TJSP 01/07/2022 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
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recorrer desta sentença (art. 1.000, p. único, CPC). Desse modo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1002744-64.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro G.T.F.M. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal, acerca da contestação e documento(s) apresentados pela parte
requerente, às fls. 122/134. Int. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 1002764-89.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.C.G.F. - Autos nº 2021/000489.
Vistos. Fls. 104 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação da parte exequente/autora, na pessoa de seu procurador, para
que dê o regular andamento ao feito, manifestando-se nos termos do ato ordinatório a fls. 98. Inerte o procurador, certifique-se
e intime-se pessoalmente a parte exequente/autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: LEMOS NESTOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 32348/SP)
Processo 1002766-30.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Castilho & Castilho Livraria e
Papelaria Ltda - Greice Kelli Lopes Santos de Lima - Autos nº 2019/002046. Vistos. Manifestem-se as partes acerca dos valores
e documentos apresentados pelo arrematante para fins de restituição. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: EVERSON
FAÇA MOURA (OAB 191131/SP), GREICE KELLI LOPES SANTOS DE LIMA (OAB 300326/SP)
Processo 1002766-93.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.C.M. - Escritório
Contábil Santos & Santos - Autos nº 2020/001065. Vistos. - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), IVAN JOSE
ALVAREZ CINTRA (OAB 221220/SP), EDUARDO DE JESUS JULIANI DOS SANTOS (OAB 376609/SP), CRISTIANO ALVES
MOREIRA (OAB 333920/SP)
Processo 1002775-89.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marinalva da Silva Talpo Boldrin
- Autos nº 2019/000442. Vistos. Fls. 159 (petição da parte credora): Defiro a expedição de ofício para a inclusão do nome do(s)
executado(s) acima qualificado(s) no cadastro de inadimplentes (SERASAJUD e SCPC), no prazo de 48:00 horas, referente
ao débito cobrado nos presentes autos, inclusão em 28.06.2022, no valor R$ 79,32. Após, manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se. Serve cópia deste despacho, digitalizado, como ofício. - ADV: PAULO COSTA NETTO
FARIAS (OAB 351992/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1002827-80.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Augusto dos
Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Autos nº 2022/000469. Vistos. O requerido, em contestação (fls.
26), impugnou a gratuidade processual concedida ao requerente (fls. 19). A fim de amparar eventual manutenção do benefício
concedido, traga o requerente aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de sua última declaração de rendas e de seu último
comprovante de vencimentos, bem como de sua companheira. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 1002861-31.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ovaldo
Quintino da Silva - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2019/002019. Vistos. Fl. 190 (petição do executado): Sobre o teor dos novos
documentos juntados às fls. 205/206 e 212/213, manifeste-se o credor, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATO
JOSE DA SILVA (OAB 124158/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP)
Processo 1002874-54.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Aparecido de Oliveira Autos nº 2022/000653. Vistos. Fls. 85/92 (agravo de instrumento): O autor agravou de instrumento com fundamento nos artigos
1.015 e seguintes, do Código de Processo Civil, contra decisão que indeferiu a tutela de urgência. Quanto à matéria de fundo,
reexaminando a decisão agravada (fls. 78), concluo que ela deve ser mantida pelos próprios fundamentos, uma vez que os
motivos alegados pelo agravante não são suficientes para alterar o entendimento lançado pelo juízo. Ante o exposto, mantenho
a decisão agravada. Anote-se no sistema a interposição de agravo de instrumento. Inexistindo notícia sobre a concessão de
efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se nos termos da decisão agravada. Intime-se. - ADV: BRUNO JOANONE (OAB 431432/
SP)
Processo 1002884-69.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ruan Carlo
Castilho Shimada - Jaqueline Bartira Brasil Fernandes e outro - Autos nº 2020/001077. Vistos. Fls. 283/284 (petição da parte
exequente): Com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO os presentes autos pelo prazo
de 01 (um) ano, como requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Inerte,
remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. Intime-se. - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP),
FLAVIO SARAMBELE MARINHO (OAB 284658/SP)
Processo 1002972-73.2021.8.26.0297 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome C.R.V. - - Z.C.V. - - I.G.V. - Autos nº 2021/000522. Vistos. Fls. 121 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação da parte autora,
na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito, manifestando-se nos termos do ato ordinatório a fls.
118. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se pessoalmente a parte autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RODOLFO FABRI SECCO (OAB 293629/SP)
Processo 1002978-80.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dibral - Distribuidora de Bebidas
Ltda - Autos nº 2021/000523. Vistos. Fls. 130/131 (petição da exequente): Defiro nova tentativa de cumprimento do quanto
determinado a fls. 102 no novo endereço ora fornecido. Expeça-se novo mandado, atentando-se a diligência já recolhida.
Intime-se. - ADV: CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP)
Processo 1003021-17.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Cristina Basso da Assunção - Isabelle
Basso Assunção - - Fernando Basso Assunção - Autos nº 2021/000532. Vistos. Fls. 112 (petição da inventariante): Considerando
que a avaliação a fls. 113 apresentou valor bem abaixo ao da tabela FIPE constante a fls. 51, esclareça a inventariante, pois é
do conhecimento deste Juízo que os valores dos veículos tiveram uma valorização perante a tabela FIPE e não desvalorização.
Após, faça-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP)
Processo 1003022-65.2022.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celso Luiz Dionisio - Stefane Carolina
Silva Dionisio - - Giordani Camily Silva Dionisio - - Lorena Giony Silva Dionisio - - Nayrine Raira Silva Dionisio - Autos nº
2022/000502. Vistos. Fls. 47 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador,
para que dê o regular andamento ao feito, conforme determinado no primeiro parágrafo do despacho a fls. 34. Outrossim, fica
o curador especial nomeado nos autos para que se manifeste nos termos do ato ordinatório a fls. 43. Por fim, determinado a
serventia mais atenção no tocante às representações processuais das partes, uma vez que o ato ordinatório a fls. 43 não saiu
publicado para o curador especial. Intime-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP), PATRICIA PASSOS ALVES
(OAB 399089/SP)
Processo 1003030-42.2022.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.G. - istos. Aguarde-se o prazo legal para
oferecimento de eventual contestação (CPC, artigo 752). Sem resposta nos autos, certifique-se o prazo e requisite-se a indicação
de um advogado para funcionar no processo como Curador Especial do requerido. Com a indicação, dê-se vista dos autos ao
Curador para manifestação. Considerando a alegada dificuldade na locomoção da interditanda ao local onde são realizadas as
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