TJSP 27/06/2022 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
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cumprimento da pena privativa de liberdade, cujo processo de execução nº 0001867-44.2022.8.26.0297 , tramita na 2ª Vara
Criminal desta comarca. Intimem-se. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 1500169-26.2022.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- BRUNO HENRIQUE DOSSO DA SILVA - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo Audiência Preliminar
Virtual, que será realizada por meio de videoconferência da ferramenta “Microsoft Teams” (que não precisa estar instalada
no computador dos participantes), via computador ou “smartphone”, para o dia 12/07/2022 às 10:15h. O “link” de acesso à
reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência
virtual. Intime-se a suposta autora do fato Larissa Afonso Teixeira para ingressar na audiência virtual designada, se necessário,
através de mandado por oficial plantonista. Eventualmente, se a suposta autora do fato não possuir endereço eletrônico, o link
de acesso e a intimação poderá ser enviado pelo aplicativo “WhatsApp”. Para defensor dativo mantenho a escala de plantão
judiciário. Intime-se. Jales, 22 de junho de 2022. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 1500706-27.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - VALDECI JOSE
LUIZ - Oficio e documentos pp. 131/133: uma vez que o réu atualmente reside na comarca de São José do Rio Preto/SP (p.
132), encaminhe-se cópia do mandado de prisão (p. 105/106), com cópia do ofício de página 132, à autoridade policial daquela
urbe, para seu devido cumprimento. Diligencie-se e intimem-se. - ADV: LEANDRO CARAVIERI MARTINS (OAB 226987/SP)
Processo 1500857-56.2020.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Ameaça - FABRICIO APARECIDO VIANNA - Intime-se o(a)
Dr(a). Advogado(a) nomeado(a) nos autos, acerca da expedição e liberação da certidão de honorários. - ADV: DAIANE SILVIA
BRITTO (OAB 277426/SP)
Processo 1501089-68.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MAICON RENAN MENDES Intime-se o(a) Dr(a). Advogado(a) nomeado(a) nos autos, acerca da expedição e liberação da certidão de honorários. - ADV:
AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP)
Processo 1501160-36.2021.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- DIEGO DA SILVA QUEIROZ - Intime-se o(a) Dr(a). Advogado(a) nomeado(a) nos autos, acerca da expedição e liberação da
certidão de honorários. - ADV: RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP)
Processo 1501669-98.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - Francisco Reis
do Nascimento - Intime-se o(a) Dr(a). Advogado(a) nomeado(a) nos autos, acerca da expedição e liberação da certidão de
honorários. - ADV: MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB 109067/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2022
Processo 0001322-71.2022.8.26.0297 (processo principal 1005362-16.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lyria
Cristina Benjamim Camassano Nakagawa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), FABRICIO HELVYS
PEDROSO (OAB 452339/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001323-56.2022.8.26.0297 (processo principal 1004139-28.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Suzi Aparecida de Freitas - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: FABRICIO HELVYS PEDROSO (OAB 452339/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001324-41.2022.8.26.0297 (processo principal 1005091-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis
Augusto dos Santos Ferreira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), FABRICIO HELVYS PEDROSO (OAB 452339/SP)
Processo 1001527-83.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiane
Marques Cardoso de Seixas - Bud Comercio de Eletromésticos Ltda - Vistos. Manifeste-se, em cinco dias, a parte autora, sobre
a proposta de acordo. Após, retornem-se à conclusão. Int, - ADV: FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/
SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1001787-63.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - João Avelino dos Santos
Junior - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Embargos de Declaração apresentados pela corré Gol. Conheço dos embargos porque
tempestivos, e dou-lhes provimento, para que a parte dispositiva da sentença guerreada conste: “Posto isso, JULGAM-SE
PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a requerida, solidariamente, a: a) indenização por danos materiais no
valor de R$ 136,11, com atualização monetária pela tabela prática do TJSP a partir do ajuizamento da demanda e com juros de
mora de 1% ao mês a partir da citação; b) indenização por danos morais, no valor de R$10 mil, com atualização monetária pela
tabela prática do TJSP a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação” Publique-se e intime-se. - ADV:
LUIS HENRIQUE THOMAZ (OAB 361760/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1002238-88.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Benedita Severino Queiroz - Odonto Company e outro - Vistos. A vista da declaração de fls. 22, defiro à parte autora
os benefícios da justiça gratuita. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV:
GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP)
Processo 1002298-61.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Camila Maria
Buso Weiller Viotto - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1002473-55.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos de
Oliveira Mello - Decolar.com Ltda - - Movida Locação de Veiculos Sa - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB
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