TJSP 28/06/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
1036
Tipo de Petição: 38022 - Indicação de Provas. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO
GUERRERO GUIMARAES (OAB 191079/MG)
Processo 1003042-60.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo
Henrique Góes - Moneto Instituição de Pagamentos S/A e outros - Ecom Corretora e Gestora de Energia Ltda. - Manifeste-se a
parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, ante a certidão 290. Na inércia, decorrido o prazo
de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo
Civil, sob pena de extinção. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), NICOLLAS MENCACCI (OAB 361244/
SP), CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO (OAB 295630/SP), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB 195112/SP)
Processo 1003091-43.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Fls. 279/280:
DEFIRO. Para apuração de eventual existência de planos de previdência privada e/ou seguros resgatáveis, ações, cotas de
fundo de investimento, certificado de depósito bancário (CDB) e/ou outros tipos de investimentos de renda fixa e variável
em nome do(a)(s) executado(a)(s), oficie-se à: a) Superintendência de Seguros Privados SUSEP; b) Comissão de Valores
Imobiliários - CVM; c) Companhia Brasileira De Liquidação e Custódia - CBLC. Caso localizado saldo, determino o bloqueio e
a transferência do(s) crédito(s) constrito(s) para conta judicial à disposição deste juízo, limitado, no entanto, ao valor do débito
(R$ 713.635,26 - atualizado em maio/2022). A(s) indigitada(s) providência(s) supra deverá(ão) ser realizada(s) em face do(a)(s)
executado(a)(s) - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004083-91.2022.8.26.0286 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Virtual Design
Stands Ltda - Epp - - Durval Brandão Neto - Banco Bradesco S/A - Vistos. CIENTE da interposição do agravo de instrumento.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1004139-03.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Ilha das Flores - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de
inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es). Após, proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivandoos. Int. - ADV: ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB
215895/SP)
Processo 1004451-08.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Sônia Aparecida Santana - Hammergo! Aplicativo e Web Ltda - - Nelio Meira e Silva e outros - Vistos. Mantenho o indeferimento da justiça gratuita pelos fundamentos
já expostos às fls. 283/286. CONCEDO à parte ré o prazo de 10 dias para apresentar a qualificação completa das testemunhas
arroladas (nome completo, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, profissão, endereço, especialmente e-mail e
celular), sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO
JUNIOR (OAB 248931/SP), FERNANDA CAMPREGHER (OAB 333405/SP), ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP)
Processo 1004501-29.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Rodrigues de
Souza - - Antônio Carlos de Souza Filho - Cartório de Registro Civil e Tabelião de Notas - Distrito Pirapitingui - Vistos. Sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua relevância. Havendo interesse na produção da prova oral apresentem as partes, no prazo acima
assinalado, rol de testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo
Civil, com a indicação, inclusive, de e-mail e telefone celular e, no caso de servidor público civil ou militar, do chefe da repartição
ou o comando a que servir, observando-se o limite de 03 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena de preclusão. Ainda,
DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e
demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. A fim de assegurar a celeridade processual adequada, deverão os
advogados peticionar utilizando o modelo Classe/Tipo de Petição: 38022 - Indicação de Provas. Int. - ADV: DAIANA DE FATIMA
SANTOS LOPES (OAB 469890/SP), VILMA JACINTHO BRANDAO (OAB 226305/SP)
Processo 1004665-91.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juraci Rosa Nunes - Vistos.
DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de ICARAÍMA/PR Fls. 45: DEFIRO. Prosseguindo-se na
linha traçada a fls. 36/37, CITE-SE e/ou INTIME-SE a demandada, conforme requerido. No mais, aguarde-se, por seis meses, o
retorno desta precatória. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, comoCARTA PRECATÓRIA, facultada a suadistribuição
ao(à) autor(a)/exequente/interessado(a), em 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. Decorrido o prazo
acima, ficará a distribuição a cargo da Serventia Judicial, devendo a parte interessada indicar as peças quedeverão acompanhar
a precatória e, em caso de justiça paga, anexar o comprovante de recolhimento da distribuição da deprecata e as diligências
de Oficial de Justiça devidas. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Rodrigo Cardoso Garcia 259603/SP Intime-se. ADV: RODRIGO CARDOSO GARCIA (OAB 259603/SP)
Processo 1004983-50.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Federal Invest Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Multissetorial - Pantera Alimentos Ltda - - Uniu Alimentos Ltda - - João Paulo Maciel - Vistos. Fls. 722:
ciência à empresa Pantera Alimentos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is)
a este juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade
do(s) executado(s) JOÃO PAULO MACIEL, CPF 394.352.798-05, através do sistema SISBAJUD, limitando-a ao último
valor atualizado do débito indicado nos autos. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, determino a imediata
transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados
pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Frutífera ou não a pesquisa, manifeste-se o
demandante em termos de prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s)
pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP),
RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), MARCIO ROBERTO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 140381/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), ANTONIO RODRIGO
SANT ANA (OAB 234190/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/
SP)
Processo 1005895-71.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Vistos. PROVIDENCIE a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais e de citação,
nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003. Com a regularização, TORNEM, para recebimento da inicial e o consequente
prosseguimento do feito. Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1005896-56.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Industrial - Fátima Aparecida Boff
- - Antonio Marcos Rocha dos Santos - Vistos. PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias: a) regularizar
a sua representação processual, tendo em vista que a procuração de fls. 07 encontra-se apócrifa; b) apresentar novo link,
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