TJSP 30/06/2022 - Pág. 3637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
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Cicero Ferreira da Silva. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: ALINE VANESSA DELVAZ (OAB 378953/SP)
Processo 1002642-17.2020.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Ramos Filho
- Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Vistos. Atenda-se como requerido à página 682. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO
MOREIRA DA SILVA (OAB 165937/SP), MIQUÉIAS JOSÉ SOBRAL (OAB 364791/SP), INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB
219833/SP)
Processo 1002765-78.2021.8.26.0619 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia dos Santos Silva Vistos. Trata-se de feito de jurisdição voluntária em que a parte autora visa autorização deste Juízo para o pedido de alvará
judicial fundamentado na Lei 6.858, de 24 de novembro de 1980, regulamentada pelo Decreto nº 85845/81, objetivando o
levantamento de valores existentes em conta individual (PIS/PASEP/FGTS, saldos bancários e resíduos previdenciários) e não
recebidos em vida pelo respectivo titular. Os valores serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a
Previdência Social ou, na sua falta, aos sucessores concorrentes previstos na lei civil. As agências detentoras dos referidos
benefícios, informou que não foram localizadas saldos das referidas contas em nome do falecido Olegário dos Santos. Intimada
a parte para manifestação, se manteve em silêncio. Assim, à vista das informações prestadas, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, e o faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de
Processo Civil. Depois de publicada no Diário Oficial, certifique-se o necessário, anotando-se na movimentação a extinção e o
arquivamento, que ora determino. P.R.I.C. - ADV: MIRIAN APARECIDA GIBERTONI (OAB 259238/SP)
Processo 1002964-03.2021.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.S.S. - - J.S.S.
- NOTA DO CARTÓRIO (IMPULSO OFICIAL): No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte AUTORA em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/SP)
Processo 1003103-52.2021.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.J.B.R. - D.N.S. - - G.B.R. - Vistos. Citada,
a parte ré deixou de apresentar resposta aos termos da ação. À presente ação não foi dado andamento pela parte autora
que,embora instada por seu(ua) procurador(a) judicial e pessoalmente, quedou-se inerte. Art. 274 do Código de Processo. Não
dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais
sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo
único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente
pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a
partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Ouvido o Órgâo do Ministério
Público, manifestou-se nos autos. Diante do exposto, considerando que a parte autora deixou de promover os autos que lhe
competia, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei,
observando-se eventual gratuidade. Certifique-se oportunamente, o trânsito em julgado. Depois de publicada a decisão no Diário
Oficia e transitada em julgado, anote-se na movimentação unitária o respectivo trânsito em “julgado” com baixa, a extinção e
o arquivamento, que ora determino. P.R.I. - ADV: LEONARDO ANGELO TEIXEIRA (OAB 428876/SP), HEITOR MASCARELLI
FERNANDES (OAB 406670/SP)
Processo 1004420-56.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Victor Fabiano Forcel Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o processo digital com o julgamento de segunda instância, o qual
transitou em “julgado”. A decisão de primeiro grau de improcedência do pedido inicial foi mantido pela instância superior. A parte
vencida goza dos benefícios da justiça gratuita. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, as intimações destinadas ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ocorrer por meio de Portal Eletrônico Integrado. Oportunamente, arquivemse estes autos, anotando-se na movimentação unitária o trânsito em “julgado”. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP)
Processo 1500181-02.2021.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.N.O. - Vistos. 1Recebo o recurso de fls. 383. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar as razões de recurso e após à Defesa
para apresentar as contrarrazões, tudo no prazo legal. 2- Após, envie os autos com as devidas cautelas ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2022
Processo 1000610-68.2022.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Sirilo dos Santos - NOTA DO CARTÓRIO:
FLS. 35: DEFIRO, nos termos do artigo 5º da portaria 6/2010 deste Juízo. Decorrido independentemente de nova intimação,
manifeste-se en termos de seguimento, requerendo o que de direito. . - ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB
166794/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2022
Processo 0001613-75.2022.8.26.0619 (processo principal 1001260-28.2016.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - K.S.F. e outro - P.H.S. - NOTA DO CARTÓRIO (IMPULSO OFICIAL): No prazo de 15
(quinze) dias, manifeste-se a parte EXEQUENTE em relação à justificativa juntada nos autos pelo executado (páginas 29-39). ADV: JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
Processo 0012504-10.2012.8.26.0619 (apensado ao processo 0001120-26.2007.8.26.0619) (619.01.2007.001120/1) Cumprimento de sentença - Maria do Carmo Piancatelli Construção Me - Prefeitura Municipal de Taquaritinga - NOTA DO
CARTÓRIO: Ficam as partes devidamente intimadas de que os presentes autos, a partir de 1º/07/2022, serão convertidos da
forma física para o meio digital, aguardando, assim, a digitalização das peças nos termos deliberados às fls. 135/136. - ADV:
PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 165937/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), RAFAEL MAGDALENA
(OAB 356526/SP)
Processo 1002090-18.2021.8.26.0619 - Curatela - Nomeação - D.R.R.A. - NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA ao Procurador
do autor que deverá providenciar o comparecimento da parte autora EM JUÍZO, no horário das 13 às 17 horas, neste Edifício
Forum, Cartório da Primeira Vara, para assinar o TERMO DE CURADOR DEFINITIVO. Esclareço que o Termo de Guarda
juntado às fls. 102, não é valido, pois é necessário que a assinatura seja feita perante o Juízo . - ADV: ROBERTO ROMANO
(OAB 264024/SP)
Processo 1003323-21.2019.8.26.0619 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.F.L.M. - NOTA DO CARTÓRIO: Fls. 118 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º