pagamento em novo veículo, contudo, não houve tempo hábil para a transferência do veículo antes
de seu falecimento. Venha para os autos cópia do documento do veículo. Cite-se a companheira do falecido. Intime-se. - ADV:
MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP)
Processo 1008195-06.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S. - - L.H.G.S. - Vistos. Diante
da inércia da parte interessada, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP)
Processo 1008310-51.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Aurelio Sartori - Mayara Sartori - - Manuelly
Christal Sartori - Vistos. Ao contador para conferência do valor depositado em favor da menor. - ADV: DANIELE PAROLINA
PREZOTTO (OAB 341608/SP)
Processo 1008427-08.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.B. - Vistos. Mantenho o decidido a fls.
25 quanto aos alimentos provisórios fixados, sendo que, após o decurso do prazo de contestação, o pedido será novamente
analisado. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo de contestação. Intime-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO NARDINO (OAB
372343/SP)
Processo 1008442-74.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.T.S.
- Vistos. Fls. 33/34: Recebo como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias.
Depreque-se a intimação do executado nos termos do artigo 528 do CPC. Oficie-se para desconto dos alimentos vincendos.
Intime-se. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1008796-36.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.J.O.R. - Fls. 78: Ciência às partes. - ADV:
HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP)
Processo 1009010-90.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.P. - - P.R.P. - Vistos. Venha para os
autos cópia da sentença que fixou os alimentos. - ADV: ELISANGELA MARIA SOARES ANGELELI (OAB 315869/SP)
Processo 1009019-52.2022.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato R.C.M. - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito, dando cumprimento ao determinado a fls. 22, para o que
concedo o prazo de 20 dias. - ADV: DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP)
Processo 1009356-12.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.S.L.S. - E.M.S. - Vistos. Oficie-se como sugerido
pelo setor técnico a fls. 246, com o fim de que o núcleo familiar seja acompanhado pela rede de assistência social do município.
Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP),
PATRICIA APARECIDA PIERRI (OAB 187991/SP)
Processo 1009785-42.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.P.E. - Vistos. Necessária a realização de
perícia. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Oficie-se solicitando
a designação de data para a realização de perícia, na residência da requerida, devendo o Sr. Perito responder os quesitos
apresentados, bem como aos seguintes: a) a doença de que é portador(a) o(a) requerido(a) tem caráter irreversível? b) o(a)
requerido(a) tem condições de reger sua pessoa e bens? Com a designação, intime-se para comparecimento. Intime-se. - ADV:
ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1010545-54.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.P. Vistos. Depreque-se a citação do executado nos termos do artigo 528 do CPC. Intime-se. - ADV: LARYSSA MARIA RODRIGUES
SAKIHARA SILVA (OAB 413290/SP)
Processo 1010698-97.2016.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.S.C. - Vistos. Manifeste-se o Ministério
Público. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 1010879-93.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.D.F.F. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público.
- ADV: GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP)
Processo 1010965-59.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.M.M.
- Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Depreque-se a citação do executado nos termos do artigo 528 do CPC. Intime-se. ADV: LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/SP)
Processo 1010982-95.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - V.E.R.S. - Vistos. Regularize a serventia o cadastro
no sistema, procedendo a inclusão da genitora no polo ativo da ação. Concedo a gratuidade requerida. Manifeste-se o Ministério
Público. - ADV: PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS (OAB 435256/SP), VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA (OAB
468734/SP)
Processo 1011003-71.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.B. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1011021-92.2022.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.C. - - R.C.S. - Vistos. Redistribua-se, por
dependência ao processo 1009312-22.2022, à 2ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DA COSTA
(OAB 279894/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP)
Processo 1011041-83.2022.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Dal Picolo - Roberta
Dal Picolo - Vistos. Nomeio como inventariante Fernanda Dal Picolo, independente de compromisso. No prazo de 30 dias,
deverão ser apresentadas as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, subscritas pelo inventariante ou por
seu procurador, desde que a este tenham sido outorgados poderes para tanto (artigo 618, III, do CPC), e instruídas com os
seguintes documentos: - A certidão de óbito do de cujus, bem como sua certidão de nascimento, se solteiro, ou de casamento,
se casado, e a certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; - As certidões de nascimento dos herdeiros solteiros, de casamento
dos casados e de óbito dos falecidos; - As procuração dos herdeiros e cônjuges; - As certidões negativas municipais dos imóveis
urbanos; - A certidão negativa de débitos junto à Receita Federal em nome do de cujus; - As cópias do testamento devidamente
registrado, se houver. - A certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário, no
caso de haver pedido de levantamento de valores previstos na Lei 6.858/80. - Certidão acerca da inexistência de testamento
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