TJSP 30/06/2022 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
2227
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1004505-24.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Risoleta de
Castro Freitas Bellini e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do julgamento
do agravo interposto pela parte executada (2013635-24.2017.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão de decurso
de prazo para eventuais recursos, tornando conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1004517-38.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Aparecido
Novelo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do julgamento do recurso de agravo
de instrumento n.º 2086228-85.2016.8.26.0000, acompanhada da(s) respectiva(s) certidões de decurso de prazo para eventuais
recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004521-75.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Norival Ângelo
Bordignon - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo interposto
pela parte executada (2044698-67.2017.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para eventuais
recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO
FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP)
Processo 1004679-91.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Ante a
certidão acima, diga a parte exequente se o acordo de fls. 108/115, foi integralmente satisfeito. Sem prejuízo, esclareça acerca
da manutenção do valor bloqueado em fls. 84/86. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1004703-90.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Paulo Firmo de Lima - Trata-se de pedido de desistência do pedido de reconhecimento da especialidade pertinente ao período
de 15/08/1984 a 09/04/1985, em que a parte autora laborou em condições especiais junto à empresa Confecções EMMES Ltda.
Intimada, a Autarquia manifestou expressa concordância ao pedido (fl. 306). Nesse contexto, homologo, por sentença, para
que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação no tocante ao reconhecimento da especialidade
no período de 15/08/1984 a 09/04/1985, laborado pelo autor junto à empresa Confecções EMMES Ltda e, em consequência,
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso
VIII do Código de Processo Civil. Ante a absoluta falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e na sequência,
intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecerem se pretendem a produção de outras provas, justificando sua
pertinência e relevância. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP), VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP)
Processo 1004894-67.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.C.M.E.E.C. - M.F.O. - Vistos.
Inicialmente, observo que a patrona do executado não possui poderes de receber e dar quitação, motivo pelo qual deve a parte
apresentar formulário MLE em seu nome e com seus respectivos dados. No mais, indefiro o pedido de expedição da certidão de
honorários, certo que condicionada à entrega da prestação jurisdicional, ou seja, quando findo o processo, o que não é o caso
dos presentes autos. Int. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB
120959/SP)
Processo 1005330-65.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Apparecida
Belasco - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo interposto
pela parte executada (2194261-72.2016.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para eventuais
recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Int. - ADV: EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1005338-42.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Luis de
Oliveira - Vistos. Fls. 295: ciente. Consigno que eventual pedido de início de execução de sentença deverá ser endereçado a
este processo, iniciando-se o cumprimento de sentença em face da Fazenda Publica, observando que o pedido deverá atender
aos requisitos do artigo 534, do CPC, sendo inclusive endereçado a este processo, através de peticionamento eletrônico, como
petição intermediária de 1º Grau, na categoria de Execução de Sentença, fazendo notar que no campo tipo da petição, deverá
ser selecionada a opção Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
Devendo ainda, ser observado o correto cadastramento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/000140, nos termos do Comunicado Conjunto 1383/2018, sob pena de impossibilitar a remessa eletrônica das intimações. Intime-se.
- ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1005405-65.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido do Nascimento
- Pelo exposto, julgo improcedente o pedido e, por consequência, extinto o processo com fundamento no art. 467, I, do Código
de Processo Civil. Sem custas ou honorários sucumbenciais, por força do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. - ADV:
JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1005479-61.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael Felipe
Mollon - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo interposto
pela parte executada (2015418-51.2017.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para eventuais
recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2022
Processo 1000942-75.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.S.M. - Ante a proximidade da
audiência designada, manifeste-se a parte requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 51). - ADV: CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º