TJSP 28/06/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
1010
interessada perante o Juízo deprecante. Devolva-se com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JULIANA MOLINA FLORIAM
(OAB 333056/SP)
Processo 0003341-35.2012.8.26.0286 (286.01.2012.003341) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Apoena
Imóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco)
dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será
oportunamente apreciada pelo Magistrado. Int. - ADV: GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1000357-80.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1009568-77.2019.8.26.0286) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Simeira Logistica Ltda - - Luis Fernando Simeira - - Maria Elisa Dantas Nabuco Mercante Simeira - Itupetro Comércio e Transportes de Derivados de Petróleo Ltda - - João Roberto Simeira Junior e outros - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de
interposição de incidente de cumprimento de sentença ou caso decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e remetamse os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA PAULA PEDROZO MACHADO (OAB 237445/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001019-44.2020.8.26.0286 - Monitória - Seguro - Allianz Seguros S/A - Transportadora Rancho Grande Ltda Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que o despacho de pág. 280 não foi publicado para o advogado da requerente Dr.
João Darc Costa de Souza Moraes conforme requerido pela requerente na petição de pág. 237. Nesse passo, a fim de evitar
futura alegação de nulidade processual, cadastre-se o procurador e intime-se para manifestar-se sobre os embargos monitórios
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (OAB 119081/RJ), DENISE DIAS JANIQUES (OAB
123470/RJ), PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP)
Processo 1002686-31.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Vistos. Defiro o desbloqueio do veículo pelo sistema Renajud: (marca/modelo Hyundai Veracruz GLS (TOP),
ano 2011, placa CTX 4324, em nome de Dayane Alves Paregini, CPF/CNPJ 17635023000175). Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005060-20.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Sérgio Santos
Godeia - Cpfl Energia S.a. - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de
admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para
contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na
hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida
taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno
dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de “Porte
de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos moldes acima determinados. Sem prejuízo, providencie a parte
requerida, no prazo de 5 dias, a comprovação da vinculação da guia DARE deste processo, por meio de novo peticionamento
(intermediário), com indicação da guia emitida e paga, nos termos do item 1.5 do Comunicado CG Nº 2199/2021, a fim de
que ela seja vinculada, queimada e inutilizada automaticamente Int. - ADV: ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1006322-39.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ips Empreendimentos S/A
- Maria das Graças Motta - Me (Nome fantasia: Body Plus) e outros - Vistos. Págs. 206/207: Razão assiste a parte executada.
Providencie a Serventia um novo cálculo de custas processuais finais. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
SILVIO SARAIVA DE SOUZA (OAB 356845/SP), BRUNO MARTINGHI SPINOLA (OAB 390511/SP)
Processo 1006835-70.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1000581-81.2021.8.26.0286) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Andrelino Ferreira Marcal - - Daiane Aparecida dos Santos Amaral
- Sociedade Beneficente São Camilo - Santa Casa de Itu - Vistos. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e
a especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB 372944/SP), MICHEL
GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP)
Processo 1007487-24.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Ramos Pedroso - Banco Olé
Bonsucesso Consigando S/A - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de
admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para
contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na
hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida
taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno
dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de “Porte de
Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos moldes acima determinados. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO
(OAB 144023/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), JULIANA CONDE GOBETTI (OAB
304243/SP)
Processo 1007634-16.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1002370-18.2021.8.26.0286) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Mns Edições Culturais Eireli Me - Eurodata - Armando de Jesus Dias - Vistos. Oportunizo às partes a
indicação dos pontos controvertidos e a especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena
de preclusão. No mesmo prazo deverão, ainda, informar se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
O silêncio será interpretado como resposta negativa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA DA
SILVA (OAB 385787/SP), JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO (OAB 416765/SP)
Processo 1009200-68.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Magali Martins
Gonçalves - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Condomínio Residencial Villagios D’Italia - Vistos. Defiro
o levantamento do valor incontroverso de págs. 270/271 em favor da parte requerente. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), DENISE DE CASSIA
ZILIO (OAB 90949/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO
(OAB 184674/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º