TJSP 30/06/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
1567
selecionar Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá selecionar o item correspondente ao pedido ou providência
desejados. 4. Decorridos mais de 30 dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação
em arquivo (Cod. SAJ 61614). 5. Instaurado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (Cod. 61615).
6. Expeça-se ofício ao Tabelionato de Protestos. Int. - ADV: ANDRÉA BENITES ALVES (OAB 159197/SP), BRUNO YOHAN
SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
Processo 0024354-55.2011.8.26.0309 (309.01.2011.024354) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Adriana de Melo - De Paula & Nunes Comercial de Alimentos Ltda - Nesvale Representante de produtos Alimenticios Ltda. Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública, que deverá se intimada via e-mail. Fls. 250/252: Providencie a Serventia a inclusão
da empresa Nesvale como terceira interessada. Anote-se. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), RAFAEL
NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
Processo 0024876-29.2004.8.26.0309 (309.01.2004.024876) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Laura
Alves da Silva - Nivaldo Cantoni - - Nilton Cantoni - - Nilson Cantoni - Ciência ao requerente da expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico - MLE, conforme formulário de fls. 700, valor atualizado até a data da emissão de R$ 1.792,01,
de acordo com o determinado às folhas 701. Após a assinatura eletrônica efetuada pelo Juiz(a), o MLE será transmitido
automaticamente ao Banco do Brasil para os fins informados no referido formulário. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB
229430/SP), SILVIA CRISTINA FERNANDES CINTRA DO AMARAL (OAB 107054/SP), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB
109803/SP), RINALDO DA SILVA PRUDENTE (OAB 186597/SP), FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP)
Processo 0024936-02.2004.8.26.0309 (309.01.2004.024936) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Escolas Padre Anchieta Sc Ltda - Maura Regina Pandolphi Brolio - Ao exequente ciência e manifestação acerca da
certidão de folhas 262, no prazo de 15 dias. No mais, ciência do valor atualizado do MLE expedido na data de hoje (formulário
folhas 261) de R$ 946,48, o qual, após a assinatura eletrônica efetuada pelo Juiz(a), o será transmitido automaticamente ao
Banco do Brasil . - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP)
Processo 0026257-28.2011.8.26.0309 (309.01.2011.026257) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S/A - Genilson Ferreira da Silva - Providencie a parte autora, em quinze dias, o recolhimento da taxa pertinente
à(s) pesquisa(s) solicitada(s), sendo que o valor atualmente é de R$ 16,00 por sistema e por CPF a ser pesquisado, bem como
demonstrativo do débito atualizado. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0026414-98.2011.8.26.0309 (309.01.2011.026414) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabricadora
de Bombas Industria e Comércio Ltda - Mantellatto Fundição Ltda Epp - Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A - Vistos. Fls. 647: Por
tempestivos, conheço dos presentes Embargos, acolhendo-os. Declaro, pois, que passa a ser acrescida da sentença proferida,
a seguinte redação: Condeno a autora e reconvinda, no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios da parte contrária, em ambas as ações, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa de cada uma delas”. P.I.
No mais, persiste a sentença, tal qual lançada. Intime-se - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUCIANE
CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), MICHELLE
CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 0026726-11.2010.8.26.0309 (309.01.2010.026726) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Larissa Peixoto
Cunico - Danilo de Paula Santos - Fls. 214/215: Ciência às partes do ofício recebido do Detran. Após, arquivem-se os autos ADV: MILENA BISPO SALES (OAB 363273/SP), MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP)
Processo 0026936-72.2004.8.26.0309 (309.01.2004.026936) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Geraldo Roberto
Drezza - Bradesco Seguros S/A - Manifestem-se as partes, sobre os esclarecimentos o perito. - ADV: ANGÉLICA MERLO
ZAPAROLI (OAB 200316/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0027345-82.2003.8.26.0309 (309.01.2003.027345) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sociedade Amigos
da Urbanização Serra dos Cristais - Monica Ferreira da Rocha Nunes Tribuna - - Paulo Sergio Neves Nunes Tribuna - Saul
Anusiewicz - Vistos. I Fls. 772/773: Anote-se para reserva de valores. II A exequente não mostrou interesse na audiência de
conciliação (fls. 775). Prosseguirá a execução em seus ulteriores termos. Defiro a penhora sobre os direitos que os executados
possuem sobre o imóvel objeto da matrícula nº 111.515 do 2º Registro de Imóveis de Jundiaí/SP. Considera-se aperfeiçoada
a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Servirá
esta decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Nomeio os executados como fiéis depositários. Intimem-se os
executados da penhora, na pessoa de seu(s) advogado(s) ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada
ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. A averbação da penhora no assento imobiliário não é possível,
por ora, visto que violaria o princípio registral da especialidade subjetiva, já que os executados não figuram na matrícula como
proprietários. Providencie-se, ainda, se o caso, a intimação pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is)
cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799 do Código de Processo Civil.
Defiro a alienação por iniciativa particular (CPC, art. 879, I). Providenciem os exequentes a atualização monetária do laudo
pericial de avaliação do imóvel (fls. 468/480) pela Tabela dos Débitos Judiciais do TJSP, assim como do débito em execução,
nele incidindo correção monetária e juros de mora (fls. 721). Prazo: 15 dias. Após, renove-se a conclusão para cumprimento
do art. 880, §1º, do CPC. Int. - ADV: LUCIANA RODRIGUES BRANDÃO (OAB 261682/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB
180640/SP), LUCIANE MALDONADO CARVALHO (OAB 177310/SP), SAUL ANUSIEWICZ (OAB 28479/SP), DEOVAIR CRUZ
FILHO (OAB 336437/SP)
Processo 0028185-53.2007.8.26.0309 (309.01.2007.028185) - Cumprimento de sentença - Cheque - Espólio Aloísio Carlos
Candotta - - Denise Fernandez Candotta - - Ewerton Fernandez Candotta - - Mauro Fernandez Candotta - - Claudia Fernandez
Candotta Cicarelli - Rosely Rodrigues do Nascimento Cecato - Providencie a parte autora, em quinze dias, o complemento
da taxa pertinente à(s) pesquisa(s) solicitada(s), sendo que o valor atualmente é de R$ 16,00 por sistema e por CPF a ser
pesquisado. - ADV: JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/SP), CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP), CLAUDIA
FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP)
Processo 0029763-46.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029763) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. Hte Equipamentos Industriais Ltda - - Carlos Jose Monteiro - Maria Lucia Fillipin - Manifestem-se os executados sobre o pedido
de desistência. Após, conclusos. - ADV: RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), ANTONIO CARLOS MAGRO (OAB 86225/SP), ANTÔNIO CARLOS MAGRO
JÚNIOR (OAB 189471/SP)
Processo 0031193-43.2004.8.26.0309 (309.01.2004.031193) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jundsondas Poços Artesianos Ltda - Mineradora Portluc Ltda - - Antonio Sergio Portiolli - Juliana Delgado Portioli - Camila Delgado Portiolli - - Mirella Delgado Portiolli - Manifeste-se o exequente, em quinze dias, acerca do regular seguimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º