TJSP 29/06/2022 - Pág. 643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
643
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009867-79.2016.8.26.0344; Tratamento da Própria
Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador);
Apelado: Carlos Augusto Boldo Alves; Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP); Advogado: Rodrigo Silvio Ribeiro
Sardinha (OAB: 142677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009995-65.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009995-65.2017.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Benedito Antonio Cordeiro de Lima; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apda: Cleusa Aparecida de
Freitas; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/
Apda: Deonice Bueno Raiz; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Apte/Apda: Diva Alves Teixeira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apda: Elenice Martins de Oliveira Galvão; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apdo: Euclides Lourenço de Moraes; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apda: Geilde Salvador Campos Galvão;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apdo: João
Honório da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apte/Apdo: Jose Antonio Migueloti; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apte/Apdo: Lamartine Simonato Alexandroni; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apdo: Maria Aparecida Borges Marques; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apdo: Maria Aparecida Rodrigues Ferreira;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apdo: Maria
Celma Gomes da Silva Dangelo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Apte/Apda: Maria José da Silva França; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apda: Maria Madalena Vieira dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apda: Mariana Ribeiro de Campos; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apdo: Mauricio Cavalcante de
Lima; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apda:
Mirthes Aparecida Moreira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Apte/Apda: Monica da Silva França; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apda: Paula Tatiana de Oliveira Galvão; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apdo: Redameis de Oliveira Gomes; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apda: Rosa Siqueira Leite;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apda: Rosina
Carvalho da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apte/Apdo: Valdir Souza Luz; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Apte/Apda: Vanessa de Oliveira Galvão; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apte/Apda: Cintia de Oliveira Galvão; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Natalia Pereira
Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010090-41.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010090-41.2018.8.26.0286; Tratamento médicohospitalar; Apelante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador);
Apelada: Maria Edite Salvadori Calegari; Advogada: Rosângela A. Bordini Rigolin (OAB: 142867/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010098-96.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1010098-96.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Iex Trading Comercio Exterior
Ltda (E outros(as)); Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Apelante: Iex Trading Comercio Exterior Ltda;
Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes
da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010112-17.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1010112-17.2021.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Letícia de Oliveira Assis; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Apelante: Lindalva Sampaio da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Adacel Alberto
da Silva Araujo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Wanderley Antonio da Luz; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Priscila de Santana Guerra; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Aparecida de Lourdes Graciano; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º