TJSP 24/06/2022 - Pág. 3790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
3790
DE OLIVEIRA (OAB 140391/SP)
Processo 0001668-47.2019.8.26.0452 (processo principal 1001882-60.2015.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Man
Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda - Unifica Agropecuária Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado de constatação,
na forma requerida pela exequente às fls. 66, em seu quarto parágrafo. Sem prejuízo, proceda a serventia pesquisas junto
ao sistema INFOJUD (Receita Federal), para a juntada aos autos da última declaração de bens em nome da executada. Com
as respostas, intimem-se a exequente para manifestação, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: LEONOR RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB 137786/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP)
Processo 0001968-77.2017.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.A.A. - Vistos. Defiro o requerido
na r. cota retro do Ministério Público. Diligencie-se e Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA ASSAF GUERRA BERG (OAB 264561/SP)
Processo 0002241-66.2011.8.26.0452 (452.01.2011.002241) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária - Maria Lurdes da Cunha - - Elso Pereira Rodrigues - - FERNANDO DA CUNHA PEREIRA - Vistos. Certidão
de fls. 1173: encaminhe-se o ofício de fls. 1171 por intermédio dos Correios. Intime(m)-se. - ADV: MARCO ANTONIO VASQUEZ
RODRIGUEZ (OAB 195578/SP)
Processo 0002402-95.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.H.S. - Vistos. Defiro o requerido na
r. cota retro do Ministério Público. Diligencie-se e Intime-se. - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP)
Processo 0004179-91.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE NUNES
DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 433/434, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de - Liquidação / Cumprimento / Execução, movida por
JOSE NUNES DE OLIVEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A. Expeça-se, de imediato, ALVARÁ em favor do autor e/ou
seu procurador, autorizando o levantamento dos valores constantes do extrato de depósito judicial de fls. 147. Após o trânsito
em julgado da presente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIO EDUARDO BLANCO
SPINOLA (OAB 129064/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB
69879/SP)
Processo 0005113-20.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005113) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.F.F. - - E.F.B.F. - R.J.F.B.F. - Vistos. Fls. 13: Defiro.Baixo os autos em Cartório para pesquisa junto ao sistema Infojud, visando a localização de
endereço da genitora dos exequentes (Eva Fátima da Fonseca). Defiro ainda a expedição de ofício ao Conselho Tutelar como
requerido na letra “a” do pedido de fls. 13. Int. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP)
Processo 0005233-10.2005.8.26.0452 (452.01.2005.005233) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATEUS
ARAÚJO RAMOS - 1. Uma vez que o(s) réu(s) não foi(ram) encontrado(s) para a intimação da sentença condenatória, intime(m)se-o(s) por edital, com o prazo de 90 dias, nos termos do artigo 392, inciso VI, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. 2.
Efetue-se pesquisa no sistema informatizado acerca da localização do paradeiro do réu, vedada a expedição de ofícios à divisão
de Capturas, de conformidade com o Art. 447 das NSCGJ. Intime(m)-se. - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/
SP)
Processo 0005808-08.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005808) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Silvio
Carlos Bressan - Alda Cristina Fernandes Lima - Vistos. Tendo em vista a manifestação favorável do Ministério Público, defiro
a restituição dos objetos que se encontram custodiados junto à agência da Caixa Federal em Avaré-SP, constantes na relação
de fls. 305/306, em favor de ALDA CRISTINA FERNANDES LIMA DIAS, RG 20097346, filha de Antonio Carlos de Oliveira Lima
e de Maria Fernandes Lima, ou a quem a representar. Oficie-se à referida agência bancária para as providências cabíveis,
salientando-se que o mesmo deve ser encaminhado pela parte interessada. No mais, quanto ao pedido deo sentenciado SÍLVIO
CARLOS BRESSAN (fls. 482), dê-se nova vista ao Representante do “Parquet” e, na sequência, tornem-me conclusos. Servirá
cópia do presente despacho, juntamente com cópia de fls. 305/206, como ofício. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO
PORTO (OAB 230893/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0006193-32.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EDUARDO GABRIEL DA CUNHA
FERREIRA - Vistos. Providencie-se a juntada da(s) folha(s) de antecedentes e das certidões correlatas do(s) averiguado(s).
Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP)
Processo 1000009-49.2020.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefina Alves de Matos - Vistos. Fls. 65/66:
Ciência aos interessados. Fls. 70: Defiro, expedindo-se a certidão de objeto e pé como retrorrequerido, com urgência. No mais,
em prosseguimento, requeira a Inventariante o que de direito. Int. - ADV: JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/
SP), JOÃO RAFAEL BRANDINI NANTES (OAB 295872/SP)
Processo 1000583-04.2022.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito Aparecido Marques
Júnior - Manifeste-se a parte exequente sobre a Certidão - Mandado Cumprido Negativo do Oficial de Justiça de fls. 33, no prazo
de quinze (15) dias. - ADV: RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP), LUÍS HENRIQUE DELL AGNOLO (OAB 354162/SP)
Processo 1000628-52.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Américo
Gregório do Prado - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dê-se ciência ao executado acerca da recusa do exequente à proposta
de acordo formulada nos autos. Em prosseguimento, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Conforme
requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente, em prosseguimento no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000853-33.2019.8.26.0452 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wademir Rosa
da Costa Gama - - Danila Flaviane dos Santos Gama - Maria Luciane Carvalho da Silva e outro - Vistos. Defiro o prazo de cinco
(05) dias para manifestação, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o embargante em termos de prosseguimento,
no prazo de (10) dias. Int. - ADV: GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA
(OAB 159494/SP)
Processo 1000981-24.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caina Mizael
da Cunha Cassanho - Vistos. Ante a concordância retro do MP, INTIMEM-SE as pessoas acima indicadas, para que compareçam
em Cartório ou no escritório do advogado nomeado (Dr. José C. Catalá), para informar o atual paradeiro do requerido. Após,
voltem conclusos para, se o caso, deferir o novo pedido de sobrestamento (fls. 107). Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS CATALA (OAB 30196/SP)
Processo 1000983-62.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Alves
- Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) importância(s) depositada(s) às fls. 225. No mais, aguarde-se
o pagamento do RPV da parte autora. Após o pagamento do RPV, decorrido o prazo de trinta (30) dias, havendo ou não
comprovação do levantamento dos valores ou a retirada do(s) alvará(s), tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV:
NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º