TJSP 28/06/2022 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
2079
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2022
Processo 0013226-62.2012.8.26.0322 (322.01.2012.013226) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Henrique
Silva - Aguarde-se em Cartório o prazo de doze (12) meses. Decorrido o prazo, requisite-se F.A. e abra-se nova vista ao MP. ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2022
Processo 1000049-62.2022.8.26.0322 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - C.L.M. - - L.P.S. - Fls.
199/201 e 205: Manifeste-se os requeridos. Int. - ADV: MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP), ROGERIO
AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
Processo 1500042-52.2022.8.26.0600 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Paulo Henrique
Tolentino - Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar Alegações Finais no prazo legal. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB
99162/SP)
Processo 1501962-90.2020.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Aparecido Lisboa - Intime-se: “Diante do aditamento a denúncia apresentado em audiência e requerimento da defesa
de prazo para anifestação, por analogia no disposto no art. 384, § 2º, do Código de Processo Penal, fica concedido o prazo
de cinco dias para manifestação da defesa quanto ao aditamento à denúncia, tornando os autos conclusos para designação
de nova data de audiência. Por fim diante da manifestação de acusação e defesa, fica dispensada nova oitiva da testemunha
Rodrigo Santiago de Jesus da Silva.” - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2022
Processo 0000066-18.2022.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisangela
Cristiane Andrade de Lima Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/
SP)
Processo 0002293-15.2021.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fábio Nilton Corassa
- Vistos. Defiro o requerido às fls.1/2. Aguarde-se a instauração do incidente no valor pertencente aos autores. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 0002721-94.2021.8.26.0322 (processo principal 1001066-70.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - J & L Escola de Idiomas Ltda Me - Manifeste-se a parte autora sobre o requerimento de fls. 24/26. ADV: ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 0003308-19.2021.8.26.0322 (processo principal 1003566-80.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Argemiro Ferreira de Brito - Diante da ausência
de impugnação, homologo os cálculos trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do
Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente,
deverá a parte autora solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB
327557/SP)
Processo 0004092-64.2019.8.26.0322 (processo principal 1000313-84.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - M Aranha de Freitas Pecas Me - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito,
tendo em vista a pesquisa realizada (Infojud). - ADV: MARCELLI COMBINATO (OAB 351228/SP)
Processo 0004609-69.2019.8.26.0322 (processo principal 0004671-46.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - TATIANE FRANCO AMORIM - Fica a parte autora intimada do termo de penhora no rosto dos autos à fl.
252. - ADV: SAURIA SALOMÃO SANTOS (OAB 403547/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP)
Processo 1000721-70.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - J & L Escola de Idiomas
Ltda Me - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a pesquisa realizada (Infojud). - ADV:
ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 1001073-28.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - J & L Escola de Idiomas
Ltda - Ciência à parte autora da certidão de fl. 34. - ADV: ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP), CARLOS JOSE
MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 1001148-38.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernanda Aparecida Camargo
Bueno Rodrigues - Suspendo o andamento da presente ação pelo prazo requerido de 90 dias, para diligencias. - ADV: LETICIA
LELIS DINIZ (OAB 361146/SP), PATRICIA LELIS DINIZ (OAB 313808/SP)
Processo 1001832-60.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Rita Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º