TJSP 27/06/2022 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
1710
Processo 1002137-75.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Camila de Macedo Ferreira e outros
- Vistos. Considerando o Comunicado Conjunto nº 373/2022 (Processo CPA 2018/81619), nos termos do artigo 1091-A das
NSCGJ que institui os procedimentos que deverão ser adotados no Projeto pelas Comarcas integrantes destinado á 1ª, 7ª, 9ª
e 10ª RAJs, expeça-se mandado para a Central de Mandados Compartilhada. Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA
(OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 110234/SP)
Processo 1002241-33.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Eder Rodrigo Kazuyoshi Neves - Toshio
Kanno - Vistos. Fls. 244: cadastre-se o nome do advogado no sistema informatizado. No prazo de quinze dias, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito,
sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto
genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada,
aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de
Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão
interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo tribunal
Federal (Açor 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de justiça (AGÁ 206705/DF relator
Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa
de conciliação prevista no artigo 139, V do CPC. Intime-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), MARCOS
VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS (OAB 405504/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP)
Processo 1002509-53.2021.8.26.0323 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - C.E.N.F. - C.A.M. - Vistos. Cota
ministerial: à parte interessada. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP), MARIANA PEIXOTO DA SILVA
(OAB 319331/SP)
Processo 1002590-41.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.J.M.T. - F.R.N. - Vistos.
Ao MP. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/SP)
Processo 1002678-40.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Telio Ferraz Nunes - Vistos. Fls. 129/134: Diga o exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB
175647/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002852-83.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Piedade da Silva - Sfo Holding e Participações Ltda e outros - Vistos. Oficie-se à OAB local para indicar profissional para exercer
as funções de Curador Especial dos requeridos: Sfo Holding e Participações Ltda, F F Construtora Ltda, F F Cosméticos Ltda,
F F Gestão e Assessoria Empresarial Eireli, Eefetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli e Samuel Fradique de Oliveira,
dando-se baixa na Indicação de nº 1642094356049, datada de 13/01/2022, em nome da advogada Érica Menero da Silva OAB/
SP 321.045. Deverá ser informado que atua neste autos o advogado Jeremias Ariel Menghi dos Santos OAB 381596/SP. Após a
indicação, intime-se para manifestar-se. Intime-se. - ADV: JEREMIAS ARIEL MENGHI DOS SANTOS (OAB 381596/SP), ERICA
MENERO DA SILVA (OAB 321045/SP)
Processo 1002891-80.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Leonardo Januário Geraldo
Reis de Jesus - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 309, publique-se o edital. Intime-se. - ADV: JAIRO COTRIM GONÇALVES
(OAB 379147/SP), VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES (OAB 378926/SP)
Processo 1002914-89.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.E.A. - E.M.C.A. - Vistos. Ao MP.
Intime-se. - ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP), JANETE GRILO (OAB 340074/SP)
Processo 1002933-71.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.F. - Vistos. Arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: JULIO HENRIQUE RIBEIRO (OAB 324934/SP)
Processo 1002966-90.2018.8.26.0323 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio São Joaquim - Vistos. O requerido foi
intimado para efetuar o pagamento do quanto declinado na inicial. Decorrido o prazo concedido, não pagou tampouco ofereceu
embargos. A vista de sua inércia, constituo o mandado de pagamento em título executivo judicial para fins de prosseguir esta
demanda como ação de execução, nos termos do artigo 701, § 2º do CPC. Providencie o exequente, em autos apartados e em
apenso a estes o cumprimento da sentença, nos termos do Provimento CG 16/16, Comunicado CG 1789;2017 e artigos 1286
e seguintes das NSCGJ. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o
recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
termos do art. 517 CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782. § 3°, todos do Código de Processo Civil. Decorrido o
prazo de 30 (trinta) dias, dê-se baixa nestes autos. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP)
Processo 1002970-59.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosimar Alves de Abreu - E. Gomes
da Silva & Cia Ltda - - Auto Posto Conde Ltda e outros - Vistos. Oficie-se à OAB local para indicar profissional para exercer as
funções de Curador Especial dos requeridos: Pedro Fradique de Oliveira, Samuel Fradique de Oliveira, Auto Posto Brasil Gas
Lorena Ltda, E. Gomes da Silva Cia Ltda, Auto Posto Conde Ltda, Lorenposto Comercio de Combustíveis e Serviços Ltda, Sfo
Logística Ltda., Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli, F F Gestão e Assessoria Empresarial Eireli, Sfo Cosméticos
Ltda., F F Cosméticos Ltda., F F Construtora Ltda. e Sfo Holding e Participações Ltda.. Deverá ser informado que atua neste
autos os advogados Frederico Jose Dias Querido OAB 136887/SP, Geronimo Clezio dos Reis OAB 109764/SP e Alexsandro
Franco OAB 380741/SP. Após a indicação, intime-se para manifestar-se. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRO FRANCO (OAB
380741/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)
Processo 1003050-23.2020.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - César Rodrigues - Vistos. A fim de se
evitar eventual alegação de nulidade, determino a expedição de carta de citação, de modo a se efetivar ao menos uma tentativa
de citação pessoal que em caso de retorno negativo, o pedido de citação por edital será apreciado. Intime-se. - ADV: IZILDA DE
PAULA SANTOS (OAB 397424/SP), MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES (OAB 115015/SP)
Processo 1003101-34.2020.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thiago Gomes Luiz
de Paula - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA (OAB 317613/SP)
Processo 1003154-78.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Feliciano - - Vania Lanzoni Gomes - - Joseane
Maria Guimaraes Portugal - - Mari Helena Scianci Pepe - Julio Cesar Barbosa dos Santos - Vistos. Fls. 109/114: diga a parte
autora. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EUGENIO PACELLI FERREIRA DIAS (OAB 67703/SP), ISABELA
ESTEVES DIAS (OAB 429049/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 1003273-15.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
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