TJSP 30/06/2022 - Pág. 674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
674
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1000194-97.2022.8.26.0038 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - I.C.M.H. - Ante a proximidade
da audiência, determino seu cancelamento. Nos termos da manifestação ministerial, intime-se o querelante para que, no prazo
de 30 dias, manifeste-se em termos de continuidade do feito, especificamente sobre a intimação negativa do querelado, sob
pena de reconhecimento da perempção, nos termos do artigo 60, I, do Código de Processo Penal e, por consequência a
declaração de extinção da punibilidade do agente, com fulcro no artigo 107, IV, do Código penal. - ADV: AGNELO BOTTONE
(OAB 240550/SP)
Processo 1001663-81.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ivanildo Liberato de Alcântara - Cite-se
para pagamento da quantia de R$ 1.198,56 (UM MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS),
no prazo de três (03) dias. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de
inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). - ADV: JOSÉ NATAL
BELON (OAB 169112/SP)
Processo 1003577-83.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. J. Femina (Sismaster Sistemas
Inteligentes) - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/
intimação, sob pena de extinção. - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL
BARRETA (OAB 362700/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2022
Processo 0008104-47.2012.8.26.0038 (038.01.2012.008104) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eutropio Nunes
Sobrinho - Pp. 423/427, item 1: providencie o Ofício Judicial a juntada de extrato dos valores depositados no processo. Após,
por ato ordinatário, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: SILVIO CESAR BOANO
(OAB 296567/SP)
Processo 1002845-05.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano
Nogueira Fachini - Pgseguro Internet S/A - Autos com vista à parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze)
dias, ante juntada de contestação. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA FACHINI (OAB 134258/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2022
Processo 0001375-53.2022.8.26.0038 (processo principal 1005150-93.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Giovana Carbinatti Franzini - Banco Bradesco S.A. - Noticiado o pagamento integral da dívida,
julgo extinta a execução (art. 924, II, CPC). DEFIRO o levantamento dos valores depositados (p. 52) P. 58: efetuada a juntada
do referido formulário devidamente preenchido, o Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser
conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. Oportunamente, observando-se as normas pertinentes em especial, o art.
1.098 da NSCGJ, arquivem-se. - ADV: ROBERTO BENETTI FILHO (OAB 243589/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1001970-06.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - José Rowilson
Beraldo - Citrosuco S/A Agroindustria e outros - P. 197: homologo por sentença a desistência da ação, para que produza
seus efeitos (art. 485, VIII, CPC). - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), VIVIANE PERES RUBIO DE
CAMARGO (OAB 280392/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP)
Processo 1001971-88.2020.8.26.0038 (apensado ao processo 1001970-06.2020.8.26.0038) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Transporte de Coisas - José Rowilson Beraldo - Mineracao Belocal Ltda - - Citrosuco S/A Agroindustria e outro
- P. 195: homologo por sentença a desistência da ação, para que produza seus efeitos (art. 485, VIII, CPC). - ADV: ELAINE
CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), VIVIANE PERES
RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG)
Processo 1001972-73.2020.8.26.0038 (apensado ao processo 1001970-06.2020.8.26.0038) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Transporte de Coisas - José Rowilson Beraldo - Mineracao Belocal Ltda - - Citrosuco S/A Agroindustria e outro
- P. 197: homologo por sentença a desistência da ação, para que produza seus efeitos (art. 485, VIII, CPC). - ADV: DANILO
FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), VIVIANE PERES RUBIO DE
CAMARGO (OAB 280392/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP)
Processo 1001973-58.2020.8.26.0038 (apensado ao processo 1001970-06.2020.8.26.0038) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Transporte de Coisas - José Rowilson Beraldo - Mineracao Belocal Ltda - - Citrosuco S/A Agroindustria e outro
- P. 197: homologo por sentença a desistência da ação, para que produza seus efeitos (art. 485, VIII, CPC). - ADV: ELAINE
CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), VIVIANE PERES
RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG)
Processo 1001975-28.2020.8.26.0038 (apensado ao processo 1001970-06.2020.8.26.0038) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Transporte de Coisas - José Rowilson Beraldo - Mineracao Belocal Ltda - - Citrosuco S/A Agroindustria e outro
- P. 195: homologo por sentença a desistência da ação, para que produza seus efeitos (art. 485, VIII, CPC). - ADV: DANILO
FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI
MONNAZZI (OAB 151275/SP), VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP)
Processo 1001976-13.2020.8.26.0038 (apensado ao processo 1001970-06.2020.8.26.0038) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Transporte de Coisas - José Rowilson Beraldo - Mineracao Belocal Ltda - - Citrosuco S/A Agroindustria e outro
- P. 209: homologo por sentença a desistência da ação, para que produza seus efeitos (art. 485, VIII, CPC). - ADV: ELAINE
CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), VIVIANE PERES
RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG)
Processo 1001977-95.2020.8.26.0038 (apensado ao processo 1001970-06.2020.8.26.0038) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Transporte de Coisas - José Rowilson Beraldo - Mineracao Belocal Ltda - - Citrosuco S/A Agroindustria e outro
- P. 194: homologo por sentença a desistência da ação, para que produza seus efeitos (art. 485, VIII, CPC). - ADV: DANILO
FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP), EDUARDO NOGUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º