TJSP 27/06/2022 - Pág. 2691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
2691
Bosque das Flores - Vistos, Fls. 149: anoto que a ordem de transferência já foi encaminhada via SISBAJUD e tentado o
encaminhamento por e-mail que retornou sem a entrega (vide fls. 131/143). Oficie-se à ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO
S/A Av. Rebouças, 1368, Pinheiros, São Paulo/SP CEP.: 05402-100, para que, no prazo de 05 dias, cumpra a ordem de
transferência do valor apreendido através do SISBAJUD, bem como informe o motivo pelo qual não cumpriu a ordem enviada,
sob pena de desobediência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a
impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia de fls. 131/143, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo
subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços
indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: ALICE BIANCALANA DE MOURA
COTAIT (OAB 187292/SP)
Processo 1006378-35.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos.
Manifeste-se o autor em cinco dias em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, expeça-se carta para andamento em
cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. P. E Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
(OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), TAMYRES COELHO PINTO (OAB 356854/SP)
Processo 1006390-54.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condomínio Residencial Clube Varandas - Maria Cristina Santos de Sousa - Vistos. No prazo de cinco dias, providencie
o executado o recolhimento das custas finais (R$ 163,40), nos termos da certidão de fls. 421, em obediência ao Provimento
CG 01/2020, sob pena de inscrição da dívida. No silêncio, expeça-se carta para intimação pessoal. Decorrido o prazo supra,
inscreva-se. Intime-se. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), MAIRA CRISTINA SANTOS DE SOUSA ELIAS DA
SILVA (OAB 281027/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1006888-48.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Fls. 66/67: defiro. Reputo válida a citação da ré Thais Regina Almonacid
à luz do aviso de recebimento de fls. 55, na medida em que reside em local controlado por meio de portaria e ali foi recebida
a carta de citação sem qualquer tipo de reserva por parte do porteiro ou responsável. Remetam-se os autos para a fila de
sentença. Intime-se. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1006913-32.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaildo Martins dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária para
oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: RAUL DE ARAUJO SCHINAGL OLIVEIRA (OAB 336360/SP),
EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB 292890/SP), VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP)
Processo 1006976-86.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Beatriz Souza e Soares - Zzab
Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Ciência ao réu, após, tornem conclusos para sentença. - ADV: JACQUES ANTUNES
SOARES (OAB 420788/SP), ÁLVARO FRANCISCO DA SILVA CARLOS (OAB 446964/SP)
Processo 1007664-82.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistos. Defiro a anotação renajud. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1008609-69.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gedra
- Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 192: assiste razão a autora, motivo pelo qual reconsidero
a decisão de fls. 185. Assim sendo, fica a parte ré INTIMADA a recolher, em 10 dias, as custas iniciais e finais pela satisfação
da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. (REsp nº 1880944 / SP 2020/0153474-3 - Min. NANCY
ANDRIGHI) - (TJ-SP - EMBDECCV: 22588105220208260000 SP 2258810-52.2020.8.26.0000), Relator: Francisco Giaquinto,
Data de Julgamento: 24/02/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/02/2021). Em sendo a parte vencedora
beneficiária da justiça gratuita, fica ainda intimada a parte vencida a, no mesmo prazo (10 dias), recolher as custas iniciais,
na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se também beneficiário da justiça
gratuita ou se já as tiver recolhido. Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas devidas, providencie a
serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido este
prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, inclusive
nos autos principais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA (OAB 333598/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1009023-33.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Star Centro de
Administração de Bens Ltda - Vistos. Fls. 69/72: providencie a exequente, em cinco dias, o cálculo atualizado do débito. Intimese. - ADV: FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP)
Processo 1009689-34.2022.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ctl Engenharia
Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois os documentos não são suficientes para conferir a
plausibilidade ao argumento da parte autora e os fatos são controvertidos, podendo ser melhor analisados sob o contraditório.
Diga a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP)
Processo 1009725-76.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Carlos Ferreira
da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistas dos autos ao autor para: réplica - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE
FARIA (OAB 237085/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1010128-79.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Deusdete Nogueira Rosa - Luiz
Fernando Marrt Abdala - Vistos. Fls. 133: defiro a realização da pesquisa requerida perante o sistema Infojud. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA (OAB 230440/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1010589-51.2021.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio Seta S/c Ltda - Vistos. Ciência da
pesquisa efetuada pelo RENAJUD às fls. 124. Proceda a serventia a pesquisa pelo SISBAJUD já deferida às fls. 116. Intime-se.
- ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)
Processo 1010852-49.2022.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - M.B.R. - - D.M. - W.B.L. e outros - Vistos. Ciência aos
autores da expedição do mandado de imissão de posse às fls. 77/78, bem como providencie o contato com o Oficial de Justiça
para o seu efetivo cumprimento. Fls. 80/85: ciência aos autores. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BENEDETTI (OAB
176627/SP), JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR (OAB 175292/SP)
Processo 1010870-41.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Defiro a pesquisa de endereços perante o congájus. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1011485-60.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos.
Providenciada a taxa necessária, defiro a anotação renajud. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA
SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1011703-64.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Fls. 67: primeiramente, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o cálculo atualizado do débito. A seguir, tornem
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