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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 - Página 3000

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TJSP 29/06/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3536

3000

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2022
Processo 0000161-60.2021.8.26.0394/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Samanta
Barruca Garcia - Ciência de fls. 30/31 para a parte autora. - ADV: SAMANTA BARRUCA GARCIA (OAB 284316/SP)
Processo 0004572-93.2014.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - MARIA APARECIDA PALMIRO FONSECA BANCO DO BRASIL S/A - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 - (Cento e
cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP), MARIA DE
FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000092-16.2018.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - R.F.M. - Ciência sobre a resposta do
ofício CETIP e BMV, fls. 127. - ADV: ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP)
Processo 1000362-35.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de
Veiculos Automotores - Proauto - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA
TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG)
Processo 1000657-43.2019.8.26.0394 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia
Regina Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA e outro - Ciência dos autos às partes: Cientificá-los da certificação
do trânsito em julgado da r. Sentença, conforme fls. 168. (Desconsiderar intimação anterior de ciência do trânsito, tendo em vista
que foi lançada equivocadamente (fls. 157). - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), THAIS CAMILA GUERRA
(OAB 400790/SP)
Processo 1001138-45.2015.8.26.0394 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Amandio Fraitag - Ao(à) requerente
para que dê andamento efetivo ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil:
Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas
hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
DORIVAL RAVANELI (OAB 282748/SP)
Processo 1001592-49.2020.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.F.I. - M.C.M. - Vistos.
Considerando ser incontroverso nos autos que a requerida é adotada e que, ainda assim, a parte autora (mãe biológica) vem
lhe prestando alimentos há anos, nos termos do art. 41 do ECA, reconheço em caráter liminar o término da obrigação alimentar,
oficiando-se à eventual empregadora, se necessário. No mais, aguarde-se a prolação da sentença, na ordem cronológica dos
feitos. Intime-se. Nova Odessa, 27 de junho de 2022. - ADV: MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVÃO (OAB 387972/SP), DANILO
CAMARGO CORDEIRO (OAB 441864/SP)
Processo 1500012-53.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SIDNEY FERREIRA DURAN - VISTOS.
1) DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA (fls. 140/141): haja vista que o
réu fora intimado da decisão no dia 06 de abril (fls. 151/152) e até o momento a fiança não foi apresentada a este Juízo, bem
como que consta dos autos que o acusado é pessoa em situação de rua, posso concluir que sua condição financeira não lhe
permite arcar com tal pagamento. Portanto, DETERMINO a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA INDEPENDENTEMENTE
DO PAGAMENTO DA FIANÇA. Cumpra-se imediatamente. - ADV: LANA AVE BASSI (OAB 136135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0482/2022
Processo 0072265-93.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ANTONIO
CARLOS DE SOUZA - - FABIULA CARDOSO DE OLIVEIRA e outro - Porto Seguro Vida e Previdência S/A e outro - Ivan
Baghtchedjian Alonso - Vista à(s) defesa(s) do(s) réu(s), apresentar(em) alegações finais, no prazo legal. - ADV: DENISE NUNES
GARCIA (OAB 101367/SP), MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA (OAB 176965/SP), CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP),
JOYCE ROYSEN (OAB 89038/SP)
Processo 1001441-49.2021.8.26.0394 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.T. - M.J.T. - Manifeste-se o curador
especial Dr. João Bosco Ramalho, nomeado nos autos para defesa dos interesses da interditanda. - ADV: JOÃO BOSCO
RAMALHO (OAB 259761/SP), MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2022
Processo 1001435-42.2021.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Denis Monteiro da Rocha - Denise
da Rocha Mendes - - Daniel Monteiro da Rocha - Ofício disponível para impressão, devendo a parte autora providenciar o
encaminhamento, comprovando-se nos autos. - ADV: FRANCISCO MAURO RAMALHO (OAB 149991/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2022
Processo 1000857-89.2015.8.26.0394 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - D.S.S.
- Ao(à) requerente para que dê andamento efetivo ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do Código
de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por
negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30
(trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de
5 (cinco) dias. - ADV: ORLANDO SIGNORELLI NETO (OAB 355210/SP)

Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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