TJSP 27/06/2022 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
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de São Paulo - CDHU - Certifico e dou fé que foi redesignada a Sessão de Tentativa de Conciliação Virtual, nos termos do
Comunicado do CG nº 284/2020, para o dia 04/08/2022 às 10:15h, a realização da sessão será por videoconferência, mediante
utilização da ferramenta “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone, com envio de link para acessar a sala virtual no
endereço eletrônico dos participantes. Ciência às partes dos requisitos para ingressar na sessão virtual através da ferramenta
Web Microsoft Teams: Computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone ou Celular e Acesso à Internet.
Ficam, desde já, advertidas as partes que é vedada a gravação da sessão de conciliação e mediação virtual, por qualquer
meio eletrônico ou sistema disponível, mediante afronta ao princípio da confidencialidade (artigo 30 da Lei nº 13.140/2015),
ficando os participantes sujeitos às penas da lei em caso de desobediência. Certifico ainda que, foi enviado e-mail com link
de acesso à sessão virtual para os endereços de e-mail indicados nas páginas 01 e 148, deste processo, conforme cópia de
e-mail que juntado na sequência. - ADV: MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP), PAULO COSTA NETTO
FARIAS (OAB 351992/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE
(OAB 286220/SP)
Processo 0000834-19.2022.8.26.0297 (processo principal 1002821-10.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - José Luis Francisco - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Pp. 63/73: Manifeste-se a
parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: LUCAS DE PAULA (OAB 333472/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/
SP)
Processo 0000883-60.2022.8.26.0297 (processo principal 1004198-16.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Daniel Cruz Zilio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se, no prazo de 5
dias, a parte executada. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0000925-46.2021.8.26.0297 (processo principal 1007527-70.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Marcio Pereira da Cunha - Págs. 72/73: Proceda, a serventia, à distribuição da carta precatória de
págs. 67/68. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 0000942-48.2022.8.26.0297 (processo principal 1006294-04.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Marli Cosmo Costa - P. 37: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: EVERSON FAÇA
MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0001049-92.2022.8.26.0297 (processo principal 1005384-74.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - Valdeci Rodrigues de Almeida - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO
o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO
GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 0001273-98.2020.8.26.0297 (processo principal 1005817-49.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Rosimeire Pereira da Silva - - Tatiane Graziele Santos - Cumpra a parte exequente, no prazo
de 10 dias, o disposto na decisão de p. 205. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0001288-38.2018.8.26.0297 (processo principal 1001760-56.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Roselane Duarte Viel - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos.
Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações
necessárias. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP)
Processo 0001381-59.2022.8.26.0297 (processo principal 1005886-13.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Marisa de Fatima Silva - P. 66: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: EVERSON
FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0001404-05.2022.8.26.0297 (processo principal 1006708-36.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Eliana Almeida dos Santos da Costa - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10
dias, o apostilamento. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB
354600/SP)
Processo 0001405-87.2022.8.26.0297 (processo principal 1007210-38.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - José Guilherme Souza Lima - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, o
apostilamento. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/
SP)
Processo 0001406-72.2022.8.26.0297 (processo principal 1000234-78.2022.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Osvaldeci Pereira da Cunha - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, o
apostilamento. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0001496-51.2020.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Zagolin
- Pp. 42/43: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0001659-60.2022.8.26.0297 (processo principal 1005614-19.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Fabiana Cristina de Souza Martins - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre
os embargos à execução apresentados pela parte executada, no prazo legal. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001715-64.2020.8.26.0297 (processo principal 1008698-96.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucilene Aparecida Chicarelli - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ANA
CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP)
Processo 0001718-19.2020.8.26.0297 (processo principal 1006756-29.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leticia Mara da Silva Caparroz - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II,
do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV:
GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 0001719-04.2020.8.26.0297 (processo principal 1008719-72.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Valdenir Reis Gonçalves - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ANA
CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP)
Processo 0001849-23.2022.8.26.0297 (processo principal 1005324-04.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Roger Fernando Medeiros de Souza - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 05 dias, sobre a petição de pág. 19 - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º